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Comissão aprova incentivo a práticas sustentáveis como diretriz da política de agricultura familiar – Notícias
Política

Comissão aprova incentivo a práticas sustentáveis como diretriz da política de agricultura familiar – Notícias

03/07/2025 - 15:31   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defende linhas de crédito rural com juros menores para mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1103/22, que inclui, entre os princípios da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, iniciativas para a adoção de práticas sustentáveis de produção agropecuária.  Pela proposta, já aprovada pelo Senado, os incentivos poderão envolver a doação financeira ou a criação de linhas de crédito rural para recuperação de solos e pastagens.  Quando destinadas à mulher agricultora familiar, as linhas de crédito rural poderão ser...
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Comissão debate combate à sonegação e às práticas ilegais no mercado de apostas – Notícias

26/05/2025 - 13:24   GettyImages Mesmo após regulamentação de bets, há denúncia de irregularidades A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (27), as medidas de fiscalização e de repressão a operadores ilegais de apostas (bets) e a práticas ilícitas nesse mercado, com foco no combate à sonegação de impostos. O debate será realizado às 14h30, no plenário 9. Veja quem foi convidado para o debate O debate foi solicitado pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Zucco (PL-RS). Bacelar afirma que, mesmo após a regulamentação do mercado de apostas no Brasil, continuam surgindo denúncias sobre operadores ilegais que atuam no país sem...
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Mapa promove debate sobre fomento às boas práticas para saúde e bem-estar animal — Agência Gov

Foi discutido, ainda, o papel dos atores públicos e a importância do seu engajamento nessa agenda O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por intermédio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI), promoveu, nesta quinta-feira (22), na sede da pasta, em Brasília (DF), um fórum voltado ao tema “Boas Práticas para Saúde e Bem-Estar dos Animais como Estratégia de Inovação, Eficiência e Valor Econômico”, t ema estratég ico tanto para a sustentabilidade da cadeia produtiva, quanto para a agregação de valor econômico ao produto . Em formato híbrido, o encontro reuniu os chefes das Divisões de Desenvolvimento Rural das Superintendências Federais de Agricultura (SFA) e servidores do Mapa para conhecer as ações de ince...
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CCJ aprova datas comemorativas e selo para empresa com práticas voltadas a pessoas com endometriose – Notícias

23/05/2025 - 18:17   Getty Images Um dos projetos cria o "Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose" A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas que criam datas comemorativas, nomeia ponte e institui selo para empresa por ação a favor de pessoa com endometriose. São elas: PL 2861/19 – que institui 21 de março como o Dia Nacional da Conscientização da Cefaleia em Salvas; PL 3099/19 - que institui 24 de julho como o Dia Nacional do Autocuidado; PL 3424/19 - que denomina "Ponte Américo Antunes de Oliveira - Ti Beco" a ponte localizada no km 442 da rodovia BR-367 sobre o rio Araçuaí, em Turmalina, no ...
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Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar – Notícias

14/05/2025 - 18:19   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Couto: idosos são especialmente suscetíveis à exploração por jogos de azar O Projeto de Lei 4466/24 estabelece regras para proteger pessoas idosas do vício em jogos de azar. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código Civil e o Estatuto da Pessoa Idosa. O texto obriga a administração pública e os responsáveis por locais ou eventos – presenciais ou online – muito frequentados por idosos a adotarem mecanismos para impedir condutas que estimulem os jogos de azar. Entre outras medidas, o projeto altera o Código Civil para permitir que o idoso pegue de volta os valores pagos para participar de jogos de azar. ...