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Comissão debate suspeita de combinação de preços entre empresas aéreas – Notícias
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Política

Comissão debate suspeita de combinação de preços entre empresas aéreas – Notícias

27/06/2025 - 13:01   Elói Corrêa/Governo da Bahia Deputados querem debater investigação do Cade A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (1º), denúncias de possível combinação de preços nas vendas de passagens aéreas pela Gol e pela Latam. O debate, solicitado pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), será realizado às 14 horas, no plenário 8. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas Investigações em andamentoAureo Ribeiro pretende discutir a abertura de investigação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em novembro de 2023, segundo ele, a Procura...
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Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas – Notícias

16/05/2025 - 15:45   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly: ferramenta permitirá economia de recursos públicos O Projeto de Lei 4829/24 institui o Banco Nacional de Preços (BNP Brasil), uma plataforma eletrônica que vai reunir informações sobre preços de bens, serviços e obras adquiridos por órgãos da administração pública (federal, estadual e municipal). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo da ferramenta é gerar informações para auxiliar no cálculo dos valores de referência das contratações públicas. O acesso ao banco será livre e gratuito para a população. Pelo texto, o BNP será de consulta obrigatória para a elaboração de termos de referênci...
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Presidente da Conab garante que estoques reguladores estão crescendo e prevê queda nos preços dos alimentos – Notícias

14/05/2025 - 19:09   Foto: Andressa Anhoelete/Agência Senado Pretto: "Preços do feijão e do arroz já caíram mais de 40% nos supermercados" Participantes de homenagem aos 35 anos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ressaltaram a importância da empresa pública para a agricultura, o controle da inflação e o combate à fome no país. Como ressaltou o deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE), um dos autores do pedido de realização da sessão solene, a Conab foi criada em 1990 com a função de garantir o abastecimento interno e orientar as políticas públicas do setor agrícola. Dentre as principais atividades do órgão está a formação de estoque de alimentos para regular os preços e garant...
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Petrobras reduz preços do diesel para distribuidoras; saiba o que entra no valor cobrado na bomba — Agência Gov

Produtora vem reduzindo o preço a partir da transição de governo, no final de 2022. Valor caiu 34,9% desde então. Ao contrário do que muitos pensam, impostos federais respondem pela menor fatia do preçoA partir de amanhã, 6 de maio, a Petrobras reduzirá seus preços de venda de diesel A para as distribuidoras que passarão a ser, em média, de R$ 3,27 por litro, uma redução de R$ 0,16 por litro. Considerando a mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará a ser de R$ 2,81 /litro, uma redução de R$ 0,14 a cada litro de diesel B. Com o reajuste anunciado, a Petrobras reduziu, desde dezembro de 2022, os preços de diesel para as distribuidoras em R$ 1,22 / litro, uma redução de 27,2%....
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Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas – Notícias

25/04/2025 - 08:28   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1284/19, do Senado, que altera as regras para definir preços mínimos de produtos agrícolas. O relator, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), recomendou a aprovação da proposta. “A fixação de preços mínimos adequados é essencial para assegurar a sustentabilidade econômica dos produtores rurais”, defendeu o relator. O texto aprovado determina que os preços mínimos de produtos agrícolas deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em valores nã...
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Governo propõe termo de ajustamento de conduta para adequação de preços em Belém durante a COP 30 — Agência Gov

Ministros Rui Costa e Celso Sabino participaram da reunião que contou com representantes do setor hoteleiro e plataformas de hospedagem O Governo Federal e representantes do setor hoteleiro em Belém devem assinar, nos próximos dias, um termo de ajustamento de conduta (TAC) preventivo para garantir equilíbrio nos preços de hospedagem durante a realização da COP30, em novembro de 2025. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (16/4), em reunião entre o Governo Federal e representantes do setor hoteleiro de Belém. O encontro foi conduzido pelo Ministério do Turismo e a Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil e contou com a participação dos ministros Celso Sabino e Rui Costa. O objetivo do TAC é assegurar que a capital paraense, sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudan...
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