quinta-feira, outubro 16

Tag: Prefeitura

Prefeitura do Rio lança terceiro edital do Programa ISS Neutro
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Prefeitura do Rio lança terceiro edital do Programa ISS Neutro

O programa é voltado para empresas instaladas no município que desejam neutralizar suas emissões - Arquivo/Prefeitura do Rio A cidade do Rio lançou esta semana o terceiro edital de chamamento do Programa ISS Neutro, com montante de até R$ 60 milhões ao ano, até 2030. Realizado pelas secretarias de  Desenvolvimento Econômico e de Fazenda, com o objetivo de tornar o Rio a capital de investimentos verdes do Brasil, o programa é voltado para empresas instaladas no município que desejam neutralizar suas emissões, por meio da aquisição de créditos de carbono. A Prefeitura também baixou de 5% para 2% o ISS para empresas da cadeia produtiva de crédito de carbono, como consultorias e auditorias. Além disso, para participar do projeto, os inventários de emissão e ...
Prefeitura do Rio lança terceiro edital do Programa ISS Neutro
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Prefeitura do Rio lança terceiro edital do Programa ISS Neutro

O programa é voltado para empresas instaladas no município que desejam neutralizar suas emissões - Arquivo/Prefeitura do Rio A cidade do Rio lançou esta semana o terceiro edital de chamamento do Programa ISS Neutro, com montante de até R$ 60 milhões ao ano, até 2030. Realizado pelas secretarias de  Desenvolvimento Econômico e de Fazenda, com o objetivo de tornar o Rio a capital de investimentos verdes do Brasil, o programa é voltado para empresas instaladas no município que desejam neutralizar suas emissões, por meio da aquisição de créditos de carbono. A Prefeitura também baixou de 5% para 2% o ISS para empresas da cadeia produtiva de crédito de carbono, como consultorias e auditorias. Além disso, para participar do projeto, os inventários de emissão e ...
Prefeitura do Rio intensifica ações para prevenir a coqueluche
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Prefeitura do Rio intensifica ações para prevenir a coqueluche

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro está intensificando as ações de prevenção contra o aumento de casos de coqueluche no Brasil e no mundo, após alerta global contra a doença. O último caso notificado na cidade do Rio de Janeiro havia sido em agosto de 2021 e, em 2024, já são 19 casos confirmados. A coqueluche é caracterizada por uma infecção respiratória bacteriana que afeta principalmente bebês de até um ano. A principal medida de prevenção é a vacinação com a pentavalente, a DTP e a dTpa adulto, vacinas de rotina contempladas no Programa Nacional de Imunização (PNI).O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, explica que o aumento de casos de coqueluche e o retorno da doença apontam para a necessidade de intensificar as ações de vacinação. “As coberturas vacinais f...
Prefeitura do Rio inicia restauração da antiga Estação Leopoldina
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Prefeitura do Rio inicia restauração da antiga Estação Leopoldina

A prefeitura do Rio deu início, nesta terça-feira (2), às obras de restauração da antiga Estação Leopoldina, na Avenida Francisco Bicalho. A reforma do prédio histórico, conhecido como Estação Barão de Mauá, em homenagem ao pioneiro do transporte ferroviário no Brasil, terá investimento de R$ 80 milhões e a previsão de entrega é para o segundo semestre de 2026, quando se comemora o centenário da estação.É a primeira etapa de uma série de intervenções que o poder público irá realizar no terreno de 125 mil metros quadrados. Nas fases seguintes das obras no complexo, está prevista a construção da Fábrica do Samba, um centro de convenções e unidades de habitação popular. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, destacou o empenho junto ao governo federal para que o complexo da Estação Leopoldina p...
Prefeitura usa sacos para fechar comportas danificadas em Porto Alegre
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Prefeitura usa sacos para fechar comportas danificadas em Porto Alegre

O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) de Porto Alegre instalou, nos últimos dias, sacos de contenção na frente de parte das comportas do Lago Guaíba, para evitar que a água invada novamente a cidade, em caso de aumento da cota de inundação.O nível do Guaíba, em Porto Alegre, baixou 16 centímetros (cm) no período das 19h dessa sexta-feira (25) até as 6h deste sábado (26). Dados divulgados pelo governo do Rio Grande do Sul indicam que, até as 8h de hoje, a medição de 4,16 m se mantinha. A cota de inundação no local é de 3 m.Os bags, como são chamados, são grandes sacos confeccionados em ráfia (um material resistente utilizado na construção civil), com areia e cimento dentro. Os sacos “endurecem” na medida em que a água chega a eles. Até o momento, segundo o Dmae, quatro das 14...
Prefeitura de SP fecha acordo sobre área para Parque do Rio Bixiga
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Prefeitura de SP fecha acordo sobre área para Parque do Rio Bixiga

