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Tag: profissão

Comissão aprova regulamentação da profissão de orientação e mobilidade – Notícias
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Política

Comissão aprova regulamentação da profissão de orientação e mobilidade – Notícias

18/06/2025 - 11:03   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva incluiu a regulamentação da atividade na Lei Brasileira de Inclusão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de Orientação e Mobilidade (O&M). Orientação e Mobilidade é a área específica no atendimento educacional e de habilitação e reabilitação que visa promover a autonomia e independência de pessoas com deficiência visual. O profissional de O&M utiliza técnicas, procedimentos e metodologias específicas para auxiliar as pessoas a se deslocarem com segurança e confiança em diferentes ambientes, desenvolvendo habilidades de orientação e mobilid...
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Câmara aprova regulamentação da profissão de tosadores de pets – Notícias
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Câmara aprova regulamentação da profissão de tosadores de pets – Notícias

09/06/2025 - 18:24   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1455/24, que regulamenta as atividades profissionais de banhista, tosador e esteticista de animais domésticos. De autoria do deputado Fábio Teruel (MDB-SP), o texto também estabelece critérios para o funcionamento de petshops. Com a proposta, o exercício das atividades passa a ser atribuído aos profissionais certificados em curso específico, o qual deverá ter aval do Conselho Federal de Medicina Veterinária e incluir aulas práticas presenciais. No caso de profissionais sem certificado que atuem no mercado na época d...
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Comissão debate projeto que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana – Notícias
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Comissão debate projeto que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana – Notícias

09/06/2025 - 11:46   Luciano Lanes/Prefeitura de Porto Alegre Proposta prevê carga horária e piso salarial para os profissionais de limpeza urbana A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para discutir o Projeto de Lei 4146/20, que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. O debate foi solicitado pelos deputados Duarte Jr. (PSB-MA) e Marangoni (União-SP) e está marcado para as 16 horas. O local da reunião ainda não foi definido. Para Duarte Jr., esses profissionais desempenham papel fundamental na manutenção da saúde pública, na prevenção ambiental e no bem-estar das cidades, e é n...
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Câmara analisa aumento da pena de homicídio contra profissional de saúde no exercício da profissão; acompanhe – Notícias

27/05/2025 - 17:57   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6749/16, que aumenta a pena de homicídio praticada contra profissional de saúde no exercício de sua profissão ou em decorrência dela. A pena padrão de homicídio, de reclusão de 6 a 20 anos, passa a ser de 12 a 30 anos. De autoria do ex-deputado Goulart, o projeto conta com substitutivo do deputado Bruno Farias (Avante-MG), que também inclui esse crime na lista dos hediondos, assim como os de lesão corporal de natureza gravíssima ou lesão seguida de morte. Será considerado hediondo ainda esse crime de lesão se atingir cônjuge, companheiro ou ...
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Comissão aprova diretrizes para valorização de artes marciais como profissão – Notícias

26/05/2025 - 16:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: falta de regulamentação específica prejudica profissionais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta com diretrizes para a valorização das atividades profissionais relacionadas às artes marciais no Brasil, reconhecendo sua importância social, cultural e educativa. A proposta também confere às entidades representativas do setor — como federações e ligas esportivas — um papel de protagonismo na certificação e na organização da categoria. São reconhecidos como profissionais das artes marciais os indivíduos que comprovem atuar em atividades como: ensino e instrução de modalidades marc...
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