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AGU pede direito de resposta por fake news de coach Pablo Marçal

A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com ação judicial com pedido de resposta contra o coach Pablo Marçal em razão de postagens com informações falsas sobre a atuação das Forças Armadas na prestação de auxílio à população do Rio Grande do Sul, vítima de inundações causadas por tempestades registradas no estado. Marçal foi acionado pela AGU por ter postado vídeos no Instagram e no TikTok acusando as Forças Armadas de inércia na tragédia.Conforme a Constituição Federal, o direito de resposta deve ser proporcional ao agravo sofrido. Na avaliação da AGU, o pedido de direito de resposta “é necessário para promover o esclarecimento do conteúdo e manter a integridade da informação em prol de toda a sociedade.”A AGU informa que “as Forças Armadas estão atuando desde o dia 1º de maio no resg...

Dia da Vitória tem celebração cancelada por tragédia no RS

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Dia da Vitória tem celebração cancelada por tragédia no RS

O Comando Militar do Leste (CML) decidiu suspender a comemoração pela vitória dos Aliados na Segunda Guerra Mundial, que aconteceria nesta quarta-feira (8), em respeito à tragédia vivida pela população do Rio Grande do Sul, onde inundações afetam quase 80% dos municípios e deixaram ao menos 90 mortes. A cerimônia do "Dia da Vitória", como é internacionalmente conhecida, seria no Aterro do Flamengo, na zona sul do Rio de Janeiro, às 10h, mas a Seção de Comunicação Social do CML comunicou o cancelamento no fim da tarde desta terça (7).A vitória sobre os regimes nazifascistas da Europa na Segunda Guerra Mundial é comemorada pelo Brasil e outros países anualmente em 8 de maio. Foi nesta data, em 1945, que a derrota do regime de Adolf Hitler, na Alemanha, foi formalmente obtida. Já a Rússia e...

Conselho suspende por 30 dias regime de recuperação fiscal do RS

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Conselho suspende por 30 dias regime de recuperação fiscal do RS

Em plano de recuperação fiscal desde 2022, o Rio Grande do Sul deixará de cumprir as exigências do plano por 30 dias, decidiu nesta terça-feira (7) o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do estado. Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão poderá ser prorrogada, caso seja necessário.A decisão foi tomada por unanimidade, por causa do estado de calamidade pública decretado em 336 municípios. Fechado em junho de 2022, o acordo do regime de recuperação fiscal impôs uma série de condições para que o estado refinanciasse a dívida com a União em troca de medidas de ajuste fiscal, como reformas para reduzir os gastos locais e desestatizações.Antes de as enchentes atingirem o estado, o governador Eduardo Leite estava renegociando o regime de recuperação fiscal com o Ministéri...

AGU pede que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana

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AGU pede que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal de Minas Gerais que obrigue as mineradoras Samarco, Vale e BHP a depositar em juízo, no prazo de 15 dias, R$ 79,6 bilhões em reparação a prejuízos. As empresas respondem pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015.A quantia corresponde à atualização monetária da condenação das empresas por danos morais coletivos, no valor de R$ 47,6 bilhões. A sentença foi proferida pela 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte, em ação civil pública aberta pelo Ministério Público Federal (MPF).A AGU quer que a Justiça Federal determine o cumprimento imediato da sentença, mesmo que ainda haja recursos das empresas pendentes de julgamento. “Já é hora do Estado e da sociedade brasileira receberem uma...

Chega a 364 o número de municípios gaúchos atingidos por fortes chuvas

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Chega a 364 o número de municípios gaúchos atingidos por fortes chuvas

A última atualização do boletim emitido pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgada no início da tarde desta segunda-feira (6), aponta que 364 municípios foram atingidos pelas fortes chuvas na região, afetando 873.275 pessoas. Até o momento, foram confirmadas 83 mortes e há mais quatro em investigação, além de 291 pessoas feridas no estado.A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil já reconheceu o estado de calamidade pública em 336 municípios no Rio Grande do Sul. A portaria com a lista das cidades foi publicada nesse domingo (5), em edição extra do Diário Oficial da União. Pouco antes, uma primeira portaria com 265 municípios chegou a ser publicada, mas foi revista em uma nova edição.Na última quinta-feira (2), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já h...

