quinta-feira, outubro 16

Tag: presidente

MPF pede cassação de governador do RJ, vice e presidente da Alerj
Notícias

MPF pede cassação de governador do RJ, vice e presidente da Alerj

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu nesta segunda-feira (6) a cassação do governador Cláudio Castro, do vice-governador, Thiago Pampolha; e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, por abuso de poder político e econômico e irregularidades em folhas de pagamento do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro ( Fundação Ceperj) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 2022.A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RJ) pediu ainda a inelegibilidade de Castro e Bacellar por oito anos, a partir das eleições de 2022. Não foi solicitada a inelegibilidade de Thiago Pampolha por oito anos, por ele ter ingressado na chapa de Castro pouco antes do pleito de 2022.No documento...
Presidente de Portugal reconhece culpa por escravidão no Brasil
Notícias

Presidente de Portugal reconhece culpa por escravidão no Brasil

O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, disse nesta terça-feira (23) que Portugal foi responsável por crimes cometidos durante a escravidão transatlântica e a era colonial, e sugeriu a necessidade de reparações.Durante mais de quatro séculos, pelo menos 12,5 milhões de africanos foram sequestrados, transportados à força por longas distâncias, principalmente por navios e comerciantes europeus, e vendidos como escravos.Aqueles que sobreviviam à viagem acabavam trabalhando em plantações nas Américas, principalmente no Brasil e no Caribe, enquanto outros lucravam com seu trabalho.Portugal traficou quase 6 milhões de africanos, mais do que qualquer outra nação europeia, mas até agora não conseguiu confrontar seu passado e pouco se ensina sobre seu papel na escravidão transatlânti...
Oposição no Equador vê derrota de presidente Noboa em referendo
Notícias

Oposição no Equador vê derrota de presidente Noboa em referendo

Apesar de a população ter aprovado, com mais de 60% dos votos, nove das 11 questões feitas pelo governo do presidente Daniel Noboa, a oposição equatoriana defende que o mandatário saiu derrotado nas duas questões que consideram mais importantes: a mudança na legislação trabalhista e o reconhecimento da arbitragem internacional para resolver conflitos com empresas transnacionais.A posição da oposição contrasta com a do governo, que tem defendido a vitória na votação desse domingo (21). “Obrigado Equador por seu respaldo a uma política de segurança e luta contra a corrupção”, escreveu o presidente em uma rede social. As medidas ainda precisam passar por aprovação do Parlamento.A população aprovou medidas como a extradição de equatorianos, a limitação para redução de penas, o endureciment...
Povos indígenas pedem prioridade em proteção, diz presidente da Funai
Notícias

Povos indígenas pedem prioridade em proteção, diz presidente da Funai

O Brasil tem cerca de 1,7 milhão de indígenas autodeclarados de 305 etnias, o que representa 0,83% do total de habitantes do país, de acordo com dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Em referência ao Dia dos Povos Indígenas, na próxima sexta-feira (19), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promove o chamado Abril Indígena 2024 durante todo o mês, com atividades que vão desde exposições, feiras, a ações de cidadania e inclusão dos povos tradicionais, valorização das culturas e ancestralidade e também marca a resistência e a luta deste segmento da população brasileira. Nesta semana de celebração da data, a presidente da entidade, Joenia Wapichana, concedeu entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).Ela apontou que des...
Presidente em exercício destaca harmonia na relação entre poderes
Notícias

Presidente em exercício destaca harmonia na relação entre poderes

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta quarta-feira (17), que a relação entre os poderes é harmônica e, ao mesmo tempo, agitada no Brasil. Segundo Alckmin, este cenário decorre do ambiente de diálogo, característico do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Perguntado sobre como avalia a relação entre os poderes Executivo e Legislativo – em meio a críticas públicas feitas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha –, Alckmin disse que a aprovação de reformas relevantes para o país comprova a harmonia entre estes poderes.“O governo do presidente Lula é o governo do diálogo. Quero celebrar o bom trabalho conjunto que foi a reforma tributária. Ninguém imagin...
Justiça afasta presidente do Conselho da Petrobras do cargo
Notícias

