quarta-feira, outubro 22

Tag: pratica

Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor – Notícias
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Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor – Notícias

01/10/2025 - 14:11   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define como prática abusiva não fornecer o troco integral ao consumidor. O texto aprovado determina que um preço fracionado deverá ser arredondado para baixo até que seja possível devolver a diferença do valor pago. Uma alternativa para o vendedor será enviar o troco imediatamente por meio eletrônico, caso o consumidor concorde. Foi aprovado por recomendação do relator, deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO), um texto substitutivo ao Projeto de Lei 2600/19, do deputado Capitão Alberto Neto (PL...
Vila Olímpica de Pedra de Guaratiba abre mais de mil vagas gratuitas para prática esportiva
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Vila Olímpica de Pedra de Guaratiba abre mais de mil vagas gratuitas para prática esportiva

Todas as aulas são gratuitas e a faixa etária das atividades é a partir dos 4 anos. Foto: Divulgação/SMEL A Vila Olímpica Dr. Sócrates Brasileiro, em Pedra de Guaratiba, abrirá 1.100 vagas para atividades esportivas. As inscrições começam na terça-feira (30/09) na secretaria do local. Todas as aulas são gratuitas e a faixa etária das atividades é a partir dos 4 anos.   – Esta é uma excelente oportunidade para aqueles que desejam praticar atividades físicas na Vila Olímpica Doutor Sócrates. O local oferece infraestrutura de qualidade e conta com mais de 20 modalidades disponíveis, atendendo a todas as faixas etárias, desde crianças até idosos – afirma o secretário municipal de Esportes, Guilherme Schleder.   Entre as atividades disponíveis estão: alongame...
Soltar balão é crime: entenda os perigos e riscos dessa prática ilegal
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Soltar balão é crime: entenda os perigos e riscos dessa prática ilegal

Com as festas juninas, as autoridades alertam para o perigo de soltar balões. A prática é considerada crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/98. Quem for flagrado fabricando, vendendo, transportando ou soltando balões pode ser condenado a pagamento de multa ou pena de um a três anos de prisão. Perigo para vegetaçãoOs balões juninos, de ar quente, inflamáveis e não tripulados, quando caem podem provocar incêndios na vegetação e em residências. No último domingo (16), um balão gigantesco caiu sobre cinco moradias em uma área de São Vicente, cidade do litoral de São Paulo, assustando os moradores. Ninguém ficou ferido.A queda de um balão foi responsável por um incêndio no Parque Estadual do Jaraguá, na zona norte da capital paulista, em maio.  De acordo com o governo de São Paulo, a ...
Conselho de Psicologia critica prática de “cura gay”
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Conselho de Psicologia critica prática de “cura gay”

A chamada “cura gay”, também denominada de terapia de reversão ou de conversão à heterossexualidade, são práticas de tortura e, portanto, produzem muitos agravos à saúde, entre eles, a própria construção de ideias suicidas. Essa é a definição do presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Pedro Paulo Bicalho, em entrevista à Agência Brasil.Sem respaldo científico, a prática é vedada por resolução do CFP desde 1999. Isso porque a bissexualidade e a homossexualidade não constituem doença nem desvio. “Nós não podemos usar a moralidade, práticas morais, para dizer que são condutas abominadas. É importante dizer: não é doença, mas também não é desvio. E, por não ser desvio, nenhuma prática que promova a pseudo-reorientação deve permitida no Brasil, exatamente porque produz agravos”, e...