Projeto prevê acesso gratuito a propriedades privadas para visitar áreas naturais públicas – Notícias
05/06/2025 - 18:22
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Chico Alencar: expansão imobiliária dificulta acesso a sítios naturais
O Projeto de Lei 874/25 assegura o livre acesso de pessoas por propriedades particulares para visitar áreas naturais públicas, como montanhas, paredes rochosas e praias, que geralmente estão em parques nacionais e reservas ecológicas.
O objetivo é permitir que qualquer cidadão possa usar trilhas, travessias e rotas de escalada já estabelecidas, ainda que passem por propriedade privada, para acessar espaços naturais estatais usados na prática de montanhismo, escalada, canoagem, entre outros.
Pela proposta, o acesso poderá ser feito sem acompanhamento de guia...