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Entidades que representam prefeitos criticam a proposta do governo para a segurança pública
Política

Entidades que representam prefeitos criticam a proposta do governo para a segurança pública

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Eduardo Paes (E) e Paulo Ziulkoski participaram de debate Presidentes de duas entidades representativas de prefeitos (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos e Confederação Nacional de Municípios) criticaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governo para a reestruturação da segurança pública. Eles participaram de audiência pública sobre o tema nesta quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).  O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que preside a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, disse que a segurança pública não pode ser tratada como problema social e também pediu maior clareza na PEC sobre as atribuições de cada ente federativo e as fontes de financiamento. O presidente da Confe...
Política

Comissão debate PEC da Segurança Pública com representantes de prefeitos e governadores – Notícias

10/06/2025 - 11:37   Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove duas audiências públicas nesta quarta-feira (11) para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. Pela manhã, a partir das 10 horas, a Comissão recebe o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, e o presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, Eduardo Paes. Na parte da tarde, às 14 horas, a CCJ debate o tema com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. ...
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Prefeitos pedem avanço da proposta que permite parcelamento de dívida previdenciária – Notícias

27/05/2025 - 17:54   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes Prefeitos reforçaram nesta terça-feira (27) pedido pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência. Eles participaram de reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o tema. A PEC 66/23 já foi aprovada no Senado e aguarda votação na Câmara. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, pediu apoio dos deputados para aprovação do texto, que, em sua visão, não afeta os orçamentos federal e estadual, mas permite aos municípios equilibrarem suas contas. Segundo ele, só neste ano a prefeitura de ...
Notícias

Governo Federal leva soluções de gestão a municípios na Marcha dos Prefeitos 2025 — Agência Gov

De 19 a 22 de maio, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) vai marcar presença na 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios , maior evento municipalista da América Latina. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o evento reúne prefeitas, prefeitos e autoridades de todo o Brasil para discutir políticas públicas e fortalecer o diálogo entre os entes federativos. A ministra da Gestão, Esther Dweck, participou da abertura do evento, que também teve a presença do presidente Lula. Durante os quatro dias de programação, o MGI vai apresentar iniciativas que contribuem para o fortalecimento da gestão local, a promoção da inovação e o acesso a soluções públicas gratuitas voltadas às administrações municipais. O foco é ampliar a cooperação federat...
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