A prefeitura de São Paulo e o Grupo Silvio Santos chegaram finalmente a um acordo sobre a compra de um terreno de 11 mil metros quadrados que cerca o Teatro Oficina Uzyna Uzona, na região do Bixiga, no centro da capital paulista. Pelo acordo, a prefeitura deverá pagar ao Grupo Sílvio Santos, proprietário do imóvel que fica na Rua Jaceguai, R$ 64,3 milhões. Com isso, cresce a possibilidade de ser realizado o sonho de moradores da região e do ex-diretor José Celso Martinez Corrêa, fundador do Teatro Oficina, sobre a criação do Parque do Rio Bixiga.“Eu chamei o Grupo Silvio Santos para conversar, tive algumas reuniões com eles e os convenci de que era importante a gente poder fazer uma negociação. Eles mandaram uma proposta de R$ 80 milhões. A Procuradoria-Geral do Município fez uma avali...
RS: prefeitura de Roca Sales estuda realocar cerca de 40% da população
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RS: prefeitura de Roca Sales estuda realocar cerca de 40% da população

A prefeitura de Roca Sales (RS), no Vale do Taquari, estuda propor a transferência de milhares de moradores e comerciantes da área central da cidade para outro ponto do território municipal menos sujeito aos efeitos adversos das chuvas, como enchentes, alagamentos e inundações.“Hoje, praticamente todo o centro da cidade está em uma área alagável, próxima ao Rio Taquari […] Precisamos reconstruí-lo em um local com menor probabilidade de alagamentos, pois já deu para perceber que esses problemas vêm ocorrendo com cada vez mais frequência”, disse à Agência Brasil o secretário municipal de Administração e coordenador da Defesa Civil municipal, Silvio Zart, referindo-se às cheias deste mês, as mais severas da história da cidade.Segundo Zart, todos os cerca de 10,4 mil habitantes de Roca Sal...
Prefeitura do  Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches
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Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches

A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa foi aplicada pela 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso, em ação civil pública instaurada pelo Ministério Público em 2009, com a participação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro como assistente. O valor será encaminhado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança.A ação civil pública determinava a matrícula de todas as crianças de até seis anos de idade na rede municipal de ensino, fixando prazo de 90 dias para o cumprimento da decisão, sob pena de multa diária equivalente a R$ 300 por criança.Desde o trânsito em julgado da sentença, em 15 de abril de 2009, o valor da multa se acumula. A prefeitura, que alega tentar implementar o que fo...
SP: prefeitura quer transparência em pagamentos a empresas de ônibus
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SP: prefeitura quer transparência em pagamentos a empresas de ônibus

A prefeitura de São Paulo publicou, na edição de terça-feira (16) do Diário Oficial, projeto de lei (PL) para o orçamento de 2025, que propõe discriminar os subsídios pagos às empresas de ônibus, mostrando o valor usado para cobrir despesas correntes, como gastos com combustível, e o de aquisição de capital, como compra de ônibus. Apesar de constar no orçamento de 2025, a proposta diz que a medida será válida retroativamente para 2024.Questionada sobre a forma como são pagos os subsídios a essas empresas, a administração municipal respondeu, por meio de nota, que segue o disposto no Artigo 9º da Lei Federal 12.587/2012, nos artigos 11, VI, e Artigo 13 da Lei Municipal 13.241/2001, e no Artigo 18, Parágrafo único, do Decreto Municipal 58.200/2018.“O subsídio, autorizado em lei federal, ...
Prefeitura assume empresas de ônibus alvos de operação policial em SP
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Prefeitura assume empresas de ônibus alvos de operação policial em SP

Após operação policial deflagrada na manhã de hoje (9) na capital paulista, a prefeitura de São Paulo anunciou que vai assumir a operação das linhas de ônibus das empresas Transwolff e UPBus, que atuam,  respectivamente, nas zonas sul e leste paulistana.Na operação policial, que foi chamada de Fim da Linha, diretores das duas empresas foram presos por suspeita de ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Como a investigação é sigilosa, os nomes dos envolvidos não foram informados pelos órgãos responsáveis pela operação.Responsáveis pelo transporte de cerca de 650 mil passageiros por dia e 1.365 ônibus, as duas companhias receberam R$ 800 milhões de remuneração da prefeitura de São Paulo em 2023.Em edição extraordinária publicada hoje no Diário Oficial Municipa...