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15out By RedaçãoNo Comments

Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital; acompanhe – Notícias

15/10/2025 - 23:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de proteção para a primeira infância (até 6 anos) no ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), o Projeto de Lei 1971/25 foi aprovado nesta quarta-feira (15) na forma de um substitutivo da relatora em Plenário, deputada Flávia Morais (PDT-GO). O texto aprovado modifica a lei sobre políticas para a primeira infância (Lei 13.257/16) para considerar área prioritária, no âmbito das políticas públicas destinadas a esse público, a proteção no ambiente digital. O objetivo é garanti...

15out By RedaçãoNo Comments

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Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital – Notícias

15/10/2025 - 23:06 • Atualizado em 15/10/2025 - 23:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de proteção para a primeira infância (até 6 anos) no ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), o Projeto de Lei 1971/25 foi aprovado nesta quarta-feira (15) na forma de um substitutivo da relatora em Plenário, deputada Flávia Morais (PDT-GO). O texto aprovado modifica a lei sobre políticas para a primeira infância (Lei 13.257/16) para considerar área prioritária, no âmbito das políticas públicas destinadas a esse ...

14out By RedaçãoNo Comments

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Câmara aprova projeto que prevê planos de ação e metas para primeira infância – Notícias

14/10/2025 - 21:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) prevendo planos de ação de quatro anos com metas e indicadores. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o Projeto de Lei 1924/25 foi aprovado nesta terça-feira (14) com substitutivo do relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL). A PNIPI foi criada pela Lei 13.257/16, e o projeto detalha procedimentos para alcançar seus objetivos. Segundo o texto aprovado, a União deverá integrar dados sobre a primeira infância (0 a 6 ano...

Programa Pequenos Cariocas: Cartão da Primeira Infância vai garantir a segurança alimentar das crianças

12out By rioNo Comments

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Programa Pequenos Cariocas: Cartão da Primeira Infância vai garantir a segurança alimentar das crianças

O cartão vai destinar R$ 200 mensais a 30 mil famílias - Rafael Catarcione O prefeito do Rio, Eduardo Paes, lançou neste domingo (12/10) o programa Pequenos Cariocas, uma rede de proteção multidisciplinar para cuidar do desenvolvimento integral das crianças em vulnerabilidade social na cidade do Rio de Janeiro. O programa reúne ações e serviços nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura e proteção contra a violência, que permitem que crianças tenham acesso a cuidados básicos desde os primeiros anos de vida. Entre estas ações, a Prefeitura lançou, no Dia das Crianças, na Vila Olímpica da Maré, o Cartão da Primeira Infância Carioca, novo programa de transferência de renda alimentar para famílias em situação de extrema vulnerabilidade social...

Brasil publica resultados de testes de primeira vacina 100% nacional

9out By govNo Comments

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Brasil publica resultados de testes de primeira vacina 100% nacional

O Brasil alcançou um marco inédito na área de ciência e tecnologia em saúde com a publicação do primeiro artigo científico sobre os resultados dos testes de segurança da vacina SpiN -TEC — o primeiro imunizante 100% nacional contra a Covid-19. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) investiu R$ 140 milhões no desenvolvimento da vacina, por meio da RedeVírus , apoiando todas as etapas de testes, desde os ensaios pré-clínicos até as fases clínicas 1, 2 e 3.A SpiN -TEC adota uma estratégia inovadora, a imunidade celular: ela prepara as células para que elas não sejam infectadas e, caso a infecção ocorra, essa vacina capacita o sistema imunológico a atacar apenas as células atingidas que são destruídas. Essa abordagem mostrou-se mais eficaz contra variantes da ...

