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Projeto prioriza município atingido por desastre climático em emendas de bancada – Notícias

6jun Por RedacãoSem comentários

Política

Projeto prioriza município atingido por desastre climático em emendas de bancada – Notícias

06/06/2025 - 15:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 231/24 determina que as emendas de bancada estadual ao Orçamento federal deverão priorizar os municípios atingidos por calamidades climáticas reconhecidas pela defesa civil do estado nos últimos cinco anos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O deputado Leo Prates (PDT-BA), autor do projeto, afirma que a prioridade é uma forma de garantir que verbas públicas sejam utilizadas para promover a recuperação econômica das regiões que mais necessitam. As emendas de bancada são direcionadas a projetos estruturantes nos estados e no Distrito Federal. “Além d...

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21maio Por RedacãoSem comentários

Notícias

Projeto prioriza vagas em escolas para pessoas com deficiência – Notícias

21/05/2025 - 14:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 3832/24 garante à pessoa com deficiência o acesso a vagas na rede pública de educação básica, inclusive creches. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Pela proposta, o direito de prioridade na educação básica será extensivo a filhos de atendente pessoal de pessoa com deficiência, assim entendido quem presta cuidados básicos e essenciais, sendo ou não da família. “A lei hoje busca assegurar e promover o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando inclusão so...

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8maio Por RedacãoSem comentários

Notícias

Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos – Notícias

08/05/2025 - 16:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Albuquerque, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2424/24, que inclui o planejamento e a gestão de riscos em eventos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar. O relator, deputado Albuquerque (Republicanos-RR), recomendou a aprovação. “A proposta assegura suporte financeiro e técnico para a retomada da agricultura familiar, combatendo a pobreza e garantindo a segurança alimentar”, disse ele. A proposta aprovada altera a Lei da Agricultura Familiar. A propriedade atingida por eventos climáticos ext...

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8maio Por RedacãoSem comentários

Notícias

Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar – Notícias

08/05/2025 - 15:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Heitor Schuch recomendou a aprovação do texto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2291/22, que prioriza a mulher chefe de família no acesso a linhas de crédito e mecanismos para comercialização da produção da agricultura familiar. O relator, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), recomendou a aprovação do texto. “Cada vez mais mulheres residentes nas áreas rurais assumem o papel de chefe de família, duplicando a jornada que corriqueiramente assumem”, comentou ele. A proposta altera a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Fa...

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