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Tag: povos

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Polícia Federal intensifica combate a ameaças a povos tradicionais no Tocantins — Agência Gov

A operação deflagrada tem como foco a coleta de provas e a restauração da ordem pública em áreas rurais do estado A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27/5) a Operação Intimidare, com foco na coleta de provas e na restauração da ordem pública em áreas rurais da região central do Tocantins, no município de Lagoa do Tocantins, onde há anos se arrastam conflitos entre a Comunidade Quilombola Rio Preto e proprietários de fazendas vizinhas. A operação, autorizada pela Justiça Federal, mobilizou agentes em quatro cidades estratégicas: Palmas (TO), Araguaína (TO), Lagoa do Tocantins (TO) e Goiânia (GO). O histórico da região é marcado por disputas intensas, onde o uso da força e a apropriação indevida de propriedades têm colocado em risco os direitos e a segurança de povos tradicionais....
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Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais – Notícias

26/05/2025 - 14:53   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Políticas de proteção a crianças de povos tradicionais devem considerar tradições e costumes" A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais do Brasil. Entre as principais ações previstas estão: a obrigatoriedade de políticas públicas adaptadas às necessidades culturais de crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais; a participação de lideranças e organizações dessas comunidades nos pro...
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24 de maio, marco histórico de luta dos povos ciganos no Brasil — Agência Gov

Hoje, 24 de maio, no Dia Nacional do Cigano, o Brasil tem o que comemorar. Podemos, enfim, celebrar a elaboração e a implementação dos primeiros passos de uma política voltada especificamente para os povos ciganos.   A história de reconhecimento da cidadania dos povos ciganos no Brasil tem como marco a assinatura, pelo presidente Lula, do Decreto nº 10.841, de 25 de maio de 2006, que institui o Dia Nacional do Cigano. Em continuidade a esse processo de valorização, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) rodou o país com a Caravana Brasil Cigano, um processo de escuta e diálogo com os povos ciganos, historicamente silenciados.  Com o objetivo de compreender os territórios desses povos por meio de uma escuta ativa, essa caravana – formulada pelo MIR, no âmbito da Secretaria de Políticas para...
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Participação dos povos originários na Conferência Nacional do Meio Ambiente é destaque da Voz do Brasil — Agência Gov

Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes, vai falar sobre o assunto nesta quarta (7), ao vivo, a partir das 19hBrasília recebe, até 9 de maio, a etapa final da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) para debater as políticas públicas relacionadas à emergência climática. E a diversidade de vozes é uma das bases da mobilização social. Para detalhar a participação dos povos tradicionais e originários, o programa A Voz do Brasil desta quarta-feira (7/5) recebe a Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes, para entrevista, ao vivo, a partir das 19h. Após 11 anos da última edição e com o tema "Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica", o enco...
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Com apoio da Rouanet, festival Povos da Floresta celebra a diversidade amazônica — Agência Gov

A iniciativa multilinguagem conecta tradição e inovação em cinco capitais brasileiras, e promove visibilidade e valorização cultural“Sem a Lei Rouanet, esse festival simplesmente não seria possível. Ela nos permite garantir a estrutura do evento, a remuneração digna dos artistas e profissionais envolvidos, e, sobretudo, viabilizar a circulação do projeto por diferentes cidades. Além de ser uma ferramenta estratégica de fomento, é também um poderoso instrumento de descentralização cultural, pois permite que iniciativas como a nossa, nascidas na Amazônia e com protagonismo regional, ocupem um lugar de destaque na cena nacional”, enfatiza Aline Moraes, diretora executiva do Festival Povos da Floresta. A iniciativa tem o propósito de valorizar a diversidade cultural brasileira a partir da Amaz...
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Operação contra garimpo ilegal é deflagrada em áreas de povos indígenas isolados — Agência Gov

