Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias – Notícias
19/09/2025 - 15:58
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Luiz Fernando Vampiro, relator da proposta
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para determinar que as escolas públicas deverão prever, quando possível e em dias não letivos, a realização de atividades destinadas aos estudantes, suas famílias e à comunidade do entorno da escola.
A proposta insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). As atividades poderão ser formativas, científicas, culturais e esportivas, destinadas à comunidade escolar ou do entorno de cada estabelecimento.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), para o Pr...