Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas – Notícias
08/05/2025 - 17:00
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Bruno Farias, relator da proposta na comissão
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos de ensino público e privado a prestarem atendimento regular e emergencial aos alunos com doenças crônicas. O objetivo é capacitá-los para prestar primeiros socorros, até a avaliação pelo médico.
A medida consta no Projeto de Lei 3549/21, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), e recebeu parecer favorável do relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG).
O relator propôs que a iniciativa fosse incluída na Lei 13.722/18, que já tornou obrigatória a capacitação de profissionais da rede de ensino p...