Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular – Notícias
30/05/2025 - 08:25
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Sargento Fahur recomendou a aprovação da proposta
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4389/24, que torna obrigatória a instalação de bloqueadores de sinal de celular em todos os estabelecimentos prisionais do Brasil.
O texto, que altera a Lei de Execução Penal, está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
Os bloqueadores devem ser instalados em até 180 dias após a publicação da futura lei, seguindo os padrões técnicos determinados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Medidas atuais insuficientesAutor do projeto, o deputado Delegado Palumbo (MDB-SP) argument...