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Tag: programa

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Lula assina decreto que amplia programa Áreas Protegidas da Amazônia — Agência Gov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (3/6) o decreto que amplia o programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) e permite o apoio direto às comunidades localizadas em 60 Unidades de Conservação (UCs) de uso sustentável. A medida prevê ainda o fomento às atividades econômicas oriundas das cadeias da sociobiodiversidade. O ato ocorreu com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), para abrir as celebrações ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que ocorre na próxima quinta-feira (5/6). O decreto integra o pacote de medidas anunciado pelo governo federal para impulsionar o desenvolvimento sustentável no país. A atualização do decreto, na prática, potencializará a geração de empr...
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Governo Federal abre consulta pública do programa Investe+Aeroportos — Agência Gov

Programa vai possibilitar a aprovação de projetos de investimentos em terminais aeroportuários, diversificando os serviços prestados à populaçãoO Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, abriu nesta quinta-feira (29/5) a consulta pública do programa Investe+Aeroportos para coletar da sociedade, operadores aeroportuários, empreendedores, associações e entidades ligadas à aviação civil contribuições para o aprimoramento da iniciativa. Os interessados devem acessar a plataforma Participa Mais Brasil (https://www.gov.br/participamaisbrasil/pagina-inicial), entrar com a conta Gov.BR e deixar a sugestão. Na prática, o programa flexibiliza a portaria 93/2020 do Ministério da Infraestrutura que disciplina contratos de exploração comercial em espaços dos sítios aeroportuários...
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Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança – Notícias

29/05/2025 - 19:02   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1476/22, do ex-deputado Milton Coelho, que obriga os clubes a inscreverem seus programas de formação de atleta no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Esse conselho é um órgão colegiado que controla as políticas públicas para criança e adolescente dentro da cidade. O objetivo do projeto é incluir esses conselhos na fiscalização dos clubes que formam futuros atletas. A Comissão do Esporte alterou o texto anteriormente para inserir a mudança na Lei Geral do Esporte, em vez...
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