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14out By RedaçãoNo Comments

Câmara aprova criação do Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância para premiar municípios – Notícias

14/10/2025 - 20:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância para premiar municípios com políticas na área para garantir o acesso à creche e para valorizar a carreira de profissionais de creches públicas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), o Projeto de Lei 625/25 foi aprovado nesta terça-feira (14) na forma de substitutivo da relatora, deputada Denise Pessôa (PT-RS). "Muitas prefeituras, especialmente as de menor arrecadação, podem ver no selo um objetivo tangível e de grande apelo social, mobili...

Concurso do Ministério da Previdência vai premiar as pesquisas sobre o tema

7out By govNo Comments

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Concurso do Ministério da Previdência vai premiar as pesquisas sobre o tema

O Ministério da Previdência Social lançou o 1° Prêmio Política Pública de Previdência Social – 2025, um concurso de monografias sobre temas relacionados à Previdência Social. O regulamento da premiação consta no Edital nº 27/2025, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (7) . O principal propósito do concurso é expandir as fronteiras do conhecimento sobre a Previdência Social a partir de pesquisas científicas e da produção interativa entre teoria e prática. Dessa forma, o ministério busca beneficiar a sociedade, reconhecendo os trabalhos de maior qualidade técnica com base nos critérios de avaliação, ao mesmo tempo em que incentiva a produção da ciência e da pesquisa no país. A competição destacará os três melhores trabalhos que tenham como foco aperfeiçoar a formulação, a...

Governo vai premiar município que reduzir mortes no trânsito

18set By arquivoNo Comments

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Governo vai premiar município que reduzir mortes no trânsito

O governo federal estabeleceu metas para municípios reduzirem os acidentes de trânsito e irá premiar os que conseguirem cumprir. De acordo com o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), a meta é diminuir em 50% o número de feridos e mortes nas vias do país até 2030. Segundo a Secretaria Nacional do Trânsito (Senatran), do Ministério dos Transportes, quase 80% das mortes registradas no país ocorrem em apenas 20% dos municípios, o que corresponde a quase 1,2 mil cidades com mais de 30 mil habitantes. No Brasil, cerca de 25 mil pessoas morrem todos os anos no trânsito.O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, disse que a pasta irá oferecer consultoria aos municípios, com a apresentação das melhores práticas aos gestores. O cumprimento das metas será ac...