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Especialistas destacam importância de garantir a valorização dos professores no novo PNE – Notícias
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Política

Especialistas destacam importância de garantir a valorização dos professores no novo PNE – Notícias

25/06/2025 - 19:29   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marlei Fernandes defendeu a "perenidade dos salários" em detrimento de bônus Especialistas que participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados afirmaram que a formação de qualidade e a valorização dos professores que atuam na educação básica nacional é tema da maior importância na análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034. O objetivo 16 trata dos profissionais da educação básica e foi debatido, nesta quarta-feira (25), pela comissão especial que analisa o projeto. Entre as metas listadas no projeto p...
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Comissão aprova projeto que prevê incentivo à formação de professores para a educação básica – Notícias
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Política

Comissão aprova projeto que prevê incentivo à formação de professores para a educação básica – Notícias

11/06/2025 - 11:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Socorro Neri: projeto fortalece a atratividade da carreira docente A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica – Mais Professores para o Brasil, com medidas prioritárias e complementares. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), para o Projeto de Lei 3824/23, do senador Flávio Arns (PSB-PR). A relatora manteve, com ajustes, as intenções da versão original aprovada pelo Senado. “O substitutivo considera e incorpora o Programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo governo federal em 2025...
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Notícias

Projeto obriga escolas a capacitarem professores em primeiros socorros de saúde mental – Notícias

15/05/2025 - 15:08   Divulgação Fábio Macedo quer garantir a eficácia dos primeiros socorros em saúde mental O Projeto de Lei 711/23, do deputado Fábio Macedo (Pode-MA), torna obrigatória a capacitação, em noções básicas de primeiros socorros em saúde mental, de professores e funcionários de escolas públicas e privadas de educação básica e de recreação infantil. A ideia é que possam agir preventivamente em situações de emergências médicas, até que o suporte médico especializado, local ou remoto, se torne possível. “É preciso promover o acolhimento inicial e sigiloso dos alunos, professores e funcionários em sofrimento mental ou com transtorno mental e encaminhá-los ao atendimento especializ...
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Notícias

Presidente da comissão do novo Plano Nacional de Educação quer participação de alunos e professores – Notícias

29/04/2025 - 18:00   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral (C): trabalho será transparente e sem polarização Eleita presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24), a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) anunciou que o trabalho do colegiado terá a participação de professores e estudantes de todo o Brasil e será transparente. A parlamentar disse esperar que a polarização fique de fora do debate, que será realizado não só no Congresso Nacional, mas também nos estados e nos municípios. “O último plano trazia objetivos tão necessários para o nosso país e não pôde ser alcançado em sua plenitude. Na ponta há alunos e profes...
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MEC institui Comitê de Governança do Mais Professores — Agência Gov

Com participação da CAPES, colegiado contribuirá para formulação e implementação de ações de incentivo à docênciaComitê Nacional de Governança do Programa Mais Professores para o Brasil (Comitê Mais Professores) foi instituído pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 238/2025, publicada em 4 de abril e alterada pela Portaria nº 349/2025, desta segunda-feira, 28 de abril. O colegiado tem caráter consultivo e permanente no âmbito da pasta e terá a finalidade de colaborar para a formulação e a pactuação de esforços de implementação de políticas, programas e ações de incentivo à docência. Compete ao comitê, apreciar estudos relacionados aos programas, projetos e ações no contexto do Mais Professores, incluindo o dimensionamento nacional da força de trabalho docente e os diagn...
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Governo Federal inicia curso de formação de professores em educação especial — Agência Gov

Com o objetivo de formar professores para promover práticas pedagógicas inclusivas e atender às necessidades específicas de cada estudante, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), deu início ao curso de aperfeiçoamento em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Realizado a distância, o curso tem 120 horas e o lançamento, realizado na terça-feira (15/4), foi marcado por um webinário, que reuniu nomes da área da educação inclusiva e foi transmitido pelo Canal do MEC no YouTube. O MEC e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) vão ofertar 1,2 milhão de vagas para o curso de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva até 2026. Os interessados podem acessar a página da Educação Especial na Perspectiva da Educação Incl...
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