terça-feira, outubro 21

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Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
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Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos. O indulto foi concedido a condenados por crimes sem violência ou grave ameaça às vítimas, em diferentes condições, a depender do tempo de condenação dos presos e outras situações específicas.Casos perdoadosPara condenados com sentença inferior a oito anos de reclusão, o indulto se aplica aos que tenham cumprido ao menos um quarto da pena. Se for reincidente, o condenado precisa ter cumprido um terço da pena. Pessoas condenadas a mais de oito anos e menos de 12 anos de prisão precisa...
Apenas 10% das secretarias estaduais são ocupadas por pretos e pardos
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Apenas 10% das secretarias estaduais são ocupadas por pretos e pardos

Um estudo inédito realizada pelo Grupo de Estudos Multidisciplinares de Ação Afirmativa da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Gemaa/Uerj), a pedido da Fundação Lemann em parceria com a Imaginable Futures, revelou que só 10,5% dos secretários e secretárias dos governos estaduais são pessoas pretas e pardas. Mulheres ocupam apenas 29,7% desses cargos de alta liderança, e as pretas e pardas ocupam apenas 4% do secretariado. Quando analisadas as regiões, somente o Nordeste apresenta percentual de secretárias de estado acima da média nacional, de 37,2% contra os 29,7%, quase metade das mulheres (47,1%) mapeadas em cargos de secretária estadual se encontram na região. O Nordeste (13,5%) e o Norte (13,7%) são as únicas regiões que têm percentual de pretos e pardos acima da média nacional ...
Pai e filho são alvo da PF por manter idoso em trabalho escravo
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Pai e filho são alvo da PF por manter idoso em trabalho escravo

Policiais federais do Espírito Santo cumprem, nesta terça-feira (19), quatro mandados de busca e apreensão no município de Presidente Kennedy, no litoral sul do Espírito Santo, contra pai e filho suspeitos de ter mantido um homem idoso, de 71 anos, em condição análoga à escravidão até maio deste ano, quando foi resgatado. Os investigados ainda são acusados por coação de testemunhas que prestaram depoimentos à Polícia Federal (PF), após o idoso ser resgatado.Até o momento desta publicação, a Polícia Federal confirmou à Agência Brasil a prisão em flagrante do filho, por porte ilegal de munições de calibre 12. A ação também resultou na apreensão de celulares, armamentos e munições.SituaçãoA pessoa idosa era uma espécie de “faz-tudo” na fazenda dos dois investigados. À época, o homem foi...
Juez de la Corte Suprema libera a 46 encarcelados por actos golpistas
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Juez de la Corte Suprema libera a 46 encarcelados por actos golpistas

El juez Alexandre de Moraes, del Supremo Tribunal Federal (STF), relator de los procesos contra involucrados en los actos golpistas del 8 de enero de este año, ha ordenado la liberación de 46 acusados. A cambio de su libertad provisional, ellos deberán cumplir medidas cautelares distintas, como el uso de tobilleras electrónicas.También el lunes (18), Moraes validó 38 acuerdos de no enjuiciamiento, según el cual los acusados de delitos cometidos sin violencia o amenaza grave y con una pena mínima de cuatro años pueden confesarlos a cambio de medidas como reparación del daño causado, entrega de bienes fruto del delito, pago de una multa y realización de trabajos en beneficio de la comunidad.El acuerdo fue propuesto por la Procuraduría General de la República (PGR) sólo para los detenidos...
Vôlei: Praia cai na semi e vai lutar por 3º lugar no Mundial de Clubes
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Vôlei: Praia cai na semi e vai lutar por 3º lugar no Mundial de Clubes

O Dentil Praia Clube foi derrotado na semifinal do Campeonato Mundial de clubes de vôlei feminino. Na madrugada deste sábado (16), a equipe de Uberlândia (MG) foi superada pelo Eczacibasi (Turquia), por 3 sets a 1, pela semifinal da competição, realizada em Hangzhou (China). As parciais foram de 25/16, 25/12, 25/27 e 25/22.A sérvia Tijana Boskovic, oposta do Eczacibasi, anotou 24 pontos e foi a principal jogadora da partida. No time brasileiro, o destaque foi Tainara, também oposta, com 20 pontos. As mineiras voltam a quadra neste domingo (17), às 3h (horário de Brasília), contra o anfitrião Tianjin Bohai, na disputa pelo terceiro lugar.Na outra semifinal, as chinesas não resistiram ao também turco Vakifbank, que ganhou por 3 sets a 0 (25/16, 25/23 e 25/23). A brasileira Gabi Guim...
Lula sanciona lei que institui direitos para atingidos por barragens
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Lula sanciona lei que institui direitos para atingidos por barragens