Pela primeira vez na história, Brasil alcança marca de 7 milhões de turistas estrangeiros

6out By govNo Comments

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Pela primeira vez na história, Brasil alcança marca de 7 milhões de turistas estrangeiros

Marca nunca antes atingida pelo país, o Brasil já recebeu mais de 7 milhões de turistas estrangeiros em um mesmo ano. Setembro registou o maior número de chegadas de turistas internacionais da série histórica para o mês: 570.934 visitantes e com esse resultado o acumulado dos nove meses de 2025 alcançou 7.099.237 turistas internacionais, volume 45% superior ao registrado no mesmo intervalo do ano passado. Comparado ao mesmo mês de 2024, setembro teve um crescimento de 28,2%. Com esse desempenho, o país ultrapassou, em apenas nove meses, o recorde anual anterior, de 2024, quando 6.773.619 visitantes estrangeiros vieram ao Brasil. O desempenho até aqui também supera a meta anual estabelecida pelo Plano Nacional de Turismo 2024-2027, que previa a chegada de 6,9 milhões de turistas internacion...

6out By RedaçãoNo Comments

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Câmara cria comissão para analisar os direitos constitucionais da primeira infância – Notícias

06/10/2025 - 12:26 GettyImages Texto garante prioridade absoluta a direitos como lazer, saúde e educação A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, que trata da primeira infância – período que vai do nascimento aos 6 anos de idade. A PEC, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), inclui a primeira infância como beneficiária de uma série de direitos previstos no texto constitucional. Atualmente, a Constituição apenas determina esses direitos para crianças, adolescentes e jovens. Em agosto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia anunciado a criação do grupo. “Não é replay. É mais um p...

Com 100% de Bolsa Atleta, Brasil é campeão de Atletismo Paralímpico pela primeira vez

5out By govNo Comments

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Com 100% de Bolsa Atleta, Brasil é campeão de Atletismo Paralímpico pela primeira vez

O atletismo paralímpico brasileiro subiu o sarrafo e saiu neste domingo de Nova Déli, na Índia, com o status de maior potência mundial da modalidade pela primeira vez na história. Com 50 esportistas na delegação, 100% deles apoiados pelo Bolsa Atleta do Governo do Brasil, a equipe nacional encerrou a competição neste domingo, 5 de outubro, com 15 ouros, 20 pratas e nove bronzes, um total de 44 medalhas. O resultado deixou para trás a até então maior potência da modalidade, a China, que fechou a participação com mais medalhas, 52, mas subiu menos ao topo do pódio: 13 vezes. O Brasil já vinha “namorando” o topo geral de tabela de classificação há tempos. Nas últimas três edições (Kobe 2024, Paris 2023 e Dubai 2019), o país tinha terminado na segunda colocação. Para se ter uma ideia do tamanh...

1out By RedaçãoNo Comments

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Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de João Pessoa criam primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV – Notícias

01/10/2025 - 17:39 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta: rede é uma forma de transparência e prestação de contas A Câmara dos Deputados e a Câmara Municipal de João Pessoa (PB) firmaram acordo para criar a primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV. A iniciativa vai permitir que 12 municípios da Região Metropolitana de João Pessoa transmitam as sessões das câmaras de vereadores em TV aberta, pública e gratuita, por meio de canal consignado à Câmara dos Deputados. O acordo foi assinado nesta quarta-feira (1) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pelo presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho Dowsley (PSD). Transparên...

Barco de monitoramento das águas fluviais faz a primeira missão na Amazônia

30set By govNo Comments

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Barco de monitoramento das águas fluviais faz a primeira missão na Amazônia

Embarcação Uiara fará o monitoramento de rios em locais de difícil acesso, sobretudo na Amazônia. Uiara partiu de Simões Filhos, na Bahia, rumo a Manaus, nesta terça-feira (30)Nesta terça-feira, 30 de setembro, a embarcação Uiara, primeira da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), partiu da Base Naval de Aratu (BA) com destino a Manaus (AM). Construída no Estaleiro B3 em Simões Filho (BA), essa é a primeira das duas Embarcações de Apoio Fluvial (EapFlu) da ANA projetadas para realizar o monitoramento de rios em regiões de difícil acesso sobretudo na Amazônia. Com o apoio da Marinha do Brasil, o deslocamento da embarcação até Manaus se dá contornando o litoral brasileiro rumo ao Norte até adentrar no rio Amazonas por sua foz no sentido a montante (rio acima) rumo à capital ama...