Suman más de 850 mil los afectados por las lluvias en el Sur de Brasil

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Suman más de 850 mil los afectados por las lluvias en el Sur de Brasil

Suman 850.422 las personas que hasta ahora han sido afectadas por las fuertes lluvias que azotan el estado de Río Grande del Sur desde la semana pasada. El más reciente boletín de Defensa Civil, divulgado este lunes (6), indica que hay 83 muertos confirmados y al menos cuatro más bajo investigación. El número de heridos ascendió a 276 y hay 111 desaparecidos.Debido al mal tiempo, 121.957 personas se han quedado sin hogar y otras 19.368 se encuentran en refugios. De los 497 municipios del estado, 345 se vieron afectados por las lluvias.La última catástrofe medioambiental en Río Grande del Sur se produjo en septiembre de 2023, cuando 54 personas murieron tras el paso de un ciclón extratropical.Ahora, el número de muertos supera con creces el total anterior y las autoridades lo consider...

Papa promete rezar por vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul

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Papa promete rezar por vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul

O papa Francisco prometeu neste domingo (5) rezar pela população do Rio Grande do Sul. Estado sofre o pior desastre climático de sua história, responsável pela morte de pelo menos 66 pessoas, número que deve aumentar, já que há 101 desaparecidos.Falando a uma multidão na Praça São Pedro, no Vaticano, o papa reservou um trecho do discurso para lembrar as vítimas da tragédia no estado."Garanto-lhes a minha oração pela população do estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, atingida por grandes inundações. Que o Senhor acolha os falecidos e conforte os familiares e aqueles que tiveram que sair de casa", disse o pontífice.Desde a última semana, o Rio Grande do Sul vem sofrendo com as fortes chuvas que causaram deslizamentos de terra e alagamentos, além da destruição de estradas e pontes, de...

Campinas vence Corinthians por 64 a 62 na Liga de Basquete Feminino

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Campinas vence Corinthians por 64 a 62 na Liga de Basquete Feminino

Em partida transmitida pela TV Brasil, o Unimed Campinas Basquete derrotou o Corinthians por 64 a 62, na noite desta sexta-feira (3) no ginásio do Tênis Clube de Campinas, pela primeira fase da Liga de Basquete Feminino (LBF).PLACAR FINAL! ⏰️@unimed_basquete 64×62 @corinthiansbsktQUE VIRADA, UNIMED! 🟢🦅Atrás por 11 pontos a apenas 5 minutos do fim, as anfitriãs conquistam uma vitória heroica, liderada pelo duplo-duplo da MVP, Licinara (20 pontos, 12 rebotes)!📸 Giuliano Abrahão pic.twitter.com/04fZjMSULx — Liga de Basquete Feminino (@LBF_Oficial) May 4, 2024Com a vitória o Campinas assumiu a 4ª posição da classificação com 22 pontos. Já o Corinthians ocupa a 7ª posição com 19 pontos após o revés.O destaque da partida foi a ala/pivô Licinara Rodrigues, que contribuiu com o Campinas co...

MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio

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MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública contra o Google e responsáveis por canais do YouTube em que foram registrados discursos de ódio e incitação à violência. O objetivo é excluir postagens e regular conteúdo veiculado por policiais em programas de podcast e videocast na plataforma, para prevenir abusos no direito à liberdade de expressão.A ação também quer garantir que o Estado adote as medidas disciplinares cabíveis, regulando o uso de redes sociais por policiais militares e fiscalize o uso indevido das plataformas por agentes públicos, já que vem sendo disseminadas postagens de policiais com teor violento e discriminatório, incitando a violência e estigmatizando comunidades pobres, negras e periféricas.O caso começou a ser i...

Governo adia Concurso Unificado no país por causa de chuvas no RS

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Governo adia Concurso Unificado no país por causa de chuvas no RS

O governo federal decidiu nesta sexta-feira (3) adiar em todo o país a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) por causa das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. O certame, o maior a ser realizado no Brasil, estava marcado para domingo (5).O anúncio oficial do adiamento foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta."A conclusão que tivemos hoje é que é impossível fazer a prova no Rio Grande do Sul. O nosso objetivo, desde o início, é garantir o acesso de todos os candidatos", disse a ministra. "A solução mais segura para todos os candidatos de todo o país é o adiamento da prova", acrescentou. Mais cedo, o ministro Paulo...