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Comissão aprova projeto que obriga preso a pagar por custo de tornozeleira eletrônica – Notícias

08/10/2025 - 15:59 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de Execução Penal para estabelecer que as despesas com o monitoramento eletrônico sejam arcadas pelo condenado. Conforme o texto aprovado, os custos poderão ser descontados do valor que o preso recebe por trabalho remunerado na prisão. Apenas os condenados comprovadamente hipossuficientes, ou seja, que não possuírem condições financeiras para se sustentar, ficarão isentos do pagamento das despesas. Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi apro...

30set By RedaçãoNo Comments

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Presidente de entidade de agricultores é preso em flagrante pela CPMI do INSS – Notícias

30/09/2025 - 07:45 Carlos Moura/Agência Senado Presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes preso por falto testemunho O presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (30), enquanto prestava depoimento à CPMI do INSS. Ele negou envolvimento em fraudes nos descontos de aposentados e afirmou desconhecer detalhes de operações de pessoas e empresas ligadas à entidade, investigadas por irregularidades. Para o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), Lopes mentiu ao colegiado, mesmo após ter se comprometido a falar a ...

Tenho minha vida de volta, diz jovem preso injustamente por 1 ano

27jul By arquivoNo Comments

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Tenho minha vida de volta, diz jovem preso injustamente por 1 ano

Completar o curso técnico de enfermagem e ser aprovado em um concurso público para trabalhar na profissão que passou a admirar depois de ficar internado em um hospital de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, para tratar um corte na mão. Esses são os planos de Carlos Vitor Fernandes Guimarães, 25 anos, que foi solto na última quinta-feira (25), com a sensação de que finalmente conquistou a vida de volta, após ter ficado preso no Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão.“É um momento para mim de extrema felicidade poder estar com minha família novamente e poder voltar à minha vida normal, fazer meu curso, voltar a trabalhar na minha área de trancista. Ter minha vida de volta, voltar à minha realidade, embora eu ainda esteja achando que estou sonhando, mas graças que esse pesa...

Presidente de empresa de ônibus suspeita de elo com PCC é preso em SP

16jul By arquivoNo Comments

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Presidente de empresa de ônibus suspeita de elo com PCC é preso em SP

O presidente afastado da empresa de ônibus UPBus, Ubiratan Antônio da Cunha, foi preso nesta terça-feira (16) em São Paulo. Ele era um dos alvos da Operação Fim da Linha, que investiga a ligação de empresas de ônibus da capital paulista com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).A prisão de Cunha foi solicitada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP) e decretada pela Justiça, após ele ter descumprido medidas cautelares. O mandado foi cumprido hoje pela 2ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Crimes contra o Patrimônio da Polícia Civil.Por ordem da Justiça, Cunha havia sido proibido de frequentar a sede da empresa e de ter contato com outros réus ou com membros da cooperativa.Mas, no dia 5 de junho, a Políci...

Justiça solta técnico preso por suspeita de injúria racial após jogo

10jul By arquivoNo Comments

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Justiça solta técnico preso por suspeita de injúria racial após jogo

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu nesta quarta-feira (10) liberdade provisória ao técnico português Hugo Miguel Duarte Macedo – treinador do time feminino do JC Futebol Clube - preso em flagrante na última segunda (8) por suspeita de injúria racial contra a zagueira do Bahia Suelen Santos. O fato ocorreu após a partida dos dois clubes pelas quartas de final da Série A2 (segunda divisão) do Campeonato Brasileiro Feminino, no Estádio de Pituaçu, em Salvador.Após audiência de custódia, a juíza Marcela Moura França determinou o cumprimento de várias medidas cautelares para a soltura do treinador, como o pagamento de fiança no valor de 30 salários mínimos (o equivalente a R$ 42 mil) e o compromisso de manter distância de pelo menos 200 metros da vítima, no caso Suelen Santos. O técnico,...

