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17out By govNo Comments

Anvisa suspende cosméticos e produtos de limpeza de empresa por irregularidades. Saiba mais

Empresa descumpriu boas práticas de fabricação na produção, além de itens sem registro na agênciaUma ação de fiscalização da Anvisa determinou nesta quinta-feira (16/10) a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e uso de todos os cosméticos e todos os saneantes produzidos pela empresa Maxx Química e Sistemas de Limpeza Ltda, com sede em Parauapebas, no Pará. Cosméticos Uma inspeção sanitária realizada entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro constatou que a empresa não cumpriu o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, determinado pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 48/2013. Produtos de limpeza A mesma inspeção sanitária também identificou o descumprimento do mesmo Regulamento Técni...

Anvisa proíbe oito produtos de Cannabis sem registro da Golden CBD Plus

16out By govNo Comments

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Anvisa proíbe oito produtos de Cannabis sem registro da Golden CBD Plus

Lotes de tirzepatida e medicamentos irregulares também sofreram ação fiscal da Agência. Saiba quais são. Uma ação de fiscalização da Anvisa determinou a proibição de oito produtos de Cannabis da empresa norte-americana Golden CBD Plus – EUA . Com isso, a empresa não pode mais comercializar e nem divulgar os produtos. Veja os itens que foram proibidos:Sleep - Golden Nano CBD/CBG/CBN 2.000mg/30ml (todos os lotes). Canabidiol Golden CBD Plus 200mg/ml (todos os lotes). Neurogenic CBD/CBG/CBC 2.000mg/30ml (todos os lotes). Painkiller - Golden Nano CBD/CBG 2.000mg/30ml (todos os lotes). Anti-Anxiety Golden Nano CBD/CBG/CBC 2000mg/30ml (todos os lotes). T-Immune - Golden Nano CBD/CBG/CBC/CBN/CBDA 1.500mg/30ml (todos os lotes). Todos os Produtos da Marca Golden CBD+ Nanotech (tod...

10out By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos – Notícias

10/10/2025 - 15:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lupion defendeu o debate da nova regulamentação entre governo, produtores e sociedade civil A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (15), audiência pública para discutir o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura e Pecuária. O debate será realizado às 14h30, em plenário a ser definido. O debate atende a pedido do deputado Pedro Lupion (PP-PR). Segundo o parlamentar, o objetivo é avaliar os impactos da nova regulamentação sobre o setor agropecuário, os produtores rurais, os órgãos d...

Lista atualizada traz produtos contemplados com descontos no Pronaf em outubro

9out By govNo Comments

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Lista atualizada traz produtos contemplados com descontos no Pronaf em outubro

Os bônus de descontos do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) valem a partir de 10 de outubro até 9 de novembro.A lista com o bônus de descontos do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), calculado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), já está disponível. Neste mês, os produtores de raiz de mandioca de Santa Catarina, de mel de abelha em Sergipe e no Rio Grande do Sul, de feijão-caupi no Amapá e de arroz em Santa Catarina, Sergipe e Tocantins passam a contar com os benefícios do Programa. Além desses, outros 18 produtos em diferentes estados brasileiros estão contemplados na lista publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9), a qual entra em vigor a partir de 10 de outubro e segue até 9 de novembro. ...

Em um mês, Operação Verão multou 160 barraqueiros e apreendeu centenas de produtos

5out By rioNo Comments

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Em um mês, Operação Verão multou 160 barraqueiros e apreendeu centenas de produtos

Agentes da Seop em ação de fiscalização - Foto: Divulgação A Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) e a Guarda Municipal completaram, neste domingo (05/10), um mês de atuação na Operação Verão, iniciada pelo Poder Municipal em 05 de setembro. Ao todo, mais de mil agentes intensificam as fiscalizações de ordenamento urbano, o patrulhamento preventivo e o controle do trânsito. Mais de 150 multas a barraqueiros legalizados foram aplicadas até o momento. Especificamente neste fim de semana, as ações tiveram como foco principal o trabalho de repressão a ambulantes ilegais que vendiam bebidas destiladas na faixa de areia e no calçadão. Mais de 400 garrafas foram apreendidas. Muitas delas com o auxílio da tecnologia de drones. A Operação Verão também tem ...

