sexta-feira, outubro 17

Tag: Previdência

‘Pejotização é o fim do modelo de Previdência do Brasil’, afirma secretário-executivo do ministério
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‘Pejotização é o fim do modelo de Previdência do Brasil’, afirma secretário-executivo do ministério

O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal, participou de audiência pública no Supremo Tribunal Federal, na última segunda-feira (6), que abordou a contratação de trabalhadores como Pessoas Jurídicas, conhecida como pejotização. Em sua fala alertou que esse tipo de contratação pode levar ao fim do modelo de previdência social existente hoje no Brasil. “A pejotização vai jogar quem está na CLT para fora dela. O que restará à sociedade e ao Estado são dois caminhos. Ou o Estado ampliará enormemente suas despesas com previdência nos próximos anos e décadas, ou, o que é bem mais provável que aconteça, novas propostas de reforma da Previdência trarão cortes gigantescos nessa proteção social”, disse Portal . O secretário afirmou que 73% d a despesa com Previdênci...
Concurso do Ministério da Previdência vai premiar as pesquisas sobre o tema
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Concurso do Ministério da Previdência vai premiar as pesquisas sobre o tema

O Ministério da Previdência Social lançou o 1° Prêmio Política Pública de Previdência Social – 2025, um concurso de monografias sobre temas relacionados à Previdência Social. O regulamento da premiação consta no Edital nº 27/2025, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (7) . O principal propósito do concurso é expandir as fronteiras do conhecimento sobre a Previdência Social a partir de pesquisas científicas e da produção interativa entre teoria e prática. Dessa forma, o ministério busca beneficiar a sociedade, reconhecendo os trabalhos de maior qualidade técnica com base nos critérios de avaliação, ao mesmo tempo em que incentiva a produção da ciência e da pesquisa no país. A competição destacará os três melhores trabalhos que tenham como foco aperfeiçoar a formulação, a...
Especialistas alertam para impacto de possíveis cortes na Previdência
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Especialistas alertam para impacto de possíveis cortes na Previdência

A diminuição dos gastos públicos entrou no centro do debate político e econômico nos últimos dias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já anunciou a necessidade de cortes nas despesas obrigatórias para o cumprimento da Lei do Arcabouço Fiscal, mas não especificou as áreas que serão atingidasSegundo o ministro, as medidas de contingenciamento e bloqueio serão divulgadas no dia 22 de julho, mesmo dia da publicação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, elaborado pela Receita Federal. Até lá, a discussão sobre as áreas em que devem ocorrer os cortes tende a se intensificar.A Previdência Social costuma ser uma das áreas mais visadas.  No entanto, a ideia de desvincular o piso previdenciário do salário mínimo é criticada pelo advogado e contador Álvaro Sólon de França, ex-secret...