terça-feira, outubro 21

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Mais quatro estados recebem antídoto contra intoxicação por metanol
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Mais quatro estados recebem antídoto contra intoxicação por metanol

A segunda remessa de etanol farmacêutico, antídoto utilizado no tratamento de intoxicações por metanol, começou a ser enviada a mais quatro estados. Com essa nova entrega, o total de frascos distribuídos pelo Ministério da Saúde chega a 1.125, alcançando nove estados: Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná e Rio de Janeiro. O envio de etanol farmacêutico faz parte da resposta do Ministério da Saúde diante dos casos suspeitos e confirmados de intoxicação por metanol registrados no país nas últimas semanas. Essas ampolas integram o estoque estruturado em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), garantindo reposição e distribuição conforme a necessidade de estados e municípios. Outras 60 mil ampolas de etanol estão em pr...
Conselho de Ética abre processos contra Pollon, Van Hattem e Zé Trovão por ocupação do Plenário – Notícias
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Conselho de Ética abre processos contra Pollon, Van Hattem e Zé Trovão por ocupação do Plenário – Notícias

07/10/2025 - 17:15   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (7) processos disciplinares contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Eles são acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário, no início de agosto. O presidente do Conselho de Ética, deputado Fabio Schiochet (União-SC), informou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, decidiu juntar as representações da Mesa Diretora contra os três deputados (REP 24/25, REP 25/25 e REP 27/25), por isso serão analis...
MJSP cria comitê para discutir intoxicação por metanol em cooperação com setor de bebidas
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MJSP cria comitê para discutir intoxicação por metanol em cooperação com setor de bebidas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, nesta terça-feira (7/10), a criação de um comitê para discutir casos de intoxicação por metanol durante reunião com representantes do Governo Federal e de entidades do setor de bebidas. O grupo terá como foco promover uma resposta rápida e articulada para conter os casos de intoxicação por metanol, fortalecer o setor produtivo afetado e integrar informações e boas práticas entre o poder público e a iniciativa privada. O comitê será coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e funcionará, inicialmente, de forma informal, com reuniões virtuais. O objetivo é permitir trocas ágeis de informações, acelerar medidas para identificar e retirar do mercado produtos adulterados e restabelecer a confiança dos co...
Comissão aprova projeto que endurece punições a empresas e sócios por fraudes em licitações – Notícias
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Comissão aprova projeto que endurece punições a empresas e sócios por fraudes em licitações – Notícias

07/10/2025 - 15:15   Divulgação Deputado Marcos Tavares, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reforça o impedimento legal de licitar e contratar e torna obrigatória a desconsideração da personalidade jurídica em caso de fraude. O texto aprovado estabelece: o impedimento de uma pessoa licitar e contratar em um determinado local será estendido a todos os entes federativos, por um prazo de até cinco anos; os prazos referentes às penalidades de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar serão ampliados, dos atuais 3 a 6 anos, para 5 a 10 anos; e a administ...
Saúde reforça rede nacional de diagnóstico para casos de intoxicação por metanol
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Saúde reforça rede nacional de diagnóstico para casos de intoxicação por metanol

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta segunda-feira (6/10) a ampliação da capacidade de análise de casos suspeitos de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas. Com o apoio do laboratório da Unicamp, em São Paulo, passam a ser realizados até 190 testes por dia, reforçando a capacidade de resposta e o tratamento dos pacientes. Até o momento, o Brasil registra 217 notificações desse tipo de intoxicação, 82,49% delas concentradas em São Paulo. “Nós teremos grandes laboratórios como referência para todo o País, especialmente para o estado de São Paulo, que, segundo os dados, concentra o maior número de casos e com maior demanda para realizar os exames de confirmação ou descarte da intoxicação por metanol”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, dur...
União tem sucesso em 74% das ações por aplicação da Lei de Igualdade Salarial
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União tem sucesso em 74% das ações por aplicação da Lei de Igualdade Salarial

