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Comissão aprova política de prevenção a síndrome que atinge gestantes – Notícias
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Política

Comissão aprova política de prevenção a síndrome que atinge gestantes – Notícias

25/06/2025 - 14:26   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber: objetivo é ampliar informação por meio de campanhas educativas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 373/25, que institui uma política nacional de conscientização e prevenção da síndrome HELLP. Trata-se de uma complicação associada à hipertensão durante a gravidez e que pode trazer riscos para a gestante e para o bebê. A proposta, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), foi aprovada por recomendação da relatora, deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA). A sigla em inglês que designa a síndrome se refere à hemólise (alteração, dissolução ou destruição dos gl...
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Brasil lidera debates sobre prevenção ao crime e justiça criminal em reunião da ONU — Agência Gov

  O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou da 34ª Sessão da Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), de 19 a 23 de maio, em Viena, na Áustria. Considerado um dos mais relevantes fóruns mundiais sobre segurança pública e justiça criminal, o evento reuniu representantes de Estados-membros para debater estratégias eficazes de prevenção ao crime, combate à corrupção e tráfico de drogas. Representando o MJSP, a delegação brasileira foi liderada pela secretária de Acesso à Justiça (Saju), Sheila de Carvalho, e contou com a presença da diretora do Sistema Único de Segurança Pública (Dsusp), Isabel Figueiredo, e do coordenador-geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública, Márcio Júlio...
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Ministério do Turismo reforça prevenção à exploração sexual infantil no setor — Agência Gov

Secretária executiva Ana Carla representou a pasta na abertura da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual e destacou ações como o Código de Conduta BrasilA secretária executiva do Ministério do Turismo (MTur), Ana Carla Lopes, representou a pasta na abertura da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizada nesta segunda-feira (18), no auditório do Tribunal de Contas da União, em Brasília. O evento contou com a presença da primeira-dama Janja Lula da Silva, da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo, e de diversas autoridades. Em seu discurso, Ana Carla destacou o papel estratégico do turismo na prevenção à exploração sexual infantil e reafirmou o compromisso do setor com a proteção de crianças e adolesc...
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Comissão sobre prevenção a desastres naturais debate recuperação de município atingido por enchente no ES – Notícias

19/05/2025 - 13:31   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão especial A Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a recuperação de Mimoso do Sul, no Espírito Santo, após as enchentes de 2024. O debate atende a pedido do relator, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), e será realizado às 14 horas, no plenário 8. Em março de 2024, a região sul do Espírito Santo foi atingida por fortes chuvas, que resultaram em uma das piores tragédias climáticas da história do estado. As chuvas atingiram 13 cidades, sendo Mimoso do Sul a localidade ...
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Comissão debate estratégias para a prevenção do abuso sexual de crianças e adolescente – Notícias

06/05/2025 - 09:33   photographee.eu/Depositphotos Deputado diz que enfrentamento ao abuso sexual de crianças exige a mobilização de todos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) sobre estratégias eficazes para a prevenção do abuso sexual de crianças e adolescentes. O debate está marcado para as 16 horas, no plenário 7. "A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das formas mais cruéis e silenciosas de violação de direitos humanos", diz o deputado Messias Donato (Republicanos-ES), que solicitou o debate. Segundo dados do Fórum Brasileiro de S...
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Direitos Humanos firma parceria voltada à prevenção de violências contra crianças e adolescentes com deficiência — Agência Gov

No mês dedicado à conscientização sobre o autismo, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), reafirmou seu compromisso com a inclusão e a escuta ativa da sociedade civil ao realizar, nesta terça-feira (29/4), o evento “Diálogos Transversais sobre Autismo”. No primeiro momento do evento, foi formalizada a parceria entre o MDHC e o Instituto MetaSocial para a adaptação e disseminação de materiais acessíveis do projeto “Eu Me Protejo”, seguido por uma roda de conversa sobre a iniciativa. Voltada à prevenção de violências contra crianças e adolescentes com deficiência, a ação conjunta visa fortalecer políticas públicas de proteção com foco na acessibilidade e na autonomia desses grupos. Presente no e...
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Ministro destaca papel de ações integradas e sistema de alerta para prevenção a novos desastres climáticos — Agência Gov

Respostas rápidas, articulação entre ministérios, toneladas de doações transportadas e entregues, integração entre entes federativos e sociedade civil e um trabalho constante de reconstrução. Um ano após a tragédia climática no Rio Grande do Sul, o Governo Federal segue atuando na retomada do estado e na prevenção a novos desastres. Durante participação no Bom Dia, Ministro desta terça-feira (29/4), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou o apoio emergencial e o impacto positivo na retomada da economia a partir de recursos da Defesa Civil. "As pessoas já começam a criar a cultura de lidar com risco. Dificilmente vamos diminuir o número de eventos climáticos no Brasil, mas podemos diminuir o número de vidas ceifadas e de patrimônio perdido” “São dois t...
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Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças – Notícias

25/04/2025 - 18:27   Mário Agra/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para ampliar as atuais atribuições dos estabelecimentos de ensino na promoção de um ambiente escolar seguro. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que já prevê ações contra as drogas. Com a mudança, a LDB também exigirá estratégias para prevenção e conscientização dos riscos de acidentes e doenças. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), para o Projeto de Lei 5430/23, do deputado Bruno Ganem (Pode-SP). A versão original previa a criação na...
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