professor | Notícias do Gremio

Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação – Notícias

25jun Por RedacãoSem comentários

Política

Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação – Notícias

25/06/2025 - 09:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a professores da educação básica pública licença remunerada para a participação em cursos de qualificação e de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado), entre outros. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) já prevê o aperfeiçoamento contínuo dos docentes, mas sem especificar as modalidades, o que pode dificultar a liberação dos professores para mestrado, doutorado ou pesquisas de campo. O Projeto de Lei 96/24, do deputado licenciado Idilvan Alencar (CE), fo...

Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica – Notícias

06/06/2025 - 18:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogério Correia: proposta garante segurança jurídica e estabilidade ao Pibid A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institucionaliza o programa de bolsas de valorização de professores da educação básica. Criado em 2007, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) atende milhares de bolsistas em parceria com mais de 250 instituições. Pela proposta, as bolsas serão oferecidas a estudantes de todos os semestres de cursos superiores de licenciatura para atuarem em ações de formação em escolas públicas de educação básica (pré-escola, ensino fundamental e ensino médio). Segundo ...

Comissão aprova projeto que prevê adicional para professor que ensinar em presídios – Notícias

28/04/2025 - 18:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que incentiva o pagamento de remuneração adicional aos profissionais da educação básica que atuarem em penitenciárias e em estabelecimentos educacionais de internação de adolescentes. O texto aprovado estabelece que o governo federal poderá usar para o pagamento recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), voltados para a formação educacional de presos, aos estados e municípios que aprovarem leis assegurando gratificação para os servidores indicados. A medida, que consta no Projeto de Lei C...