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Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa – Notícias
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Política

Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa – Notícias

23/06/2025 - 12:54   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou a aprovação de uma nova versão do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), o programa "Vacina em Casa" para oferecer vacinação domiciliar a pessoas idosas ou com deficiência que tenham dificuldade de locomoção. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal e reduzir riscos de exposição a doenças transmissíveis. A proposta foi inspirada no programa "Vacinação em Casa", do Distrito Federal, considerado referência nesse tipo de serviço. Em 2023, o programa distrital atendeu 70 mil residências, alcançando...
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Comissão aprova programa de emprego para responsáveis por crianças com necessidades especiais – Notícias
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Política

Comissão aprova programa de emprego para responsáveis por crianças com necessidades especiais – Notícias

17/06/2025 - 17:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação do Programa Nacional de Emprego e Apoio à Parentalidade Atípica. O programa contém medidas de apoio psicológico e capacitação profissional para os responsáveis legais por crianças e adolescentes com deficiência, autismo ou outras condições que demandem atenção especializada. Os objetivos do programa são: oferecer cursos e treinamentos de capacitação e qualificação profissional; incentivar modelos de trabalho remoto ou flexível;...
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Comissão aprova inclusão de idosos no programa Educação de Jovens e Adultos – Notícias
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Política

Comissão aprova inclusão de idosos no programa Educação de Jovens e Adultos – Notícias

16/06/2025 - 16:44   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lindenmeyer: idosos têm o direito de se beneficiar do estudo e da leitura A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2679/24, que inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos.  O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Se a modificação virar lei, o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) passará a se chamar Educação de Jovens e Adultos e Idosos (EJAI) e a oferecer formação aos idosos que não tiveram acesso ao ensino fundamental e médio. Pela proposta, os sistemas de ensino deverão assegurar gratuitamente oportunidades educacio...
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Comissão aprova previsão de programa de intercâmbio para estudantes do ensino médio no exterior – Notícias
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Política

Comissão aprova previsão de programa de intercâmbio para estudantes do ensino médio no exterior – Notícias

12/06/2025 - 16:52   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um programa para promover a formação de estudantes do ensino médio no exterior. O programa deverá ser criado pelo governo federal.  Entre outros objetivos, o Programa de Intercâmbio e Mobilidade para o Ensino Médio (Piem) deverá conceder bolsas de estudo para os estudantes, facilitar a cooperação entre grupos de pesquisa brasileiros e estrangeiros e apoiar projetos de pesquisa de alunos do ensino médio da rede pública estadual e federal. Por recomenação do relator, deputado Maurício Carvalho (...
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Comissão aprova programa de incentivo ao empreendedorismo rural feminino – Notícias
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Comissão aprova programa de incentivo ao empreendedorismo rural feminino – Notícias

12/06/2025 - 16:46   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa de empreendedorismo feminino no meio rural. O objetivo é garantir condições justas para as mulheres nas atividades produtivas do agronegócio brasileiro. O Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural é destinado a todas as mulheres do meio rural, sejam proprietárias, arrendatárias ou assentadas da reforma agrária, entre outras situações. Entre as ações previstas no programa, destacam-se: garantia de opor...
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Comissão aprova projeto que regulamenta em lei programa do livro didático – Notícias
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Comissão aprova projeto que regulamenta em lei programa do livro didático – Notícias

12/06/2025 - 16:42   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Barbosa, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o marco legal para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O programa distribui livros didáticos, pedagógicos e literários para alunos e professores das escolas públicas de educação básica em todo o país. Embora  exista como política de governo desde 1937, esta é a primeira vez que ele recebe uma regulamentação por lei, sendo atualmente regido por um decreto de 2017. O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) ao Projeto de Lei 3965/23. O texto estabele...
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Comissão aprova programa de estímulo à indústria química brasileira – Notícias
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Comissão aprova programa de estímulo à indústria química brasileira – Notícias

09/06/2025 - 14:16   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Lopes: programa pode gerar 1,7 milhão de empregos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 892/25, que institui programa de sustentabilidade da indústria química, com o objetivo de dar continuidade aos estímulos concedidos ao setor. A proposta, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), foi aprovada por recomendação do relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ). Lopes disse que o Brasil dispõe de capacidade material e técnica para alavancar-se no mercado internacional de químicos e para aumentar sua autossuficiência produtiva, sendo bem-vindos estímulos nesse sentido. “A implemen...
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Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica – Notícias
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Política

Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica – Notícias

06/06/2025 - 18:14   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogério Correia: proposta garante segurança jurídica e estabilidade ao Pibid A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institucionaliza o programa de bolsas de valorização de professores da educação básica. Criado em 2007, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) atende milhares de bolsistas em parceria com mais de 250 instituições. Pela proposta, as bolsas serão oferecidas a estudantes de todos os semestres de cursos superiores de licenciatura para atuarem em ações de formação em escolas públicas de educação básica (pré-escola, ensino fundamental e ensino médio). Segundo ...
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Comissão debate resultados de programa de proteção às mulheres em Caruaru (PE) – Notícias
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Política

Comissão debate resultados de programa de proteção às mulheres em Caruaru (PE) – Notícias

06/06/2025 - 09:05   Depositphotos Núcleo de Caruaru oferece suporte psicológico e orientação jurídica para as vítimas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, nesta segunda-feira (9), a eficácia do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ), criado em Caruaru (PE). O debate atende a pedido do deputado Coronel Meira (PL–PE) e será realizado a partir das 17 horas, no plenário 6. O que é o NIOJInaugurado em 2024, o NIOJ tem como foco o combate à violência doméstica contra a mulher. O núcleo oferece apoio integrado às vítimas, com suporte psicológico, social e jurídico. Também monitora medidas protetivas previstas na Lei ...
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Projeto cria programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal – Notícias
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Projeto cria programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal – Notícias

05/06/2025 - 19:05   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, autor da proposta O Projeto de Lei 411/25 cria o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal – região formada por oito estados (AC, AM, AP, MT, PA, RO, RR e TO) e parte do Maranhão. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, o programa terá como objetivos: incentivar a realização de pesquisas científicas com base na biodiversidade da Amazônia Legal; fomentar a criação de novos medicamentos e produtos sustentáveis; promover a capacitação de recursos humanos locais para atuação na área de biotecnologia; e assegurar a repart...
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