Comissão do sistema portuário promove novo debate nesta quarta – Notícias
01/09/2025 - 10:56
Cláudio Neves/Portos do Paraná
Proposta em análise altera a atual lei sobre portos
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório para setor portuário brasileiro (PL 733/25) fará uma audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir os aspectos ambientais do setor. O debate será realizado às 14h30, no plenário 6.
A reunião foi pedida pelos deputados Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), Daniela Reinehr (PL-SC), Carlos Zarattini (PT-SP), Gabriel Nunes (PSD-BA), e Arthur Oliveira Maia (União-BA).
A propostaO novo marco regulatório deve substituir o que está em vigor desde 2013 (Lei 12.815/13). Com 151 artigos, o PL 733/...