A Operação Nindaid Isquim foi deflagrada na segunda maior terra indígena do Brasil, que concentra a maior população de indígenas isolados do mundoA Polícia Federal, o Ibama e a Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari da Funai realizam entre os dias 24 de abril a 1° de maio a Operação Nidaid Isquim, no Rio Jandiatuba e adjacentes, dentro do Vale do Javari, região situada no extremo oeste do Amazonas, com foco no combate ao garimpo ilegal, que ameaça comunidades indígenas isoladas, ribeirinhas e ecossistemas únicos da Amazônia. Durante os primeiros dias de ação, já foram inutilizadas 16 dragas e maquinários de garimpo. A Polícia Federal também promoveu diligências para colheita de elementos de inteligência, que subsidiarão futuras ações visando identificar os líderes e financiadores ...
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Mês de Vacinação dos Povos Indígenas vai proteger 72 mil pessoas — Agência Gov

São mais de 2,5 mil trabalhadores mobilizados para chegar às regiões mais remotas. Durante o lançamento na Bahia, Ministério da Saúde anunciou R$ 8,8 milhões para reforçar assistência aos indígenas no estadoO Ministério da Saúde dá início ao Mês de Vacinação dos Povos Indígenas (MVPI) para intensificar as coberturas vacinais em territórios de todo o Brasil. As ações vão até o dia 24 de maio, com previsão de que mais de 72 mil indígenas sejam vacinados. O lançamento foi realizado no DSEI Bahia, no município de Banzaê, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Durante o evento, foram anunciados R$ 8,8 milhões para reforçar assistência aos indígenas no estado. O MVPI faz parte da Semana de Vacinação das Américas da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), e tem como meta inten...
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Acordo entre MMA e IBGE vão ampliar mapeamento de povos tradicionais — Agência Gov

Objetivo é desenvolver metodologias e pesquisas que ampliem a produção de dados estatísticos e geográficos sobre esses segmentos populacionaisOs povos e comunidades tradicionais (PCTs) de todo o País terão a partir de agora um novo foco de estudos e mapeamento censitário, após a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O documento pretende desenvolver metodologias e pesquisas que ampliem a produção de dados estatísticos e geográficos sobre esses segmentos, fortalecendo a visibilidade e assegurando direitos. O acordo representa um avanço significativo na formulação de políticas públicas mais justas e eficazes para os povos e comunidades tradicionais, reconhecendo nã...
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Portal da Transparência lança página sobre recursos federais voltados aos povos indígenas — Agência Gov

Novo espaço reúne as principais ações do Governo Federal para os povos originários Neste sábado (19), o Portal da Transparência do Governo Federal, administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU), lança uma página com informações sobre recursos federais voltados à defesa, manutenção e proteção dos povos indígenas. A iniciativa, que ocorre em celebração ao Dia dos Povos Indígenas, visa dar maior visibilidade ao investimento em políticas públicas relacionadas à área. Acesse a página O novo espaço reúne as principais ações do Governo Federal destinadas aos povos originários. São iniciativas finalísticas promovidas por diversos órgãos e entidades, como Funasa e Ministério da Defesa, e temas como saneamento e saúde indígena, proteção de terras, regularização fundiária, direitos culturais...
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Saúde leva atendimento a povos indígenas de recente contato da etnia Parakanã — Agência Gov

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) , em parceria com a Associação Médicos da Floresta (AMDAF) iniciou em março um projeto inédito. Trata-se de uma parceria estratégica para levar atendimentos de saúde a indígenas de diversos territórios, levando assistência médica especializada diretamente dentro das comunidades. A primeira etapa contemplou o Povo Indígena de Recente Contato da etnia Parakanã, residentes no município de Novo Repartimento, no Pará, atendidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Guamá-Tocantins. A AMDAF disponibilizou duas estruturas móveis de alto desempenho, sendo um ônibus e um caminhão totalmente equipados e adaptados para oferecer atendimentos de qualidade in loco , além de uma equipe de especialistas voluntários de...
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