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Programa Mais Alimentos impulsiona o acesso a máquinas e fortalece a produção de alimentos no país — Agência Gov

Programa oferece linhas de crédito para incentivar mecanização do campo, inovação tecnológica e sustentabilidadeApós dois anos da retomada do Programa Mais Alimentos, os resultados refletem o impacto da política na modernização e produção de alimentos pela agricultura familiar. De janeiro de 2023 a março de 2025 o Programa alcançou mais de 580 mil operações, somando o investimento de R$ 23,9 bilhões. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Mais Alimentos segue como prioridade para continuar aumentando a produção de alimentos no Brasil, estimulando a indústria nacional, diminuindo a penosidade do trabalho no campo e facilitando o acesso às máquinas e implementos para a agricultura familiar, especialmente para as mulheres e jovens rurais. O Progr...
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Projeto cria programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla e reconhece a doença como deficiência – Notícias

16/04/2025 - 15:59   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pezenti: esclerose múltipla impacta significativamente a vida produtiva e social dos diagnosticados O Projeto de Lei 294/25 cria o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAPEM). O texto também define a esclerose múltipla como deficiência para todos os efeitos legais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O objetivo principal do programa é assegurar aos pacientes acesso a tratamento médico e psicológico especializados, incluindo medicamentos, terapias e reabilitação, além de: incentivar a pesquisa científica para o desenvolvimento de novas terapias e tratamentos; promover ações de...
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MEC convoca estados e municípios a aderir ao Programa Escola que Protege — Agência Gov

Iniciativa busca promover ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas, em parceria com Justiça e Direitos Humanos. MEC convoca redes de ensino a garantirem ampla participação O Ministério da Educação (MEC) iniciou o período de adesão ao Programa Escola que Protege (Proep) . A iniciativa, realizada em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) , busca promover um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo em todo o país, por meio de ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas. As redes de ensino podem aderir até o dia 9 de maio, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) . O Proep é uma estratégia nacional que articula ações...
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Medida provisória institui programa para acelerar análise de benefícios no INSS – Notícias

16/04/2025 - 09:44   Depositphotos Servidores receberão pagamentos extras por processos analisados Publicada nesta segunda-feira (15), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1296/25 institui um programa para agilizar a análise e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais pelo INSS e o Departamento de Perícia Médica Federal. As prioridades do Programa de Gerenciamento de Benefícios serão: os processos cujo prazo de análise tenha superado 45 dias ou estejam com prazo judicial expirado; as avaliações sociais a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e os serviços médico-periciais. Pagamento...
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MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas – Notícias

16/04/2025 - 07:44   A Medida Provisória 1295/25 regulamenta o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212/25. Assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a MP foi publicada nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU). A MP trata da transferência de ativos dos estados à União e define regras para a criação e gestão de dois fundos: o Fundo de Equalização Federativa (FEF) e o Fundo Garantidor Federativo (FGF). A medida permite que a União contrate diretamente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sem licitação, para avaliar participações societárias que os estados ofereçam para quitar dívidas. O valor consider...
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Lula assina decreto que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação — Agência Gov

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 15 de abril, o decreto que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e estabelece os parâmetros técnicos e ambientais de eficiência energética, reciclabilidade e segurança que fabricantes e importadores de veículos devem seguir para a comercialização no Brasil a partir de junho de 2025. O ato ocorreu durante cerimônia de lançamento industrial da empresa automotiva japonesa Nissan em Resende (RJ). O que aconteceu no Brasil é exatamente isso: o dinheiro começou a circular, as pessoas começaram a se informar melhor, começaram a ganhar um pouco mais e o salário mínimo passou a crescer um pouco mais do que a inflação Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República O texto também incentiva a adesão a pr...
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