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Ministério da Saúde confirma 24 casos de intoxicação por metanol

São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul são os estados que registraram casos confirmados de intoxicação pela substância O Ministério da Saúde atualiza, nesta quarta-feira (8/10), o número de notificações de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas. Até o momento, foram registradas 259 notificações, sendo 24 casos confirmados e 235 em investigação. Outras 145 suspeitas foram descartadas. São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul são os únicos estados do país com casos confirmados de intoxicação pela substância. Ao todo, foram registrados 20 casos em São Paulo, 3 no Paraná e 1 no Rio Grande do Sul. Entre os 235 casos em investigação, a maioria está concentrada em São Paulo, com 181 registros. Em seguida aparecem Pernambuco (24), Paraná (5), Rio de Janeiro (5), Rio Grande do S...

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Comissão aprova projeto que obriga preso a pagar por custo de tornozeleira eletrônica – Notícias

08/10/2025 - 15:59 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de Execução Penal para estabelecer que as despesas com o monitoramento eletrônico sejam arcadas pelo condenado. Conforme o texto aprovado, os custos poderão ser descontados do valor que o preso recebe por trabalho remunerado na prisão. Apenas os condenados comprovadamente hipossuficientes, ou seja, que não possuírem condições financeiras para se sustentar, ficarão isentos do pagamento das despesas. Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi apro...

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Comissão aprova projeto que obriga o condenado a pagar por custo de tornozeleira eletrônica – Notícias

08/10/2025 - 15:59 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de Execução Penal para estabelecer que as despesas com o monitoramento eletrônico sejam arcadas pelo condenado. Conforme o texto aprovado, os custos poderão ser descontados do valor que o preso recebe por trabalho remunerado na prisão. Apenas os condenados comprovadamente hipossuficientes, ou seja, que não possuírem condições financeiras para se sustentar, ficarão isentos do pagamento das despesas. Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi apro...

Sistema de Defesa do Consumidor alinha estratégias ante casos de intoxicação por metanol

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Sistema de Defesa do Consumidor alinha estratégias ante casos de intoxicação por metanol

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), reuniu nessa terça-feira (8/10) representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) de todo o País. O objetivo é alinhar estratégias de atuação diante da crise de contaminação de bebidas alcoólicas por metanol. O encontro também foi uma oportunidade de compartilhar as medidas já adotadas pelo Governo Federal e recolher informações e percepções dos Procons estaduais e municipais sobre a situação em cada território. E também de discutir as ações em andamento, os desafios enfrentados pelos órgãos locais e os próximos passos na resposta articulada para garantir a segurança dos consumidores e a transparência das investigações. Escuta ativa e cooperação Na ocasião, o secre...

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Comissão aprova a criação de fundo para fomentar negócios liderados por pessoas com deficiência – Notícias

08/10/2025 - 14:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores: "Trata-se de um instrumento de reparação de desigualdades estruturais" A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 4333/24, que cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo, para apoiar negócios liderados por pessoas com deficiência. O relator, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), recomendou a aprovação do texto. “Mais que um mecanismo de crédito, trata-se de um instrumento de reparação de desigualdades estruturais”, comentou o relator no parecer. Pela proposta aprovada, os recursos desse fundo poderão ser utilizados para: abertura de micr...

Estudantes entregam a Lula carta-compromisso por um Brasil mais sustentável

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Estudantes entregam a Lula carta-compromisso por um Brasil mais sustentável

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (8/10) uma carta-compromisso elaborada por estudantes de 11 a 14 anos que participam da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (VI CNIJMA) em Luziânia (GO). A entrega simbólica ocorreu na presença dos ministros do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; da Educação, Camilo Santana; e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. O documento expressa as ações que deverão ser adotadas por crianças e jovens para apoiar a implementação de um país mais justo, solidário e sustentável. O comprometimento foi reforçado pela carta musical “Raiz que floresce”, também apresentada pelos participantes. As duas iniciativas têm como inspiração a história guarani da “Terra sem males” e serão concl...

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Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental – Notícias

08/10/2025 - 13:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Kokay: medida crucial para prevenção de acidentes e preservação da vida O Projeto de Lei 803/25, da deputada Erika Kokay (PT-DF), suspende o porte de arma de fogo dos profissionais das forças de segurança afastados do trabalho por problema de saúde mental. Pelo texto, a suspensão ficará válida até a apresentação de uma avaliação de aptidão psicológica. A proposta, que inclui a regra no Estatuto do Desarmamento, tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a deputada, a exposição diária dos profissionais de segurança a situações de pressão e estresse, aliada à prevalência de condições precárias de trabalho,tem gerado impac...

Lei sancionada por Lula amplia pena para quem vende bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

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Lei sancionada por Lula amplia pena para quem vende bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

Texto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (8/10) e aumenta de um terço até a metade a pena no caso de as substâncias serem consumidas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.234, que amplia a pena para quem fornece, serve, vende ou entrega bebidas alcoólicas ou outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes. O texto, que também é assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, foi publicado na edição desta quarta-feira (8/10), do Diário Oficial da União. Pelo documento, a pena atual de detenção, que varia de 2 a 4 anos, passa a ser aumentada de um terço até a metade caso a substância seja efetivamente consumida por meninos e meninas com menos de 18 anos. Atualmente, o Estatuto da C...

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Relator do Plano Brasil Soberano quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’ – Notícias

07/10/2025 - 18:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão Mista se reuniu nesta terça-feira Relator da comissão mista que analisa o Plano Brasil Soberano (Medida Provisória 1309/25), o senador Fernando Farias (MDB-AL) demonstrou preocupação com a efetiva chegada de auxílio aos pequenos produtores prejudicados pelo aumento de tarifas dos Estados Unidos às exportações brasileiras. Em audiência pública nesta terça-feira (7), Farias mencionou ter entrado em contato com o Banco do Nordeste por conta da sua capilaridade para auxiliar na construção desse acesso e pediu apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para identifi...

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Frentes parlamentares lançam manifesto por reajuste do Simples Nacional – Notícias

07/10/2025 - 17:22 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Any Ortiz: alíquotas do Simples não podem desconsiderar inflação acumulada Em sessão solene nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, debatedores celebraram o Dia do Empreendedor e defenderam a aprovação do Projeto de Lei Complementar 108/21 e de outras propostas apensadas que atualizam os limites do Simples Nacional, regime tributário que beneficia micro e pequenas empresas. O evento contou com a presença de parlamentares, representantes de entidades do comércio, de governos estaduais e do Executivo federal. A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), coordenadora da Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora e uma das autoras ...