O Brasil passou a contar agora com uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Sancionado nesta sexta-feira (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o texto estabelece regras de responsabilidade social que devem ser observadas pelo empreendedor. Também assegura direitos para as populações que sofrem os impactos decorrentes das atividades envolvidas. Trata-se de um novo marco regulatório a ser observado tanto para as barragens de mineração, como para barragens de usinas hidrelétricas. Lula sanciona Projeto de Lei  27882019 que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens  - Ricardo Stuckert/PRO ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, explicou que fo...
Ministério Público pede cassação de Moro por abuso de poder econômico
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Ministério Público pede cassação de Moro por abuso de poder econômico

A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pediu, na noite dessa quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022. O órgão também pede que o ex-juiz seja declarado inelegível.Moro responde a duas ações que são julgadas em conjunto no TRE-PR, uma aberta pelo PL e outra pela federação PT/PV/PCdoB. O partidos alegam que Moro fez gastos excessivos antes de oficializar sua candidatura ao Senado, quando ainda pretendia se candidatar à Presidência da República, desequilibrando a disputa.Em parecer de 79 páginas protocolado no fim da noite, os procuradores regionais eleitorais Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado escreveram que “a lisura e a legitimidade do pleito foram inegavelmente comprometidas pelo em...
Presionada por alimentos, inflación de noviembre se eleva al 0,28%
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Presionada por alimentos, inflación de noviembre se eleva al 0,28%

La inflación oficial de Brasil en noviembre se situó en el 0,28%, frente al 0,24% de octubre. La subida de los precios de los alimentos fue el factor que más influyó en el resultado del índice de precios al consumo IPCA, divulgado el martes (12) por el instituto de estadística IBGE. En 12 meses, el IPCA alcanzó el 4,68%.El IPCA mide la inflación para las familias que ganan hasta 40 salarios mínimos. El resultado en 12 meses se sitúa dentro de la meta fijada por el gobierno, del 3,25%, con una tolerancia del 1,5% o hasta el 4,75%.Alimentación y bebidasDe los nueve grupos de productos y servicios analizados por el IBGE, seis registraron aumentos de precios. El más destacado fue el de alimentos y bebidas, que subió un 0,63%, más del doble que en octubre (0,31%). El crecimiento represent...
Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais
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Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais

A maioria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou nesta terça-feira (12) por aprovar a paridade de gênero obrigatória em cargos estratégicos da administração de todos os tribunais de Justiça do país.Até o momento, 11 dos 14 conselheiros votaram a favor da medida, embora o desfecho da análise tenha sido adiado por um pedido de vista do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello. Por isso, a conclusão do julgamento fica adiada para 2024, já que a sessão desta terça-feira foi a última do CNJ neste ano.Bandeira de Mello disse que sua vista se deu por preocupações levadas a ele por presidentes de tribunais, às quais ele gostaria de responder antes de votar. Ele se comprometeu com uma devolução rápida.A proposta prevê a alteração da Política de Participação Feminina no Judiciário, amp...
Brasil criou 16 novas empresas por dia útil em agosto
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Brasil criou 16 novas empresas por dia útil em agosto

Em agosto deste ano, 367.339 novos registros de CNPJs foram abertos no Brasil, uma média de 16 empreendimentos por dia útil, segundo o Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian. O número representa uma alta de 0,4% em comparação ao mesmo período de 2022. Na análise por regiões, Sul, Sudeste e Centro-Oeste tiveram aumento em relação ao ano anterior.Na avaliação por setores, a categoria serviços foi a escolha predominante para iniciar um novo empreendimento, superando os segmentos de comércio e indústria. "Na conjuntura atual, marcada pela diminuição do índice de desemprego, observamos o surgimento de empresas impulsionado pela inclinação empreendedora do que pela urgência. Uma parcela significativa dos cidadãos brasileiros nutre o desejo de empreender, buscando não apenas fle...