Secretário de Educação de Belford Roxo é preso em operação da PF

9jul By arquivoNo Comments

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Secretário de Educação de Belford Roxo é preso em operação da PF

Um esquema criminoso de desvio de verbas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, é alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na manhã desta terça-feira. Na Operação Fames, os agentes cumpriram um mandado de prisão contra o secretário municipal de Educação, Denis Macedo.Ainda estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão. As medidas judiciais foram expedidas pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro e estão sendo cumpridas na capital fluminense e em municípios da Baixada Fluminense.De acordo com a PF, agentes públicos que trabalham na Secretaria Municipal de Educação desviaram cerca de R$ 6,1 milhões destinados à compra de merendas escolares, em conluio com empresas fornecedoras desses alimento...

Professor negro preso injustamente é solto na capital paulista

18abr By arquivoNo Comments

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Professor negro preso injustamente é solto na capital paulista

O professor negro preso na terça-feira (16) sob suspeita de ter sequestrado e roubado uma idosa de 74 anos em Iguape, município litorâneo do Vale do Ribeira, no extremo sul do estado de São Paulo, foi solto há pouco, após a Justiça emitir um alvará de soltura.Ontem (17) o advogado de Clayton Ferreira Gomes dos Santos, Danilo Reis, impetrou o habeas corpus, que foi concedido pela Justiça em caráter liminar. O alvará de soltura foi expedido na tarde de hoje (18). Antes de voltar para casa para encontrar com a esposa, Clayton foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para passar por exame de corpo de delito.Já em casa, Clayton falou com a imprensa e disse não entender o motivo pelo qual teve a prisão temporária decretada, já que nunca esteve na cidade de Iguape, que fica a mais de 200 qu...

Coronel que estava nos EUA é preso pela PF ao chegar em Brasília

11fev By arquivoNo Comments

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Coronel que estava nos EUA é preso pela PF ao chegar em Brasília

O coronel do Exército Bernardo Romão Corrêa Neto foi detido pela Polícia Federal durante a madrugada ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Brasília, vindo de voo dos Estados Unidos. Neste momento, ele está preso no Batalhão da Guarda Presidencial.Corrêa Neto passou por audiência de custódia na manhã deste domingo (às 11h) com juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes tomará decisão a sobre a manutenção da prisão. Ainda não há informações sobre quando o ministro tratará do assunto.O coronel, que estava em missão internacional em Washington desde dezembro de 2022 (no Colégio Interamericano de Defesa), é um dos quatro investigados pela PF- por suposto envolvimento nos crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado democrático de...

PM que matou morador na Maré é preso em flagrante

9fev By arquivoNo Comments

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PM que matou morador na Maré é preso em flagrante

Um policial militar suspeito de matar um morador do Complexo da Maré durante protesto, na manhã de quinta-feira (8), no conjunto de favelas localizado na zona norte Rio de Janeiro, foi preso em flagrante depois de prestar depoimento. O caso foi filmado e é tratado pela Polícia Civil como homicídio culposo porque a Delegacia de Homicídios considerou que ele não teve a intenção de matar.De acordo com nota divulgada pela Polícia Militar, o policial foi acionado - junto com companheiros do Batalhão da Maré - para intervir numa manifestação, que ameaçava fechar a Avenida Brasil, via expressa que liga a zona oeste ao centro do Rio.Preso em flagranteAinda segundo a PM, o fuzil do policial disparou e atingiu um manifestante. O policial foi preso em flagrante pela 1ª Delegacia de Polícia Judi...

Valdemar Costa Neto é preso por posse ilegal de arma

8fev By arquivoNo Comments

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Valdemar Costa Neto é preso por posse ilegal de arma

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi preso nesta quinta-feira (8), em Brasília, por posse ilegal de arma. A prisão ocorreu durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Tempus Veritatis.A princípio, Costa Neto seria apenas alvo de mandados de busca e apreensão. No entanto, durante as ações, foi encontrada uma arma com documentação irregular em um endereço relacionado ao político, o que justificou sua prisão. A Agência Brasil entrou em contato com o escritório de advocacia responsável por sua defesa, mas, até o fechamento da matéria, não obteve retorno.A Operação Tempus Veritatis investiga uma organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023. Ela cumpre, ao todo, 3...