Justiça afasta presidente do Conselho da Petrobras do cargo

O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nesta quinta-feira (11) pela Justiça Federal de São Paulo. A remuneração dele também foi suspensa até que haja julgamento em definitivo do processo.O juiz Paulo Cezar Neves Junior foi o responsável pela decisão, ao atender ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP). O autor argumenta que Pietro Mendes ocupa ilegalmente o cargo.Um dos pontos apresentados é o conflito de interesses, por Pietro também ser secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. São citadas ainda a não observância da Lei das Estatais, ausência de elaboração de lista tríplice para o cargo e a não utilização de empresa especializada para a se...
Presidente del Senado: es inevitable regular las redes sociales
Notícias

Presidente del Senado: es inevitable regular las redes sociales

El presidente del Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, dijo que la regulación de las redes sociales en el país es inevitable para que no haya discrecionalidad por parte de las plataformas."Lo que podemos contribuir para resolver efectivamente este debate que se viene dando en los últimos días es entregar marcos legislativos que sean inteligentes y eficientes para poder disciplinar el uso de estas redes sociales en el país", dijo el senador en una conferencia de prensa el lunes, después de las manifestaciones del empresario Elon Musk, dueño de la red X, sobre las decisiones del juez de la Corte Suprema Alexandre de Moraes.Según Pacheco, es necesario que haya una disciplina jurídica sobre el tema, entre otras cosas para evitar que el Poder Judicial tenga que decidir sobre cuestiones ...
Presidente Lula ouve pautas de sindicatos em reunião neste sábado
Notícias

Presidente Lula ouve pautas de sindicatos em reunião neste sábado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na manhã deste sábado (6) com representantes de centrais sindicais e movimentos sociais com representação nacional. A reunião em Brasília, realizada na Granja do Torto, uma das residências oficiais da presidência da República, teve início por volta de 9h30 e foi seguida de almoço.Inicialmente, o encontro não estava previsto na agenda oficial da Presidência da República, mas foi incluído após solicitação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, para que o presidente Lula ouvisse as demandas dos setores.Após o encontro, o ministro Márcio Macêdo revelou que esta é a primeira reunião de uma série de encontros que ocorrerão com mais frequência para ouvir as demandas destes setores ao governo federal, s...
TV 3.0 será viabilizada com união do setor, diz presidente da EBC
Notícias

TV 3.0 será viabilizada com união do setor, diz presidente da EBC

O presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Lima, destacou, nesta quarta-feira (3), durante a apresentação da TV 3.0 pelo governo federal, a importância da união do setor para que a TV Digital possa evoluir e chegar a toda a população brasileira. Durante o evento, o Fórum Brasileiro de TV Digital apresentou inovações que a tecnologia vai disponibilizar aos telespectadores.“É importante garantir a permanência de todos os canais abertos na TV 3.0 e a permanência dos canais públicos ou estatais. Porque 70% da população brasileira se informa por esse meio de comunicação. E aí, é preciso investimento do Estado brasileiro, do Executivo, do Judiciário e Legislativo", destacou Jean Lima.O dado citado é da pesquisa Kantar Ibope Media, que também apontou que os brasileiros assistem...
Presidente do STJ assina decisão que autoriza prisão de Robinho
Notícias

Presidente do STJ assina decisão que autoriza prisão de Robinho

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou há pouco o documento que autoriza a Justiça Federal em Santos (SP) a prender o ex-jogador de futebol Robinho.Nessa quarta-feira (20), por 9 votos a 2, a Corte Especial do STJ decidiu que o ex-jogador deve cumprir no Brasil a pena de 9 anos de prisão por estupro. A sentença foi definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.No ofício, a ministra informa que os documentos referentes ao julgamento serão enviados para efetivar o cumprimento da prisão."Comunico a Vossa Excelência que a Corte Especial, na sessão de 20 de março de 2024, ao apreciar a HDE 7.986, por maioria, deferiu o ped...