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17out By govNo Comments

1,7 milhão de pessoas trabalhavam por meio de plataformas e aplicativos de serviços em 2024, diz IBGE

No 3º trimestre de 2024, o Brasil tinha 1,7 milhão de pessoas que trabalhavam por meio de plataformas digitais e aplicativos de serviços, incluindo aplicativos de transporte de pessoas, de entrega de comida e produtos e de prestação de serviços gerais ou profissionais, o equivalente a 1,9% da população ocupada no setor privado. Em relação a 2022, quando havia 1,3 milhão pessoas nessas ocupações, houve crescimento de mais 335 mil pessoas (25,4%). Os dados, divulgados nesta sexta-feira (17/10) pelo IBGE, são do módulo Trabalho por meio de plataformas digitais 2024, da PNAD Contínua. Esse módulo é experimental e fruto de um convênio com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).No recorte por tipo de aplicativo, 58,3% (964 mil) exerciam o trabal...

Anvisa suspende cosméticos e produtos de limpeza de empresa por irregularidades. Saiba mais

17out By govNo Comments

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Anvisa suspende cosméticos e produtos de limpeza de empresa por irregularidades. Saiba mais

Empresa descumpriu boas práticas de fabricação na produção, além de itens sem registro na agênciaUma ação de fiscalização da Anvisa determinou nesta quinta-feira (16/10) a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e uso de todos os cosméticos e todos os saneantes produzidos pela empresa Maxx Química e Sistemas de Limpeza Ltda, com sede em Parauapebas, no Pará. Cosméticos Uma inspeção sanitária realizada entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro constatou que a empresa não cumpriu o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, determinado pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 48/2013. Produtos de limpeza A mesma inspeção sanitária também identificou o descumprimento do mesmo Regulamento Técni...

16out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova cadastro de condenados por violência contra crianças adolescentes – Notícias

16/10/2025 - 16:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência Contra a Criança ou Adolescente (CNVCA). O CNVCA deve incluir dados de condenados em sentença definitiva por crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entre esses crimes estão: homicídio, maus-tratos, sequestro de menor de 18 anos, estupro de vulnerável, tráfico de crianças, pornografia infantil e exploração sexual de menores. O cadastro será formado com as seguintes informações do condenad...

16out By RedaçãoNo Comments

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Motta: Câmara não vai aceitar cobrança de empresas aéreas por bagagem de mão – Notícias

16/10/2025 - 15:53 Wilson Dias/Agência Brasil Local para medição de bagagem de mão em aeroporto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa não vai aceitar a cobrança de bagagem de mão, por parte das empresas aéreas. "Um recado às companhias aéreas que querem cobrar até pela mala de mão nas viagens.A Câmara não vai aceitar esse abuso. Vou pautar a urgência do Projeto de Lei 5041/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES), que garante o direito do passageiro de levar consigo uma mala de mão e um item pessoal sem cobrança adicional. O consumidor vem em primeiro lugar", disse ele, em suas redes sociais. Conforme o projeto, é assegurado ao passageiro a...

16out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova proibição de cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas – Notícias

16/10/2025 - 11:59 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras: emissão de documentos é parte do serviço contratado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança de taxa para emissão de documentos escolares por instituições privadas ou comunitárias de ensino superior. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para o Projeto de Lei 3693/23, do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP). O relator ajustou a redação, mantendo o objetivo original. “A proposta tem inegável mérito, pois a emissão de documentos é parte do serviço contratad...

15out By RedaçãoNo Comments

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Pré-COP30 em Brasília reforça compromisso global por combustíveis sustentáveis – Notícias

15/10/2025 - 19:33 Renato Araújo/Câmara dos Deputados André Corrêa do Lago destacou que o Brasil é referência mundial em biocombustíveis A Pré-COP30, realizada em Brasília nos dias 13 e 14 de outubro, terminou com novas metas e projeções otimistas sobre a produção e o uso de combustíveis sustentáveis no mundo. O evento foi a última grande rodada de negociações antes da 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para novembro em Belém (PA). Com base em relatório da Agência Internacional de Energia (IEA), Brasil, Índia, Itália e Japão anunciaram o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis — também chamado Belém 4x — que pretende quadruplicar a produção...

Brasil registra 41 casos confirmados de intoxicação por metanol após consumo de bebidas alcoólicas

15out By govNo Comments

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Brasil registra 41 casos confirmados de intoxicação por metanol após consumo de bebidas alcoólicas

O Ministério da Saúde atualiza, nesta quarta (15/10), o número de notificações de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica. Até o momento, 148 notificações foram registradas, sendo 41 casos confirmados e 107 em investigação. Outras 469 notificações foram descartadas. O estado de São Paulo concentra 60,81% das notificações, com 33 casos confirmados e 57 ainda em investigação. Até a última atualização, apenas os estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul haviam registrado casos confirmados. Agora, o estado de Pernambuco também confirmou casos por esse tipo de intoxicação. Com isso, os números de casos confirmados são: 33 em SP, 4 no PR, 3 em PE e 1 no Rio Grande do Sul. Em relação aos casos em investigação, São Paulo investiga 57, Pernambuco (31), Rio de Janeiro (6), ...

MIDR repassa R$ 6,4 milhões para oito cidades afetadas por desastres

15out By govNo Comments

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MIDR repassa R$ 6,4 milhões para oito cidades afetadas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (15/10), o repasse de R$ 6.487.649,35 para ações de resposta e recuperação em catorze municípios afetados por desastres. Receberão recursos os municípios de Poço das Antas, no Rio Grande do Sul; Adelândia, em Goiás; Floresta do Araguaia, Terra Alta e Dom Eliseu, no Pará; Eirunepé, no Amazonas; Brasiléia, no Acre; e Pedro do Rosário, no Maranhão. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: Poço das Antas (RS) R$ 1.590.000,00 Adelândia (GO) R$ 95.606,40 Floresta do Araguaia (PA) R$ 601.969,20 Terra Alta (PA) R$ 169.099,00 Dom Eliseu (PA) R$ 647.177,00 Eirunepé (AM) R$ 558.020,80 Brasiléia (AC) R$ 1.3...

Correios anuncia plano de reestruturação por sustentabilidade e modernização

15out By govNo Comments

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Correios anuncia plano de reestruturação por sustentabilidade e modernização

A direção dos Correios apresentou nesta quarta-feira (15/10) a primeira fase do plano de reestruturação operacional e financeira da empresa. As medidas apresentadas foram estruturadas a partir de uma análise detalhada do balanço financeiro da empresa, conduzida nos primeiros dias da gestão do presidente Emmanoel Rondon. A primeira fase do plano de reestruturação contém três grupos de medidas:Corte de despesas operacionais e administrativas; Busca pela diversificação de receitas, com recuperação da capacidade de geração de caixa; Recuperação da liquidez da empresa, de modo a retomar sua competitividade e a garantir estabilidade na relação dos Correios com empregadas e empregados, clientes e fornecedores.No primeiro bloco de medidas, a empresa adotará ações competitivas diante de um merc...

15out By RedaçãoNo Comments

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Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas – Notícias

15/10/2025 - 10:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: é urgente maior regulamentação e responsabilidade das empresas operadoras O Projeto de Lei 695/25 determina que os aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros respondam solidariamente por danos causados aos usuários em casos de crimes contra a vida, incluindo homicídio, estupro, tentativa de estupro e sequestro, quando praticados por motoristas cadastrados em suas plataformas. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, as operadoras deverão implementar mecanismos de segurança para a prevenção de crimes contra os passageiros, incluindo: verificação mais rigorosa de a...