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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, visitou hoje (4) o Complexo Prisional do Curado, no Recife, local composto por três unidades prisionais que levaram o Brasil a ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por superlotação. Acompanhada de uma comitiva de integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também preside, a ministra conversou com detentos, autoridades do Judiciário e do governo estadual responsáveis pela gestão do presídio. Rosa Weber entregou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) um relatório de inspeção prisional realizado pelo CNJ. “A situação não pode ser escondida sob os tapetes. Nesse contexto, estamos fazendo a entrega dos relatórios’, afirmou. A visita teve por objetivo acompanhar as mel...

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) enviou hoje (4) ao governo e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma lista de sugestões elaboradas por advogados e pesquisadores especialistas em segurança pública para reverter a crise penitenciária no Rio Grande do Norte. Entre as sugestões está a edição de um indulto emergencial para conceder o perdão a todas as pessoas acusadas por crimes sem violência ou grave ameaça. A medida seria uma maneira de reduzir a superlotação dos presídios. No documento de 20 páginas, o IBCCrim reconhece a gravidade da onda de ataques violentos que atingiu o estado no mês de março, mas avalia que a situação poderia ter sido prevista, bem como atitudes poderiam ter sido tomadas pelo Poder Público para prevenir os acontecimentos. O instituto lembr...

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Presidente do STF visita complexo de presídios no Recife

Instituto sugere indulto emergencial para desafogar presídios no RN