1out By RedaçãoNo Comments

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Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar – Notícias

01/10/2025 - 19:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nova lei teve origem em projeto da deputada Luizianne Lins A Lei 15.226/25, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º), aumenta a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar. Do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no mínimo 45% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Antes, esse percentual era de 30%. A nova lei também determina que as compra...

Brasil suspende exportações de carne de aves e seus produtos

19jul By arquivoNo Comments

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Brasil suspende exportações de carne de aves e seus produtos

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reviu a certificação para exportações de carnes de aves e seus produtos, após a confirmação de um foco da Doença de Newcastle (DNC) em estabelecimento de produção avícola comercial, no município de Anta Gorda,no Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (19). A restrição varia de acordo com os mercados, mas afeta as vendas para 44 países.A certificação para exportação é um acordo bilateral entre países parceiros e, por isso, o ministério modificou preventivamente o Certificado Sanitário Internacional (CSI) de forma a atender às garantias e os requisitos acordados."Seguindo-se as regras internacionais de comércio de aves e seus produtos, a suspensão da certificação temporária é conduzida pelo Brasil, de forma a garantir a transparência do serviço...

Anvisa proíbe produtos com fenol em procedimento de saúde ou estético

25jun By arquivoNo Comments

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Anvisa proíbe produtos com fenol em procedimento de saúde ou estético

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.No início deste mês, um jovem de 27 anos morreu em São Paulo após complicações geradas por um peeling de fenol. O rapaz fez o procedimento em uma clínica estética. A dona do local não tinha especialidade ou autorização para fazer esse tipo de peeling. A polícia investiga o caso como homicídio. A clínica foi interditada e multada.Em nota, a Anvisa informou que a proibição tem como objetivo zelar pela saúde e pela integridade física da população, “uma vez que, até a presente data, não foram apresentados à agência estudos que c...

Camex estabelece cota de importação para 11 produtos de aço

23abr By arquivoNo Comments

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Camex estabelece cota de importação para 11 produtos de aço

Nos próximos 30 dias, 11 produtos de aço importados passarão a ser submetidos a cotas de importações. Caso o volume máximo seja superado, eles pagarão 25% de Imposto de Importação para entrarem no país. A decisão foi tomada nesta terça-feira (23) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida deverá entrar em vigor em cerca de 30 dias. Isso porque os países parceiros do Mercosul terão de analisar a resolução da Camex antes da publicação no Diário Oficial da União. Também será necessário esperar a Receita Federal publicar portaria regulamentando as cotas.Válida por 12 meses a partir da publicação, a medida tem como objetivo evitar a concorrência desleal com o aço naci...

Anvisa alerta sobre produtos não regularizados para fins cosméticos

9fev By arquivoNo Comments

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Anvisa alerta sobre produtos não regularizados para fins cosméticos

Cílios postiços e unhas artificiais marcam presença nos looks da moda, sobretudo, em temporada de pré-carnaval e carnaval. Porém, o uso incorreto de cola para fixar esses itens pode colocar em risco a saúde de olhos e peles dos usuários.A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta de segurança (GGMON 01/2024) destacando perigos relacionados ao uso indevido de colas do tipo instantâneas - não regularizadas - como cosméticos, em procedimentos de beleza e aplicação de cílios postiços.O alerta foi motivado por relatos feitos pela Vigilâncias Sanitárias locais à Anvisa sobre reações alérgicas e irritação ocular associadas ao uso indevido de colas instantâneas para fixar cílios e unhas postiças.Este é o primeiro alerta deste tipo emitido pelo órgão de regulação. “Aten...