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Tag: Previdência

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Instalada comissão sobre proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência – Notícias

06/05/2025 - 18:54   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mesa da comissão especial é eleita nesta terça-feira Foi instalada nesta terça-feira (6), a comissão especial Câmara dos Deputados que vai debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência. Apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), a proposta, já aprovada pelo Senado, também define limites para o pagamento de precatórios municipais. O deputado Romero Rodrigues (Pode-PB) foi eleito presidente do colegiado, e os deputados Benes Leocádio (União-RN), Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) e Laura Carneiro (PSD-RJ), 1º, 2º e 3º vice-presidentes, resp...
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Lupi pede demissão do Ministério da Previdência e Lula nomeia Wolney Queiroz — Agência Gov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta sexta-feira (2/5), o pedido de demissão do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, durante audiência no Palácio do Planalto. O presidente convidou o ex-deputado federal Wolney Queiroz, atual secretário-executivo da Previdência, para ocupar o cargo de ministro. Wolney foi deputado federal pelo PDT de Pernambuco por cinco mandatos e era o número dois do ministério desde o início do atual governo. A exoneração de Lupi e a nomeação de Wolney serão publicadas ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União. Leia também• Entidades que lesaram aposentados terão de ressarci-los, diz Lula. Assista ao pronunciamento Fonte: Agência Gov
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Ministro da Previdência apresenta planejamento da Pasta em audiência na Câmara dos Deputados – Notícias

25/04/2025 - 12:56   Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados O ministro Carlos Lupi A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (29) o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele deverá apresentar aos parlamentares os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos. O debate atende a pedido dos deputados Ruy Carneiro (Pode-PB) e Laura Carneiro (PSD-RJ) e será realizado a partir das 14 horas. O local da reunião ainda não foi definido. Da Redação - ND Fonte: Agência Câma...
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Ministro da Previdência apresentará planejamento da pasta em audiência na Câmara dos Deputados – Notícias

25/04/2025 - 12:56   Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados O ministro Carlos Lupi A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (29) o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele deverá apresentar aos parlamentares os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos. O debate atende a pedido dos deputados Ruy Carneiro (Pode-PB) e Laura Carneiro (PSD-RJ) e será realizado a partir das 14 horas. O local da reunião ainda não foi definido. Da Redação - ND Fonte: Agência Câma...
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Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social – Notícias

15/04/2025 - 15:19   Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais, a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/24 inclui o catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social. Pela lei, essa categoria exerce atividades de forma individual ou em regime de economia familiar, tirando delas o sustento próprio. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e a Lei de Benefícios da Previdência Social. Atualmente, as duas normas já tratam como segurados especiais da Previdência Social, entre outras categorias, o produtor rural familiar, o pescador artesanal e o seringueiro. “As trabalhadoras e os trabalha...
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