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17out By RedaçãoNo Comments

Categorias profissionais reivindicam aposentadoria especial em debate na Câmara – Notícias

17/10/2025 - 16:06 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Finanças e Tributação Profissionais de diversos setores reivindicaram o reconhecimento das condições de trabalho e a garantia da aposentadoria especial em audiência pública realizada na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. O encontro, que ocorreu na quinta-feira (16), debateu o Projeto de Lei Complementar 89/03, que estabelece critérios para a concessão de aposentadoria especial a diversas categorias, e ouviu profissionais de saúde, transporte e cultura. Representantes de diversas entidades detalharam os riscos e as jornadas exaustivas de suas profissões, pressionando por...

17out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova piso salarial para profissionais técnicos da educação – Notícias

17/10/2025 - 15:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação A Comissão Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica pública em 75% do piso salarial dos professores. Por recomendação da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), foi aprovado o texto adotado anteriormente na Comissão de Educação para o Projeto de Lei 2531/21, da ex-deputada Rose Modesto (MS). O texto original definia um valor fixo como piso (R$ 2.164,68), o qual à época equivalia a 75% da remuneração mínima dos professores. CusteioSocorro Neri explicou que o impact...

7out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova projeto que prevê profissionais especializados nas equipes de assistência técnica rural – Notícias

07/10/2025 - 17:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini: “Profissionais qualificados promovem tecnologias apropriadas" A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2925/25, pelo qual equipes de assistência técnica rural serão formadas, sempre que possível, por engenheiros agrônomos e médicos veterinários ou zootecnistas, conforme a necessidade. O texto aprovado altera a Lei 12.188/10, que instituiu a política e o programa de assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar e para a reforma agrária – a Pnater e o Pronater, respectivamente. O relator, deputado Cobalchin...

6out By RedaçãoNo Comments

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Projeto exige ginástica laboral para profissionais da enfermagem – Notícias

06/10/2025 - 17:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Enfermeira Rejane, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 988/25 torna obrigatória a oferta de atividades de ginástica laboral para os profissionais de enfermagem. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.498/86, que trata do exercício da enfermagem. As instituições e os serviços de saúde deverão disponibilizar local adequado para a ginástica laboral, com, no mínimo, duas sessões diárias de 15 minutos e mediante a orientação de profissionais de educação física ou de fisioterapia. Ainda segundo a proposta, o tempo dedicado à ginástica laboral será considerado parte da jornada de trabalho, sem prejuízo à remu...

30set By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova isenção do pagamento de anuidade a conselhos para profissionais com doenças graves – Notícias

30/09/2025 - 11:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação, com alterações A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta profissionais com doenças graves do pagamento da anuidade devida aos conselhos das categorias regulamentadas. Serão consideradas doenças graves aquelas previstas na legislação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto aprovado é a versão do relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), para o Projeto de Lei 1531/23, do deputado licenciado Silvio Costa Filho (PE). A proposta original beneficiava apenas os arquitetos e urbanistas. “A justiça social implica tratar todos de maneira igu...

Profissionais do SUS terão acesso a prontuário unificado de pacientes

16jul By arquivoNo Comments

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Profissionais do SUS terão acesso a prontuário unificado de pacientes

O aplicativo Meu SUS Digital, do Ministério da Saúde, vai permitir que profissionais da saúde possam ter acesso ao prontuário eletrônico unificado, com o histórico de saúde dos pacientes. Os dados poderão ser acessados durante a consulta, em qualquer ponto da rede de serviços em todo o país. “Até então, o prontuário estava na unidade em que o usuário fazia o seu atendimento. Agora, esse prontuário passa a estar disponível em qualquer ponto da rede em todo o Brasil no contexto de atendimento. Então, no momento em que esse paciente vai ser atendido, o profissional vai conseguir abrir o prontuário dele e ter as informações. Isso garante qualidade e continuidade do cuidado”, explicou a secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad, nesta terça-feira (16). Também foi anunciado...

Mais Médicos tem 33 mil inscritos; 10,4 profissionais por vaga

11jul By arquivoNo Comments

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Mais Médicos tem 33 mil inscritos; 10,4 profissionais por vaga

O novo edital do Programa Mais Médicos registrou 33 mil inscrições para concorrer a mais de 3,1 mil vagas – uma média de 10,4 profissionais por vaga. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Saúde.Em nota, a pasta avaliou a adesão como “recorde de candidatos” e destacou novidades no edital, como vagas, no regime de cotas, para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais (negros, quilombolas e indígenas).O balanço mostra que as chamadas vagas afirmativas do Mais Médicos receberam um total de 3,1 mil inscrições, sendo 2,6 mil negros, 34 quilombolas, 70 indígenas e 382 pessoas com deficiência.Do total geral de inscrições para o programa, 18,7 mil são mulheres – cerca de 57%. A pasta divulgou ainda o total de inscrições por tipo de perfil profissional:...

RJ: profissionais fazem ato contra municipalização de hospital federal

8jul By arquivoNo Comments

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RJ: profissionais fazem ato contra municipalização de hospital federal

Profissionais de saúde fizeram uma manifestação, nesta segunda-feira (8), contra a decisão do Ministério da Saúde de municipalizar a administração do Hospital Federal do Andaraí (HFA), na zona norte do Rio de Janeiro. O protesto ocorreu em frente à unidade, convocado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Sindsprev) do Rio de Janeiro.Na sexta-feira, foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria do Ministério da Saúde que transfere a administração do Hospital do Andaraí para a prefeitura do Rio. De início, a gestão passa a ser compartilhada por 90 dias, que podem ser prorrogados “sucessivas vezes”, caso necessário. A portaria é assinada pela ministra Nísia Trindade.O período de 90 dias será uma espécie de transição, quando o govern...

Saúde treina profissionais que atuam em território yanomami

26jun By arquivoNo Comments

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Saúde treina profissionais que atuam em território yanomami

Profissionais de saúde que atuam na Terra Indígena Yanomami estão sendo qualificados para reduzirem urgências obstétricas e neonatais; aperfeiçoarem o diagnóstico e o tratamento contra a malária; e melhorarem a triagem nutricional da população. Os cursos têm duração de 10 dias e vão até a próxima quinta-feira (27).Em nota, o Ministério da Saúde informou que a capacitação tem como foco a assistência às urgências e emergências obstétricas, neonatais e infantis na atenção primária. Ao todo, 70 profissionais, incluindo médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam no território yanomami, na maternidade da Casa de Saúde Indígena (Casai) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), recebem treinamento.“A formação busca prevenir a mortalidade materna causada por hemorragias...

Plataforma orienta profissionais que atendem pacientes com malária

18jun By arquivoNo Comments

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Plataforma orienta profissionais que atendem pacientes com malária

O Ministério da Saúde disponibilizou um canal de telessaúde voltado para profissionais que atendem pacientes com malária. Denominado Telemal, o serviço permite que especialistas compartilhem conhecimentos e ofereçam suporte para diagnóstico, tratamento e manejo clínico de casos de malária e outras doenças febris agudas a profissionais como médicos, enfermeiros, farmacêuticos, bioquímicos, agentes de saúde, microscopistas e gestores de saúde.“O lançamento da plataforma representa um avanço significativo na luta para a eliminação da malária no Brasil e outras doenças febris agudas com o uso da saúde digital. Esse tipo de serviço busca melhorar a qualidade da assistência prestada em localidades remotas, além de reduzir os custos com tratamento fora do domicílio, facilitar a jornada de atend...