A União está ganhando batalhas judiciais travadas por empresas contra a Lei da Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens (Lei nº 14.611/2023). Até o final de agosto, a taxa média de sucesso nas ações ajuizadas na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho em todo o País foi de 74,12%. Na Região Sul, o índice de sucesso passa de 97%. A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) na defesa da nova lei, por meio da Procuradoria Nacional da União de Trabalho e Emprego (PNTE), órgão da Procuradoria-Geral da União, está mantendo os pilares dessa política pública voltada à correção das disparidades salariais injustas e promoção de um ambiente de trabalho mais equitativo e inclusivo para mulheres e homens. A Lei nº 14.611/2023, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 11.795/2023 e pela Portaria do...
AGU cobra R$ 31 milhões em indenizações por danos ambientais
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AGU cobra R$ 31 milhões em indenizações por danos ambientais

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou oito ações civis públicas que pleiteiam R$ 31,4 milhões em indenizações para recuperação ambiental de mais três mil hectares na Amazônia e Mata Atlântica. Além de derrubada ilegal de mata nativa, os processos incluem transporte e comércio ilegal de produtos florestais. O ajuizamento foi conduzido pelo programa AGU Recupera que, desde o início do ano, cobrou na Justiça mais de R$ 786 milhões em 48 ações por danos ambientais em todo o País. Entre os oito processos deste lote, os membros do programa destacam o caso de destruição de 202 hectares de vegetação nativa na Terra Indígena Manoki, no município de Brasnorte, em Mato Grosso. Os infratores exploravam ilegalmente matéria-prima da região e foram flagrados pela Operação Onda Verde, do Instituto Bras...
Comissão debate contratação de pessoas com deficiência por empresas aéreas – Notícias
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Comissão debate contratação de pessoas com deficiência por empresas aéreas – Notícias

06/10/2025 - 11:16   GettyImages Lei exige que empresas reservem vagas para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a contratação de pessoas com deficiência pelas empresas aéreas. O debate atende a pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e está marcado para as 16 horas, no plenário 13. Segundo o parlamentar, o objetivo é verificar se as empresas cumprem os requisitos da lei que determina a reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas com 100 ou mais empregados (Lei 8.213/91). Ele acrescenta que a audiência também vai ...
Ministério da Saúde confirma 225 registros de intoxicação por metanol
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Ministério da Saúde confirma 225 registros de intoxicação por metanol

São Paulo responde pela maioria das notificações, com 14 casos confirmados e 178 em investigação. Bahia e Espírito Santo descartaram intoxicação nos casos registradosDados deste domingo (5/10) do Ministério da Saúde apontam 225 casos de intoxicação por metanol após ingestão de bebida alcoólica, entre investigados e confirmados. As informações são enviadas pelos estados e consolidados pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) . Em todo o País, são 16 casos confirmados e 209 em investigação. Do total de registros, 192 são em São Paulo (14 confirmados e 178 em investigação). O Ceará notificou o primeiro caso suspeito. Ao todo, são 13 estados com casos notificados - Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rondônia, São Paulo,...
Ministério da Saúde inicia distribuição de antídoto contra intoxicação por metanol a cinco estados
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Ministério da Saúde inicia distribuição de antídoto contra intoxicação por metanol a cinco estados

O Ministério da Saúde iniciou a distribuição de etanol farmacêutico, antídoto utilizado no tratamento de intoxicações por metanol, aos estados que formalizaram pedido de reforço de estoque. Nesta primeira remessa, foram enviadas 580 ampolas a cinco estados, sendo 240 para Pernambuco, 100 para o Paraná, 90 para a Bahia, 90 para o Distrito Federal e 60 para Mato Grosso do Sul. A medida integra as ações do Ministério da Saúde diante dos casos suspeitos e confirmados de intoxicação por metanol registrados no país nas últimas semanas. As entregas estão sendo realizadas de forma articulada com as secretarias estaduais de saúde. As unidades distribuídas fazem parte das 4,3 mil ampolas entregues aos estoques dos SUS pelos hospitais universitários federais, em parceria com a Empresa Brasileira de S...