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16out By RedaçãoNo Comments

Deputados pedem explicações ao Ministério da Saúde sobre denúncias contra o programa Mais Médicos – Notícias

16/10/2025 - 16:20 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Os deputados Helio Lopes (PL-RJ) e Allan Garcês (PP-MA) vão apresentar um requerimento de informação ao Ministério da Saúde sobre denúncia de favorecimento a médicos cubanos no programa Mais Médicos. A denúncia foi feita durante audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. A médica Merabe Muniz relatou que candidatos brasileiros foram removidos de seus locais de trabalho para dar lugar a médicos cubanos. Segundo ela, após se formar em 2015, tentou atuar em Fernandópolis (SP), onde residia, mas as vagas disponíveis foram destinadas a profissionais cu...

16out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas – Notícias

16/10/2025 - 14:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3776/25, que institui o Programa Nacional de Oficinas Digitais para a Terceira Idade (60digital), para promover a inclusão digital da população idosa por meio de oficinas gratuitas de capacitação tecnológica. A proposta prevê parcerias com centros de convivência, escolas, universidades e outras instituições para a realização das oficinas, sobre temas como: uso de smartphones e aplicativos de comunicação; acesso a serviços bancários e públicos digitais; navegação segura na inte...

Ministério da Saúde seleciona 300 projetos para o programa Vivências no SUS

15out By govNo Comments

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Ministério da Saúde seleciona 300 projetos para o programa Vivências no SUS

Trezentos projetos que estimulam experiências formativas para estudantes, docentes, trabalhadores da saúde e representações da sociedade civil serão selecionados para o programa Vivências no SUS , a fim de promover a integração ensino-serviço-comunidade no sistema público de saúde. O edital , que irá selecionar os projetos, é fruto da parceria entre Ministério da Saúde, Associação da Rede Unida e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e vai alcançar mais de 42 mil pessoas de todo o país. O lançamento da chamada pública foi feito hoje (15/10) no Dia do Professor, na Universidade de Brasília (UnB) – Campus Ceilândia. A iniciativa tem o objetivo de aprimorar a formação de profissionais da saúde, alinhando às demandas do SUS, por meio da promoção de práticas colaborativas, do trabalho e...

15out By RedaçãoNo Comments

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Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores – Notícias

15/10/2025 - 13:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Juliana Cardoso, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 966/25 cria o programa de renegociação de dívidas para professores com renda de até R$ 10 mil mensais. O Desenrola Professores é destinado a profissionais inadimplentes há mais de 90 dias e com dívidas de até R$ 30 mil. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta estabelece que a taxa de juros cobrada nas operações de crédito realizadas no âmbito do programa será de até 1,2%. Os credores poderão estipular prazo para quitação da dívida em, no mínimo, dois meses e, no máximo, 60 meses. Pelo texto, o nome dos professores devem ser removidos do ...

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Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres – Notícias

15/10/2025 - 10:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mandel: em cenários de desastres, pessoas vulneráveis enfrentam obstáculos adicionais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Proteção Integral a Crianças, Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situações de Risco e Desastres. O objetivo é reduzir a vulnerabilidade desses grupos e promover segurança e bem-estar. Entre as ações previstas no programa estão: criação de comitês federais, estaduais e municipais para coordenar e monitorar medidas de proteção; e levantamento de informações sobre pes...

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Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos – Notícias

15/10/2025 - 10:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Helio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (16) audiência pública para discutir denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos. A reunião será realizada no plenário 9, às 10 horas. O debate atende a pedido do deputado Helio Lopes (PL-RJ). Ele afirma que há relatos de ex-integrantes do programa, de organizações não governamentais e de veículos de comunicação segundo os quais médicos cubanos recebiam apenas uma fração do valor correspondente à sua remuneração, sendo o restante retido pelo governo d...

Ministro sobre Gás do Povo: ‘Maior programa de combate à pobreza energética do planeta’

14out By govNo Comments

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Ministro sobre Gás do Povo: ‘Maior programa de combate à pobreza energética do planeta’

Alexandre Silveira falou sobre programa que assegura gratuidade no fornecimento de gás de cozinha para 17 milhões de famílias brasileirasO ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou nesta terça-feira (14/10) a importância para o país do programa Gás do Povo, que assegura gratuidade no fornecimento de gás de cozinha para 17 milhões de famílias brasileiras e que alcançará cerca de 60 milhões de pessoas em todo o país. “O Gás do Povo é um grande programa social. É o maior programa social de combate à pobreza energética do planeta”, afirmou Silveira, durante participação no programa Bom Dia, Ministro.[O Gás do Povo] É um programa de saúde pública nacional, que atende a um compromisso internacional do ODS-7 da ONU. É um programa que vai permitir uma sobra maior no bolso do pov...

Programa ‘Desenvolve Aí’ mostra como políticas públicas mudam a vida das pessoas

13out By govNo Comments

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Programa ‘Desenvolve Aí’ mostra como políticas públicas mudam a vida das pessoas

Estreia nesta terça-feira (14/10) no Canal Gov, videocast do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional que aborda os impactos das políticas públicas da instituição na vida dos brasileirosBenefícios para a agricultura familiar, resiliência climática e o Programa Água Doce são pautas desta temporada do videocast Desenvolve Aí, uma iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional que passa a fazer parte da grade de programação do Canal Gov. A cada episódio, um entrevistado debate sobre um tema de interesse. Na estreia, a apresentadora Camila Xavier conversa com o ministro da pasta, Waldez Góes a respeito do microcrédito para a agricultura familiar. O MIDR tem papel central na operacionalização das linhas de crédito e no acompanhamento técnico dos beneficiários. E...

Programa Pequenos Cariocas: Cartão da Primeira Infância vai garantir a segurança alimentar das crianças

12out By rioNo Comments

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Programa Pequenos Cariocas: Cartão da Primeira Infância vai garantir a segurança alimentar das crianças

O cartão vai destinar R$ 200 mensais a 30 mil famílias - Rafael Catarcione O prefeito do Rio, Eduardo Paes, lançou neste domingo (12/10) o programa Pequenos Cariocas, uma rede de proteção multidisciplinar para cuidar do desenvolvimento integral das crianças em vulnerabilidade social na cidade do Rio de Janeiro. O programa reúne ações e serviços nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura e proteção contra a violência, que permitem que crianças tenham acesso a cuidados básicos desde os primeiros anos de vida. Entre estas ações, a Prefeitura lançou, no Dia das Crianças, na Vila Olímpica da Maré, o Cartão da Primeira Infância Carioca, novo programa de transferência de renda alimentar para famílias em situação de extrema vulnerabilidade social...

10out By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos – Notícias

10/10/2025 - 15:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lupion defendeu o debate da nova regulamentação entre governo, produtores e sociedade civil A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (15), audiência pública para discutir o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura e Pecuária. O debate será realizado às 14h30, em plenário a ser definido. O debate atende a pedido do deputado Pedro Lupion (PP-PR). Segundo o parlamentar, o objetivo é avaliar os impactos da nova regulamentação sobre o setor agropecuário, os produtores rurais, os órgãos d...