prioridade | Notícias do Gremio

25abr Por RedacãoSem comentários

Notícias

Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista – Notícias

25/04/2025 - 12:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) prioridade no atendimento, da mesma forma estabelecida atualmente no Estatuto da Pessoa com Deficiência. A proposta também prioriza a pessoa com TEA em processos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada, assim com o estatuto garante às pessoas com deficiência. Mudanças no texto originalO texto aprovado é um substitutivo do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) ao Projeto de Lei 1354/19, do deputado Célio St...

Governo quer prioridade para agenda econômica e PEC da Segurança; oposição anuncia obstrução – Notícias

24/04/2025 - 14:05 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes nesta quinta-feira Após a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, e de líderes partidários de não pautar o projeto que concede anistia a acusados de golpe de Estado, a base do governo e a oposição divergem sobre a pauta da próxima semana. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a prioridade é dar celeridade à PEC da Segurança (PEC 18/25) e à instalação da comissão especial que vai discutir a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.“Há um sentimento de que não vamos misturar as estações. Eventuais injustiças na dosimetria das penas precisam ser consideradas po...

Governo Federal anuncia cozinhas solidárias e prioridade habitacional para população em situação de rua — Agência Gov

O secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, Gilberto Carvalho, representou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta segunda-feira (22/4) na cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para as Cozinhas Solidárias da Rua e da portaria que estabelece prioridade no Programa Minha Casa, Minha Vida para a população em situação de rua. A iniciativa é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o MTE, o Ministério das Cidades (MCID) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O evento foi realizado no auditório do MDHC, em Brasília. O acordo prevê a instalação de oito Cozinhas Solidárias em sete estados brasileiros: Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Antônio Carlo...