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Tag: Previdência

Comissão aprova inclusão de mãe ou pai atípico como segurados da Previdência com alíquota reduzida – Notícias
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Política

Comissão aprova inclusão de mãe ou pai atípico como segurados da Previdência com alíquota reduzida – Notícias

25/06/2025 - 18:24   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Katia Dias A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as mães e pais atípicos entre os segurados facultativos do Regime Geral de Previdência Social que podem contribuir com 5% sobre o salário de contribuição. Essa alíquota reduzida atualmente é permitida somente para microempreendedores individuais e para pessoas dedicadas ao trabalho doméstico que sejam de famílias de baixa renda. Pais ou mães atípicos são aqueles que possuem filhos ou dependentes com alguma doença ou condição de saúde que exija atenção especial....
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Comissão debate proposta que reabre prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência – Notícias
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Política

Comissão debate proposta que reabre prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência – Notícias

16/06/2025 - 13:41   Depositphotos Proposta tem como objetivo aliviar contas dos municípios A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que reabre prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência Social e define limites para o pagamento de precatórios municipais. O debate atende a pedido da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e está marcado para as 10 horas. O local da reunião ainda não foi definido. Para a deputada, a discussão é urgente, pois a proposta pode acarretar graves consequências aos servidores públi...
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Ministro da Previdência garante que governo estancou fraude de desconto indevido no INSS – Notícias
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Ministro da Previdência garante que governo estancou fraude de desconto indevido no INSS – Notícias

10/06/2025 - 20:56   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência pública discute providências do governo sobre a fraude contra aposentados O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, garantiu na Câmara dos Deputados que o governo pôs fim à fraude de descontos associativos indevidos no INSS. Ele participou de audiência pública conjunta das Comissões de Previdência e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O escândalo veio a público em abril por meio da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União. O ministro destacou a suspensão imediata dos descontos, o bloqueio de R$ 119 milhões em bens das 11 associações suspeitas e a orientação do presidente Lula...
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Debatedores criticam proposta de aplicação de regras da União na previdência nos municípios – Notícias
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Política

Debatedores criticam proposta de aplicação de regras da União na previdência nos municípios – Notícias

10/06/2025 - 19:21   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a PEC 66/23 Participantes de audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência, criticaram um possível retorno ao texto do artigo que estende a reforma da Previdência da União aos municípios. A reinclusão foi sugerida pelos municípios. A obrigatoriedade de os municípios fazerem reforma da Previdência semelhante à da União constava no texto aprovado no Senado, onde a PEC foi apresentada, e que veio para a Câmara, mas foi retirada pela Comissão de Con...
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Comissão debate regimes próprios de Previdência Social e dívidas de municípios – Notícias
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Comissão debate regimes próprios de Previdência Social e dívidas de municípios – Notícias

10/06/2025 - 09:33   Carlos Bassan/Prefeitura de Campinas-SP Confederação de Municípios estima que dívidas com precatórios chegue a R$ 1,2 trilhão A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 – que reabre prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência Social e define limites para o pagamento de precatórios municipais – promove duas audiências públicas nesta terça-feira (10). Na primeira reunião, agendada para as 14 horas, no plenário 7, o foco do debate serão os regimes próprios de Previdência Social. Essa reunião atende a pedido dos deputados Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), Merlong Solano (PT-PI) e Baleia Ros...
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Comissões ouvem ministro da Previdência Social sobre irregularidades no INSS – Notícias
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Comissões ouvem ministro da Previdência Social sobre irregularidades no INSS – Notícias

09/06/2025 - 09:41   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Wolney Queiroz foi convidado para debate na Câmara As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (10), audiência pública com a presença do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel. Os parlamentares querem ouvir o ministro sobre descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS e sobre a agenda da pasta. O debate será realizado a partir das 14 horas. O local ainda não foi definido. O debate atende a pedido dos deputados Ruy Carneiro (Pode-PB); Sanderson (PL-...
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Ministro da Previdência detalha ressarcimento a vítimas de descontos indevidos do INSS — Agência Gov

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, é o entrevistado desta quinta-feira (29/5) do Bom Dia, Ministro. O programa será realizado em formato de entrevista coletiva a partir das 8h. Em um bate-papo com jornalistas de portais de notícias e emissoras de rádio de várias regiões, ele vai detalhar as ações para enfrentamento dos descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas. A partir desta sexta-feira, 30 de maio, pessoas que avaliam que foram prejudicadas podem procurar uma das 4.730 agências dos Correios em todo o país para verificar se houve algum desconto associativo não autorizado em seu benefício. A iniciativa é uma parceria entre a Previdência Social e os Correios para oferecer atendimento presencial, humanizado e acolhedor para quem enfrenta dificuldades com o ate...
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Câmara poderá votar até julho proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência – Notícias

20/05/2025 - 17:28   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência, deverá votar a proposição até o início de julho. A expectativa do relator, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), é que a comissão conclua seus trabalhos a tempo de a PEC ser votada pelo Plenário antes do recesso parlamentar, que deverá começar em 18 de julho. “Serão quatro audiências públicas para que a gente possa ainda em junho finalizar a parte da discussão”, detalhou o relator. “A proposta é, até dia 4, apres...
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