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Comissão Especial do PNE discute formação e valorização dos profissionais da educação básica – Notícias
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Política

Comissão Especial do PNE discute formação e valorização dos profissionais da educação básica – Notícias

24/06/2025 - 19:56   Tony Oliveira/Agência Brasília Novo PNE vai substituir o plano estabelecido para o período de 2014-2024 A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove, nesta quarta-feira (25), uma audiência pública para debater os desafios para a formação e a valorização do magistério da educação básica. O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034. O objetivo 16 trata dos profissionais da educação básica. O debate foi solicitado pelos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC), Taba...
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Comissão aprova incentivos salariais para profissionais que atuam na vacinação – Notícias
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Política

Comissão aprova incentivos salariais para profissionais que atuam na vacinação – Notícias

23/06/2025 - 15:43   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula: medida valoriza enfermeiros e melhora serviços prestados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 422/25, que autoriza a criação de incentivos salariais aos profissionais de enfermagem do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuam em salas de vacinação. De acordo com o texto, as gratificações deverão ser definidas por União, estados e municípios. No caso dos profissionais da rede privada, os incentivos poderão ser estabelecidos por meio de negociação coletiva entre empregadores e trabalhadores. A proposta, de autoria do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), recebeu parecer favorável ...
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Regras para descanso de motoristas profissionais é tema de debate na Câmara – Notícias
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Política

Regras para descanso de motoristas profissionais é tema de debate na Câmara – Notícias

10/06/2025 - 09:31   Depositphotos Motoristas reclamam de falta de infraestrutura para descanso A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), uma audiência pública sobre o tempo de direção e descanso do motorista profissional. O debate foi solicitado pelos deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e Zé Trovão (PL-SC) e ocorrerá a partir das 15h30, em um plenário ainda a ser definido. A audiência será interativa, permitindo que o público envie perguntas e participe da discussão. Veja quem foi convidado para discutir o assunto. Lei do CaminhoneiroEm 2015, a Lei do Caminhoneiro regulamentou o exercício da profissão e definiu que dentro do períod...
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Comissão aprova isenção de IR para gratificações e auxílios recebidos por profissionais de segurança pública – Notícias
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Comissão aprova isenção de IR para gratificações e auxílios recebidos por profissionais de segurança pública – Notícias

06/06/2025 - 17:17   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, relator: proposta garante isonomia com outras categorias A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou isenção do imposto de renda (IR) para auxílios e gratificações recebidos por policiais. O Projeto de Lei 1532/24 isenta do IR as seguintes gratificações e auxílios fornecidos gratuitamente pela União, pelo estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios aos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp): auxílio-alimentação; auxílio-transporte; auxílio-fardamento; gratificações pagas para compensar o exercício de atividades e riscos decorrentes...
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Câmara aprova projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde; acompanhe – Notícias

27/05/2025 - 19:39   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena de homicídio praticada contra profissional de saúde no exercício de sua profissão ou em decorrência dela. A pena padrão de homicídio, de reclusão de 6 a 20 anos, passa a ser de 12 a 30 anos. O texto segue para o Senado. O Projeto de Lei 6749/16, de autoria do ex-deputado Goulart, foi aprovado com mudanças feitas pelo relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG). Ele incluiu esse crime na lista dos hediondos, assim como os de lesão corporal de natureza gravíssima ou lesão seguida de morte. Será considerado hediondo ainda esse crime de ...
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Câmara aprova projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde – Notícias

27/05/2025 - 19:39   •   Atualizado em 27/05/2025 - 20:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena de homicídio praticada contra profissional de saúde no exercício de sua profissão ou em decorrência dela. A pena padrão de homicídio, de reclusão de 6 a 20 anos, passa a ser de 12 a 30 anos. O texto segue para o Senado. O Projeto de Lei 6749/16, de autoria do ex-deputado Goulart, foi aprovado nesta terça-feira (27) com mudanças feitas pelo relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG). Ele incluiu esse crime na lista dos hediondos, assim como os de lesão corporal de natureza gravíssi...
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Aprovado texto-base de projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde; acompanhe – Notícias

27/05/2025 - 19:00   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 6749/16, que aumenta a pena de homicídio praticada contra profissional de saúde no exercício de sua profissão ou em decorrência dela. A pena padrão de homicídio, de reclusão de 6 a 20 anos, passa a ser de 12 a 30 anos. De autoria do ex-deputado Goulart, o texto elaborado pelo relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG), também inclui esse crime na lista dos hediondos, assim como os de lesão corporal de natureza gravíssima ou lesão seguida de morte. Será considerado hediondo ainda esse crime de lesão se atingir cônjuge...
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Comissão aprova política nacional para incluir profissionais autistas no mercado de trabalho – Notícias

26/05/2025 - 19:29   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Leo Prates A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Inclusão e Apoio aos Autistas Adultos no Mercado deTrabalho. O objetivo é incentivar empregadores públicos e privados a fazerem adaptações nas condições de trabalho, a fim de se criarem ambientes inclusivos e acessíveis à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Leo Prates (PDT-BA), ao Projeto de Lei 2308/24, do deputado Josenildo (PDT-AP). O parecer mantém o conteúdo do texto original, mas retira trecho que previa uma subcota ...
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Governo Federal lança programa para formar 10 mil profissionais em tecnologia — Agência Gov

Com investimento de R$ 54 milhões, iniciativa irá formar 10 mil novos programadores nos próximos dois anos em 12 estados e no DFO Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), lançou o Programa Bolsa Futuro Digital, para formação de 10 mil jovens e adultos na área de tecnologia da informação nos próximos 24 meses. Os cursos são gratuitos e presenciais e as inscrições já estão abertas. A iniciativa é voltada a pessoas sem conhecimento prévio em tecnologia, mas com interesse em iniciar uma carreira na área de desenvolvimento Front-end (parte visual de sites) ou Back-end (parte interna e lógica de um site). A formação de programadores iniciantes é voltada a estudantes da rede pública e começa com 5 mil vagas distribuídas em 12 estados e no Distrito Federal....
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Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais de nível superior da assistência social – Notícias

23/05/2025 - 11:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 5.500 mensais o piso salarial nacional dos profissionais de nível superior das equipes de referência do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A proposta também estabelece que o piso salarial será de R$ 3.850 para profissionais de nível médio e de R$ 2.750 para profissionais de nível fundamental. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), ao Projeto de Lei 5874/23, do deput...
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