Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio – Notícias
29/08/2025 - 17:58
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Bruno Ganem, relator da proposta
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os conselhos profissionais a criarem programas de promoção da saúde mental e de prevenção ao suicídio e à automutilação.
Pelo texto, uma equipe de especialistas em saúde mental (psicólogos, psiquiatras) deve criar, coordenar e comunicar o conteúdo de forma adequada, evitando sensacionalismo.
De autoria do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), o projeto define ainda como diretrizes para a elaboração dos programas:
avaliar os riscos específicos de cada profissão e definir limites claros para a atuação dos cons...