Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país – Notícias
08/05/2025 - 13:28
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Ana Pimentel apresentou parecer favorável à proposta, com alterações
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Plano Nacional de Gestão do Oxigênio Medicinal. A proposta visa assegurar a estabilidade na produção e na distribuição do gás em hospitais e clínicas, garantindo o fornecimento em situações críticas.
O plano será elaborado pelo poder público, em diálogo com entidades do setor de saúde, considerando fatores como demanda local e estoque médio.
Em situações de emergência sanitária, o governo federal poderá adotar medidas de reconversão industrial para manter a produção do oxigênio medicin...