processos – noticiasdogremio.com

21out By RedaçãoNo Comments

Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados – Notícias

21/10/2025 - 09:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido na semana passada O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22), às 14 horas, em plenário a ser definido, para analisar a abertura de 11 novos processos. Pedidos do PLO PL é autor de cinco representações: REP 8/25: acusa André Janones (Avante-MG) de ter pedido a servidores que devolvessem parte dos salários para pagar dívida de campanha. REP 14/25: acusa Janones de ter ofendido o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) em postagem nas redes sociais. REP 12/25: acusa o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) de ter ofendido Gayer e defend...

14out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Câmara aprova prioridade para inquéritos e processos relacionados a crimes contra a vida de crianças; acompanhe – Notícias

14/10/2025 - 18:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que concede prioridade na tramitação de inquéritos policiais, investigações e processos judiciais relacionados a crimes contra a vida de crianças ou adolescentes. O texto será enviado ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 6234/23 prevê prioridade em relação aos processos dos crimes de homicídio doloso (simples ou qualificado), feminicídio, latrocínio (roubo seguido de morte) ou lesão corporal seguida de morte, sejam consumados ou apenas tentados. O projeto contou com parecer favorável do relator...

9out By RedaçãoNo Comments

Notícias

CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq – Notícias

09/10/2025 - 17:31 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 5494/19) que acaba com o sigilo de processos administrativos envolvendo contratos de concessão, permissão e autorização das agências nacionais de Transportes Terrestres (ANTT) e de Transportes Aquaviários (Antaq). A proposta segue agora para análise do Senado. A medida se aplica a processos administrativos destinados à apuração de infrações e à aplicação de penalidades pelas agências. O texto aprovado altera a Lei de Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre, que hoje determina o s...

8out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Conselho de Ética arquiva processos contra André Janones e Gustavo Gayer – Notícias

08/10/2025 - 19:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (8) representações contra os deputados André Janones (Avante-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO). A decisão ainda pode ser contestada em recurso ao Plenário. Na Representação 4/25, arquivada por 13 votos contra 4, o PL acusava Janones de abuso das prerrogativas parlamentares ao circular pela Câmara vestindo camiseta com palavrão. Já na Representação 6/25, arquivada por 9 votos contra 6 e uma abstenção, o PT acusava Gayer de publicar postagens ofensivas e misóginas contra a ministra Gleisi Ho...

7out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Conselho de Ética abre processos contra Pollon, Van Hattem e Zé Trovão por ocupação do Plenário – Notícias

07/10/2025 - 17:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (7) processos disciplinares contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Eles são acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário, no início de agosto. O presidente do Conselho de Ética, deputado Fabio Schiochet (União-SC), informou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, decidiu juntar as representações da Mesa Diretora contra os três deputados (REP 24/25, REP 25/25 e REP 27/25), por isso serão analis...

7out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Conselho de Ética analisa 14 novos processos contra deputados – Notícias

07/10/2025 - 12:16 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 13 horas, para analisar a abertura de 14 novos processos. O local da reunião ainda não foi definido. Pedidos do PLA maior parte das representações foi apresentada pelo PL. São seis pedidos, sendo três deles contra o deputado André Janones (Avante-MG). Confira: REP 4/25: acusa Janones de abuso das prerrogativas parlamentares ao circular pela Câmara vestindo camiseta com palavrão. REP 8/25: acusa Janones de ter pedido a servidores que devolvessem parte dos salários para pagamento de ...

6out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Conselho de Ética debate abertura de novos processos e ouve testemunhas de Janones – Notícias

06/10/2025 - 13:05 Mario Agra / Câmara dos Deputados André Janones está afastado do mandato até 12 de outubro O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza reunião nesta terça-feira (7) para analisar a abertura de novos processos e ouvir testemunhas da representação contra o deputado André Janones (Avante-MG). O encontro será realizado às 13 horas, no plenário 11. Abertura de processosNa primeira parte da reunião, o colegiado deve decidir se abre quatro processos decorrentes de representações da Mesa Diretora contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Eles são acusados de infringir o Códig...

Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas

8jun By arquivoNo Comments

Notícias

Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas

Desde o início do mês, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vem procurando sistematizar os processos judiciais relacionados à catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul a partir do fim de abril deste ano.O trabalho está a cargo da Central de Monitoramento de Demandas Decorrentes do Desastre Climático, que o tribunal criou no fim de maio para acompanhar o andamento processual destas ações, monitorar processos com potencial de gerar grandes impactos e repercussões e propor estratégias de atuação judicial.“A Central também busca evitar o aumento das demandas e, quando possível, dos litígios [processos]”, afirmou à Agência Brasil o coordenador da Central, o juiz federal Alex Peres Rocha, da 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS), sugerindo que a iniciativa pode agiliza...