quarta-feira, outubro 15

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CPMI do INSS ouve assessor do presidente da Conafer e vota requerimentos – Notícias
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CPMI do INSS ouve assessor do presidente da Conafer e vota requerimentos – Notícias

15/10/2025 - 18:19   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da CPMI do INSS A CPMI do INSS ouve nesta quinta-feira (16), às 9 horas, Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). A entidade é uma das associações acusadas de envolvimento em fraudes contra aposentados e pensionistas. Cícero Marcelino é assessor do presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, e foi alvo da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal. Há suspeita de que ele recebia valores de mensalidades ilegais cobradas pela Conafer, sob o pretexto de ser prestador de serviços da entidade. Em depoimento anterior, no...
Presidente conclama mundo a se indignar contra a fome e a pobreza
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Presidente conclama mundo a se indignar contra a fome e a pobreza

Presidente discursa no encerramento da 2ª Reunião do Conselho de Campeões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e cobra ação articulada de todas as naçõesAo discursar nesta segunda-feira (13/10, em Roma, na 2ª Reunião do Conselho de Campeões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, o presidente Lula afirmou que o mundo precisa se indignar diante do fato de que 670 milhões de pessoas no planeta ainda passem fome. O líder brasileiro destacou, na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que é essencial um trabalho articulado de todos os países.A palavra-chave é levar a humanidade a se indignar contra a fome. Num mundo que produz alimento suficiente, que não tem problema de produção, não tem explicação 670 milhões de pessoas ainda não terem o ...
CPMI do INSS ouve presidente do Sindnapi nesta quinta – Notícias
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CPMI do INSS ouve presidente do Sindnapi nesta quinta – Notícias

08/10/2025 - 19:07   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados e senadores em reunião da CPMI A CPMI do INSS se reúne nesta quinta-feira (9), a partir das 9h, para votar requerimentos e ouvir o presidente do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Milton Baptista de Souza Filho. O deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL) afirmou que o sindicato deve muitas explicações ao colegiado. Em 2024, segundo o Portal da Transparência, o Sindnapi recebeu cerca de R$ 154 milhões em repasses do INSS via descontos, segundo Costa. O colegiado pode votar nesta quinta-feira até 78 requerimentos, entre eles, uma nova convocação do advogado Eli Cohen. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS...
Reforma Administrativa terá amplo debate, diz presidente da Câmara – Notícias
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Reforma Administrativa terá amplo debate, diz presidente da Câmara – Notícias

03/10/2025 - 17:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta destacou importância da participação do Executivo e do Judiciário no debate sobre a proposta O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, após a apresentação dos projetos e da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, será iniciado um amplo debate para que os textos avancem. Segundo ele, a proposta não busca perseguir servidores públicos, mas criar instrumentos para valorizar a meritocracia e ampliar o uso de tecnologias na administração pública. Motta afirmou que o objetivo é combater privilégios, dar transparência aos gastos públicos e melhorar a eficiência dos serviços ofe...
Presidente analisa conquistas da gestão e afirma que ‘colheita é extraordinária’
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Presidente analisa conquistas da gestão e afirma que ‘colheita é extraordinária’

Ajuste histórico na tabela do Imposto de Renda, saída do Mapa da Fome, programas que garantem luz e gás gratuito a quem mais precisa, ações que agilizam consulta a especialistas na área de saúde, economia com a menor taxa de desemprego da série histórica e aumento do poder de compra do salário mínimo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva listou, em entrevista à TV Liberal (PA) nesta sexta-feira (3/10) alguns dos motivos que avalia serem resultado da “colheita” dos investimentos e iniciativas do Governo do Brasil desde o início da gestão em 2023. Para Lula, a aprovação pela Câmara nesta semana, por unanimidade, do projeto do Governo do Brasil enviado ao parlamento para zerar o Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil é um dos marcos importantes, em especial por promover justiça trib...
Presidente Lula autoriza nomeação de 1.984 vagas de concursos dos últimos dois anos
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Presidente Lula autoriza nomeação de 1.984 vagas de concursos dos últimos dois anos

Vagas adicionais e excepcionais, com convocação do cadastro de reserva, vão atender a demanda de mais de 20 órgãos e carreiras Três decretos publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2 de outubro,  autorizam a nomeação de 1.984 cargos no Governo do Brasil. Assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os atos dão sequência ao projeto de recomposição do serviço público e atendem à demanda de mais de 20 órgãos e carreiras da administração federal. Os decretos referem-se à autorização de provimentos adicionais e excepcionais de cargos da primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1) e de outros concursos dos últimos dois anos, representando a convocação do cadastro de reserva. Decretos na íntegra: » O Decreto 12.646 autoriza 250 cargos de Analist...
Presidente Lula assina decreto que cria compromisso pelo ensino da matemática
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Presidente Lula assina decreto que cria compromisso pelo ensino da matemática

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que cria o Compromisso Nacional Toda Matemática. A ideia é desenvolver ferramentas de formação, avaliação e material pedagógico para permitir que as crianças tenham acesso a uma formação ainda mais completa da matemática e possam melhorar o rendimento nessa disciplina. “Esse é um decreto que vai instituir o Compromisso Nacional Toda Matemática. O que é isso? O Ministério da Educação vai organizar parcerias com governos estaduais e com os prefeitos para que a gente possa fortalecer o aprendizado de matemática às crianças brasileiras”, afirmou o presidente em vídeo em suas redes sociais. O texto que oficializa a iniciativa foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2 de outubro . “Na medida em que a criança apren...
Presidente Lula sanciona lei que reforça uso sustentável e proteção do Pantanal
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Presidente Lula sanciona lei que reforça uso sustentável e proteção do Pantanal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.228/2025 que estabelece novas diretrizes para o uso, conservação, proteção e recuperação do bioma Pantanal. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 1º de outubro, pretende garantir o desenvolvimento sustentável da região, considerada patrimônio nacional. PRINCÍPIOS — O principal objetivo é conciliar a proteção ambiental com atividades econômicas que garantam emprego e renda à população local, sempre em conformidade com o Código Florestal e outras legislações vigentes. Entre os princípios instituídos pela nova Lei estão a participação social, acesso à informação e transparência, o pacto federativo, respeito às diversidades locais e regionais, o desenvolvimento sustentável, a função socia...
Presidente de entidade de agricultores é preso em flagrante pela CPMI do INSS – Notícias
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Presidente de entidade de agricultores é preso em flagrante pela CPMI do INSS – Notícias

30/09/2025 - 07:45   Carlos Moura/Agência Senado Presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes preso por falto testemunho O presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (30), enquanto prestava depoimento à CPMI do INSS. Ele negou envolvimento em fraudes nos descontos de aposentados e afirmou desconhecer detalhes de operações de pessoas e empresas ligadas à entidade, investigadas por irregularidades. Para o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), Lopes mentiu ao colegiado, mesmo após ter se comprometido a falar a ...
Em depoimento na CPMI do INSS, presidente de entidade de agricultores nega acusações de fraude – Notícias
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Em depoimento na CPMI do INSS, presidente de entidade de agricultores nega acusações de fraude – Notícias

29/09/2025 - 21:25   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer O presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, depôs na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e disse desconhecer a resposta para a maioria das acusações e questionamentos feitos pelo relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A Conafer é investigada na fraude do INSS por estar entre as entidades com maior volume de descontos nas mensalidades de aposentados. O relator justificou a convoca...