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Comissão aprova informação opcional de preço de custo de produtos essenciais – Notícias
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Política

Comissão aprova informação opcional de preço de custo de produtos essenciais – Notícias

17/06/2025 - 10:00   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Marques, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que fornecedores exponham o preço de custo dos produtos colocados à venda para os consumidores finais, ao lado do preço de venda. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Gilson Marques, ao Projeto de Lei 4191/20, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE). O relator recomendou a aprovação do texto aprovado anteriormente pela Comissão de Desenvolvimento Econômico. O novo texto torna a apresentação do preço de custo opcional, enquanto no projeto original a medida é obrigatória para os produt...
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Comissão aprova uso de produtos agrícolas para a quitação do arrendamento de terras – Notícias
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Política

Comissão aprova uso de produtos agrícolas para a quitação do arrendamento de terras – Notícias

13/06/2025 - 11:56   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 292/25, que permite o ajuste do preço do arrendamento de terras em quantidade fixa de produtos obtidos na atividade rural, ou valor equivalente em dinheiro. A relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), recomendou a aprovação do texto, que altera o Estatuto da Terra. “Este projeto não cria uma novidade, apenas reconhece uma prática consolidada”, afirmou ela no parecer aprovado. “A fixação do preço em produto é prática corrente no meio rural e, se autor...
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Comissão aprova alívio financeiro a produtos rurais de MG afetados por desastres naturais – Notícias

23/05/2025 - 11:08   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Domingos Sávio: medida vai aliviar a pressão financeira sobre os produtores rurais afetados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 85/22, que suspende, por 36 meses, o pagamento das operações de crédito rural em Minas Gerais tomadas por produtores atingidos por desastres naturais. Após o prazo de suspensão, os valores acumulados serão divididos em três parcelas anuais e sucessivas, sendo a primeira exigível 12 meses após o término da suspensão. Os encargos originalmente previstos nas operações contratadas continuarão a incidir sobre essas parcelas. ...
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CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez – Notícias

21/05/2025 - 13:03   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou aprovar versão modificada da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a inclusão de advertência ou símbolo em embalagens de produtos que representem risco para gravidez – como químicos, cosméticos, saneantes e medicamento. Como foi aprovada em caráter conclusivo, a proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara. O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 6063/16, do ex-deputado Carlos Bezerra (MT). A aprovação foi recomendada pela rela...
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Agro brasileiro exporta US$ 15 bilhões em abril, com crescimento de produtos menos tradicionais — Agência Gov

As exportações do agronegócio brasileiro somaram US$ 15,03 bilhões em abril de 2025, registrando crescimento de 0,4% em relação ao mesmo mês do ano anterior (US$ 14,96 bilhões). O bom desempenho foi impulsionado, sobretudo, pela elevação dos preços internacionais e leve retração no volume embarcado. Com esse desempenho, as exportações do agronegócio alcançaram a marca recorde de US$ 52,7 bilhões entre janeiro e abril de 2025: um aumento de 1,4% em comparação com o mesmo período de 2024. O setor foi responsável por 49,2% de todas as vendas externas brasileiras no primeiro quadrimestre do ano. DESTAQUES — A soja em grãos manteve a liderança entre os produtos do agronegócio, respondendo por cerca de 40% das exportações do setor em abril, com 15,27 milhões de toneladas embarcadas — o segundo...
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Exportações do agro registram recordes em produtos menos tradicionais — Agência Gov

Dados mostram avanço em itens como miudezas de carne, sebo e óleo de milho, reflexo da estratégia de diversificação adotada pelo Governo FederalEm abril de 2025, o Brasil exportou US$ 15,03 bilhões em produtos do agronegócio. O resultado representa um crescimento de 0,4% na comparação com o mesmo mês do ano passado e reflete a combinação entre preços internacionais mais altos e leve retração no volume embarcado. Na prática, o desempenho do mês foi impulsionado pela valorização de produtos como café e celulose, enquanto a soja em grãos, principal item da pauta, teve forte volume exportado, mas ainda sentiu a pressão dos preços internacionais em queda. Foram 15,27 milhões de toneladas embarcadas, o segundo maior volume da série histórica para abril. Ainda assim, a receita ficou em US$ 5,9 bi...
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Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet – Notícias

12/05/2025 - 13:24   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 348/25 insere no Código de Defesa do Consumidor a exigência de que produtos ou serviços oferecidos pela internet obedeçam rigorosamente as condições de prazo, a quantidade e a qualidade acertados na oferta ao consumidor. Conforme a proposta, caso o fornecedor não possa atender a condições contratadas, a devolução do dinheiro dependerá do consentimento do consumidor, que poderá exigir a entrega imediata do produto ou a execução do serviço na forma contratada e sem custos adicionais. A proposta, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), está em análise na Câmara d...
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Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet – Notícias

12/05/2025 - 13:24   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 348/25 insere no Código de Defesa do Consumidor a exigência de que produtos ou serviços oferecidos pela internet obedeçam rigorosamente as condições de prazo, a quantidade e a qualidade acertados na oferta ao consumidor. Conforme a proposta, caso o fornecedor não possa atender a condições contratadas, a devolução do dinheiro dependerá do consentimento do consumidor, que poderá exigir a entrega imediata do produto ou a execução do serviço na forma contratada e sem custos adicionais. A proposta, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), está em análise na Câmara d...
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Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas – Notícias

25/04/2025 - 08:28   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1284/19, do Senado, que altera as regras para definir preços mínimos de produtos agrícolas. O relator, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), recomendou a aprovação da proposta. “A fixação de preços mínimos adequados é essencial para assegurar a sustentabilidade econômica dos produtores rurais”, defendeu o relator. O texto aprovado determina que os preços mínimos de produtos agrícolas deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em valores nã...
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Governo realiza operação para o combate à comercialização eletrônica irregular de produtos agropecuários — Agência Gov

Ação conjunta combate o comércio eletrônico ilegal de produtos agropecuários durante a Semana SantaNesta quarta-feira (16/4), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deflagrou a Operação “Páscoa Segura”. A ação marcou o início de uma nova modalidade de fiscalização eletrônica, com foco no combate à comercialização irregular de produtos agropecuários por meio da internet. "A atuação por meio da ação conjunta é muito importante para o alcance dos objetivos desejados em operações como a que ocorreu hoje. Em especial, o uso do novas ferramentas, como o novo sistema Monitora, potencializa o trabalho de inteligência e permite a obtenção...
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