Comissão aprova projeto que simplifica concessão de benefício para agricultor familiar prejudicado por estiagem – Notícias
29/04/2025 - 14:09
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Giovani Cherini recomendou a aprovação da proposta
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê apenas um ato da prefeitura para garantir benefício ao agricultor familiar que aderiu ao Fundo Garantia-Safra e teve a produção prejudicada em razão de secas ou chuvas excessivas.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Giovani Cherini (PL-RS), para o Projeto de Lei 2014/20, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). A versão original exigia laudo técnico de vistoriadores para confirmar as perdas na produção.
“Por depender da interven...