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4jul By arquivoNo Comments

Censo escolar: prazo para envio de dados do RS termina em 31 de agosto

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para 31 de agosto o prazo final para coleta de dados da 1ª etapa do Censo Escolar 2024 para toda a rede de ensino do Rio Grande do Sul. A medida excepcional foi adotada devido às enchentes e à situação de calamidade pública que atingiram o estado em maio.O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica e é realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.Os responsáveis por declarar as informações devem preencher os formulários de modo online ou por meio da migração de dados, no Sistema Educacens. Mesmo com a prorrogação, os dados do Censo Escolar continuam a ter como ...

Ampliado prazo para empresas do RS garantirem auxílio a trabalhadores

2jul By arquivoNo Comments

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Ampliado prazo para empresas do RS garantirem auxílio a trabalhadores

As empresas gaúchas atingidas pelas enchentes de maio terão até o dia 12 de julho para fazer o cadastro no Programa Emergencial de Apoio Financeiro para as trabalhadoras e os trabalhadores afetados. O prazo acabaria no dia 26 de junho, mas o Ministério do Trabalho e Emprego decidiu estender o período para permitir uma adesão maior.Segundo o ministro Luiz Marinho, só nesta segunda-feira (1ª) 700 novas empresas fizeram o pedido de adesão ao programa federal. O total já chega a 16,6 mil empresas, contemplando cerca de 220 mil trabalhadores."Você, empresário, que pretende fazer adesão, caso não tenha feito na primeira etapa, poderá fazer agora para beneficiar seus trabalhadores com as contrapartidas que terão que oferecer”, disse Marinho em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empres...

Apoio Financeiro: prazo de adesão das empresas do RS termina hoje

26jun By arquivoNo Comments

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Apoio Financeiro: prazo de adesão das empresas do RS termina hoje

As empresas do Rio Grande do Sul têm até 23h59 desta quarta-feira (26) para aderir ao Programa Emergencial de Apoio Financeiro para as trabalhadoras e trabalhadores atingidos pela calamidade nos municípios gaúchos devido às chuvas intensas que atingiram o estado.O programa emergencial consiste no pagamento de duas parcelas no valor de R$ 1.412 cada, que serão pagas nos meses de julho e agosto próximos. Em contrapartida, as empresas não poderão demitir esses trabalhadores por um período de quatro meses (dois meses do benefício e mais dois meses seguintes), exceto em caso de pedido de demissão. Eldorado do Sul: estragos causados pelas enchentes. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência BrasilDe acordo com a Portaria nº 991/2024, o programa beneficia os trabalhadores c...

Prazo para pagar taxa de inscrição do Enem termina nesta quarta-feira

19jun By arquivoNo Comments

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Prazo para pagar taxa de inscrição do Enem termina nesta quarta-feira

O prazo de pagamento da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 termina nesta quarta-feira (19). O valor de R$ 85 pode ser pago de diversas formas, a partir da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), gerada na própria Página do Participante do exame, por meio do login único no portal de serviços digitais do Governo Federal, o Gov.br. O participante que esquecer a senha cadastrada terá a opção de recuperá-la no mesmo site.O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), organizador da prova, informa que o candidato pode pagar a taxa inscrição por Pix, com o QR Code que consta no boleto; por cartão de crédito, ou pagando o tradicional boleto com débito em conta corrente ou poupança. A inscrição somente será confirmada após o...

Termina hoje prazo para inscrição no Enem

14jun By arquivoNo Comments

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Termina hoje prazo para inscrição no Enem

Termina hoje (14) o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br. A taxa de inscrição é de R$ 85, e deve ser paga até 19 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todas unidades federativas.As solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social também se encerram nesta sexta-feira (14). Quem está concluindo o ensino médio em escola pública não paga taxa de inscrição.Balanço divulgado recentemente pelo Ministério da Educação mostrou que praticamente 100% dos concluintes do ensino médio da rede pública estão inscritos no Enem em diversos estados. É o caso de Alagoas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, de ...

Enem 2024: prazo para inscrições termina na sexta-feira

10jun By arquivoNo Comments

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Enem 2024: prazo para inscrições termina na sexta-feira

Termina na próxima sexta-feira (14) o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação pede aos candidatos que fiquem atentos ao cronograma que foi alterado, de forma a ajustar datas, de forma a garantir a participação dos estudantes do Rio Grande do Sul, prejudicados pelas enchentes que, desde o final de abril, atingem o estado.Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br. A taxa de inscrição é de R$ 85, e deve ser paga até 19 de junho. O Inep aplicará as provas em 3 e 10 de novembro, nas 27 unidades federativas.De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social tam...

MEI tem até esta sexta-feira prazo para entregar declaração anual

31maio By arquivoNo Comments

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MEI tem até esta sexta-feira prazo para entregar declaração anual

Os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta sexta-feira (31) para acertarem as contas com o Leão. Acaba hoje o prazo de entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-MEI).Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em 2023 havia 15.719.345 MEI ativos no país. Até a última quarta-feira (29), 7,91 milhões haviam enviado o documento, o que equivale a 50,33% do esperado.A DASN-MEI deve ser entregue mesmo por quem enviou a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, cujo prazo também acaba hoje. Devem entregar o documento quem atuou como MEI em qualquer período de 2023. Quem se tornou microempreendedor individual em 2024 só deve preencher a declaração em 2025.Caso o profissional autônomo esteja encerrando as...

Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda acaba hoje

31maio By arquivoNo Comments

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Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda acaba hoje

Depois de dois meses e meio, termina nesta sexta-feira (31) o prazo para os contribuintes acertarem as contas com o Leão. Acaba, às 23h59min59s a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 (ano-base 2023).Neste ano, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações, número superior ao recorde de 41,1 milhões entregues no ano passado. Quem perder o prazo pagará multa de 1% sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74, ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.Quem declarou mais cedo e entrou nas listas de prioridades receberá, também hoje, o primeiro lote de restituição. O Fisco paga R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes. Novo prazoAté 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o últ...

A dois dias do prazo, quase 50% dos MEIs não enviaram declaração anual

29maio By arquivoNo Comments

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A dois dias do prazo, quase 50% dos MEIs não enviaram declaração anual

A dois dias do fim do prazo, quase metade dos microempreendedores individuais (MEI) ainda não entregaram a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-MEI) de 2024. Segundo a Receita Federal, até as 11h desta quarta-feira (29), 7,91 milhões de profissionais autônomos haviam enviado o documento. Isso equivale a 50,33% dos 15.719.345 MEI ativos em 2023.O prazo de entrega acaba na próxima sexta-feira (31), no mesmo dia do fim de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Os MEI obrigados a declarar Imposto de Renda deve enviar os dois documentos.A DASN-MEI deve ser entregue mesmo por quem enviou a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, cujo prazo acabou em 31 de maio. Devem entregar o documento quem atuou como MEI em qualquer período de 202...

Prazo de adesão ao desenrola Brasil não é prorrogado, informa Fazenda

21maio By arquivoNo Comments

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Prazo de adesão ao desenrola Brasil não é prorrogado, informa Fazenda

O Ministério da Fazenda informou que a que prorrogação da Medida Provisória (MP) 1.211/2024 que "altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para prorrogar a duração do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil - Faixa 1", por 60 dias não significa a prorrogação do programa.Segundo nota divulgada pela pasta a decisão do Congresso Nacional é “um procedimento padrão”: “a prorrogação automática da vigência da MP não altera a data de encerramento do programa, que foi fixada em lei”.Dessa forma o prazo para adesão de pessoas físicas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham dívidas de até R$ 20 mil, encerrou nessa segunda-feira (20).De...