Comissão aprova projeto que torna obrigatório comissário de bordo fluente em português em voos passando pelo Brasil – Notícias
16/10/2025 - 20:32
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Flávio Nogueira, relator da proposta na comissão
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório ao menos um comissário de bordo fluente em língua portuguesa em voos comerciais de passageiros que decolem ou pousem no Brasil. O texto aprovado altera o Código Brasileiro de Aeronáutica.
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), ao Projeto de Lei 2832/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). O objetivo inicial era exigir um tripulante apto a se comunicar em língua portuguesa.
O relator, no entanto, propôs um novo texto, aprovado pela co...
