Sua fonte Diária de Notícias

Tag: primeira

Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e com mais de 80 anos – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e com mais de 80 anos – Notícias

23/06/2025 - 11:12   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Katia Dias fez alterações na proposta aprovada A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a reserva, sem custo adicional, de assentos na primeira fila de aeronaves para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e para as que tenham 80 anos ou mais. Caso necessário, o benefício também será estendido aos acompanhantes. Se os assentos da primeira fila já estiverem ocupados por passageiros com esse direito, a reserva deverá ser feita em assentos o mais próximo possível da primeira fila. A proposta altera a Lei da Agência Nacional de Aviação Civil. O...
Leia mais
Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública nesta terça – Notícias
Sem comentários
Política

Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública nesta terça – Notícias

10/06/2025 - 08:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Paulo é o coordenador do grupo O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública para debater o tema nesta terça-feira (10). Criado no fim de maio pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o grupo tem 45 dias para conclusão dos trabalhos. Segundo Motta, o intuito não é retirar direitos de nenhuma categoria, mas melhorar a qualidade dos serviços públicos. Para o presidente da Câmara, deve haver um "esforço para diminuição da máquina pública" direcionando mais recursos para investir em questões estratégicas...
Leia mais
Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira – Notícias
Sem comentários
Política

Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira – Notícias

06/06/2025 - 16:27   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Paulo é o coordenador do grupo O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública para debater o tema na terça-feira (10). Criado no fim de maio pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o grupo tem 45 dias para conclusão dos trabalhos. Segundo Motta, o intuito não é retirar direitos de nenhuma categoria, mas melhorar a qualidade dos serviços públicos. Para o presidente da Câmara, deve haver um "esforço para diminuição da máquina pública" direcionando mais recursos para investir em questões estratégicas pa...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

EBC convoca primeira reunião do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão — Agência Gov

Na ocasião será instalado o comitê, criado ano passado e que é constituído por membros da sociedade civil que passaram por processo eletivoA Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realizará no próximo dia 11 de junho, às 10h, a primeira reunião ordinária do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (CPADI). O encontro será realizado por videoconferência e marca a instalação do comitê, criado ano passado e que é constituído por membros da sociedade civil que passaram por processo eletivo. Os participantes do Comitê foram escolhidos em processo eleitoral iniciado em 10 de outubro de 2024, em que entidades da sociedade civil puderam se inscrever para participar. As votações foram abertas em 21 de outubro do mesmo ano e estiveram disponíveis para qualquer cidadão com conta ativa no Go...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Primeira assinatura de captação do São Francisco transforma a vida de família no semiárido — Agência Gov

Em um gesto simbólico que marca o início de uma nova era para o sertão pernambucano e também a vida de pessoas como dona Maria Benvinda Salmento. Moradora do sítio Formiga, no município de Salgueiro, em Pernambuco, ela se tornou a primeira pessoa física a assinar o Contrato para Captação de Água Bruta do Projeto de Transposição do Rio São Francisco (PISF). Essa fase é voltada para os pequenos usuários do projeto que leva água do rio São Francisco a regiões semiáridas do Nordeste, garantindo abastecimento para consumo humano, industrial e agrícola. Maria Salmento A assinatura, realizada no segundo semestre de 2024, representa não apenas a concretização de um sonho pessoal, mas também a esperança em meio a seca recorrente no sertão. Dona Maria Benvinda é um exemplo da força da persevera...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

BRICS aprova primeira recomendação sobre financiamento climático rumo à COP30 — Agência Gov

Documento trata de assuntos como reforma de bancos multilaterais e mobilização de capital privado para financiar ações climáticas dos países do Sul Global. O texto será apresentado aos chefes de Estado na Cúpula do agrupamentoUm documento base sobre financiamento climático foi aprovado nesta quarta-feira, 28/5, na Reunião de Alto Nível sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável do BRICS. O texto aponta caminhos para concretizar ações contra a mudança do clima nos países do Sul Global. A expectativa é que componha os esforços em torno da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), que acontece no Brasil, em novembro, para fazer avançar os investimentos para o clima. "Pela primeira vez vai ter um documento que orienta uma ação comum e coletiva do BRICS na área de ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

BNDES aprova R$ 131,1 mi para primeira usina de CO2 verde do País e planta de biometano — Agência Gov

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 131,1 milhões em financiamentos à Gás Verde, para implantação de unidade de purificação e liquefação de gás carbônico – a primeira planta de CO2 verde da corrente de biometano – em Seropédica, na Região Metropolitana do Rio (RJ), e uma usina de produção de biometano a partir de biogás de aterro sanitário em Igarassu, Região Metropolitana do Recife (PE). Com capacidade de produção estimada em 100 toneladas por dia, a nova planta de Seropédica vai reaproveitar o CO2 da produção do biometano, purificando-o para tornar-se CO2 verde, para fins comerciais. Atualmente, a planta produz cerca de 130 mil metros cúbicos (Nm3) por dia de biometano, a partir do biogás gerado no aterro sanitário operado pela Central de Tratamento ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão especial do Imposto de Renda promove primeira audiência nesta terça – Notícias

20/05/2025 - 07:30   A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar projeto de lei que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) realiza sua primeira audiência pública nesta terça-feira (20). O debate atende a pedido do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), e está marcado para as 9h30, no plenário 2. O projeto, do Poder Executivo, aumenta o limite de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026. A proposta do governo é compensar a isenção para quem ganha menos, taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano. Previsões apontam que a isenção deve custar R$ 25,8 bilhões por ano. Debate qualificadoArthur Lira diz que a proposta trat...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão especial do Imposto de Renda promove primeira audiência na próxima terça – Notícias

16/05/2025 - 14:04   A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar projeto de lei que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) realiza sua primeira audiência pública na próxima terça-feira (20). O debate atende a pedido do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), e está marcado para as 9h30, no plenário 2. O projeto, do Poder Executivo, aumenta o limite de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026. A proposta do governo é compensar a isenção para quem ganha menos, taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano. Previsões apontam que a isenção deve custar R$ 25,8 bilhões por ano. Debate qualificadoArthur Lira diz que a proposta...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Câmara debate desafios e estratégias para cumprir metas do PNE relativas à primeira infância e à alfabetização – Notícias

13/05/2025 - 10:45   Camila Domingues/Palácio Piratini Metas de alfabetização preconizada pelo PNE anterior não foram alcançadas A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 (PL 2614/24) debate nesta quarta-feira (14) o descumprimento das Metas 1 e 5 do PNE do decênio anterior, relativas à educação infantil e à alfabetização. Também serão abordadas estratégias para garantir o direito ao pleno desenvolvimento na primeira infância e à alfabetização na idade certa. A audiência pública será realizada às 9h30, no plenário 13. O debate será interativo, com possibilidade de envio de pergunta pelo público pela internet. Confira a lista de...
Leia mais