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Pé-de-Meia Licenciaturas: prazo para matrícula de aprovados acaba hoje

3fev By RedaçãoNo Comments

Geral

Pé-de-Meia Licenciaturas: prazo para matrícula de aprovados acaba hoje

Os candidatos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 que obtiveram nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 e optaram por cursos de licenciatura presenciais poderão receber o auxílio financeiro mensal de R$ 1.050 do Pé-de-Meia Licenciaturas. Para isso, até esta segunda-feira (3), os selecionados na chamada regular do Sisu 2025 devem, primeiramente, fazer a matrícula ou o registro acadêmico nas instituições públicas de ensino superior para as quais foram admitidos. Esta é a primeira edição do Pé-de-Meia Licenciaturas, com 12 mil bolsas de R$ 1.050 por mês disponibilizadas pelo governo federal. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), ao todo, 12.473 estudantes aprovados no Sisu 2025 são elegíveis ao auxílio financeiro. Nesta se...

SP: Dino dá prazo para partes de explicarem sobre serviços funerários

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a prefeitura de São Paulo apresentar defesa no processo que trata dos valores cobrados pelas empresas que administram o serviço funerário do município. O ministro é relator da ação na qual o PCdoB contesta a legalidade dos preços cobrados pelas empresas. Em novembro do ano passado, Dino determinou que sejam cobrados os valores dos serviço funerários praticados antes da concessão dos cemitérios à iniciativa privada. Em nova decisão assinada nesta sexta-feira (31), Dino pede que as partes envolvidas se manifestem sobre uma nota técnica elaborada pelo Núcleo de Processos Estruturais Complexos (Nupec) do STF sobre a questão. De acordo com o documento, há registros de cobranças de valores que não são correta...

Prazo para empresa excluída do Simples regularizar situação acaba hoje

Microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional têm até hoje (31) para optar novamente e continuar com os benefícios do regime simplificado. O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e simplificado, que unifica tributos federais, estaduais e municipais para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Segundo a Receita Federal, a opção está disponível para contribuintes excluídos do Simples Nacional em 2024 e que desejam retornar ao regime, incluindo os que não regularizaram débitos vinculados aos Termos de Exclusão enviados entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro. No total, 1.876.334 contribuintes receberam o termo e regularizaram débitos no prazo previsto na legislação, segundo a autarquia. Eles continuarão no r...