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Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos – Notícias

10/10/2025 - 15:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lupion defendeu o debate da nova regulamentação entre governo, produtores e sociedade civil A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (15), audiência pública para discutir o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura e Pecuária. O debate será realizado às 14h30, em plenário a ser definido. O debate atende a pedido do deputado Pedro Lupion (PP-PR). Segundo o parlamentar, o objetivo é avaliar os impactos da nova regulamentação sobre o setor agropecuário, os produtores rurais, os órgãos d...

Luz do Povo: Lula sanciona programa que garante energia gratuita para famílias de baixa renda

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Luz do Povo: Lula sanciona programa que garante energia gratuita para famílias de baixa renda

Iniciativa vira lei permanente e deve beneficiar um total de 115 milhões de pessoas com a Tarifa Social de Energia ElétricaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 8 de outubro, o projeto que converte em lei a Medida Provisória nº 1.300, que criou o programa Luz do Povo. A iniciativa garante gratuidade total na tarifa de energia elétrica para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com consumo de até 80 quilowatts-hora por mês (kWh/mês). Com isso, o Governo do Brasil reforça o combate à pobreza energética e avança rumo à universalização do acesso à energia elétrica no país. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou que o programa representa um avanço na justiça tarifária e na inclusão social.O Luz do Povo é o alívio qu...

Governo anuncia 3º leilão do programa Eco Invest Brasil para atrair investimentos

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Governo anuncia 3º leilão do programa Eco Invest Brasil para atrair investimentos

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (8/10) o terceiro leilão do Programa Eco Invest Brasil. A iniciativa, coordenada pelos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, tem como objetivo atrair investimentos externos em participação societária (equity) voltados à transição ecológica, com recursos do Fundo Clima. O modelo apresenta um diferencial que deve potencializar o interesse de investidores internacionais. Nesta edição, o Programa apresenta um mecanismo de hedge cambial, oferecendo ao investidor um instrumento de proteção parcial contra variações do real em condições mais vantajosas que as usualmente praticadas no mercado. A novidade torna o Eco Invest ainda mais atrativo para o investidor internacional, atendendo a uma demanda histórica do mercado finance...

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Programa que acelera acesso a médicos especialistas no SUS agora é lei – Notícias

08/10/2025 - 14:49 Divulgação/ParáPaz Programa vai atender principalmente em regiões carentes de médicos no SUS O programa do governo federal que cria parcerias com hospitais privados para tentar acelerar o acesso de pacientes do SUS a médicos especialistas já está em vigor. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.233/25 nesta terça-feira (7). A nova lei se originou de medida provisória apresentada pelo governo federal em 30 de maio (MP 1301/25). O Programa Agora Tem Especialistas prevê três eixos principais para aumentar a oferta de atendimento especializado: “desconto” em tributos federais por meio de créditos para hospitais e clínicas privadas...

Programa Revelar Talentos fortalece nova geração do boxe

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Programa Revelar Talentos fortalece nova geração do boxe

Iniciativa forma jovens atletas entre 17 e 18 anos com foco no Mundial de 2026 e nos Jogos Olímpicos da JuventudeO Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Excelência Esportiva (SNE), e a Confederação Brasileira de Boxe (CBBoxe) firmaram parceria para qualificar a Seleção Brasileira Juvenil da modalidade, em preparação para o Campeonato Mundial Juvenil e os Jogos Olímpicos da Juventude – Dakar 2026. A iniciativa, parte do Programa Revelar Talentos, conta com investimento de quase R$ 400 mil e duração de 15 meses. O programa atenderá 20 atletas juvenis, 12 do masculino e 8 do feminino, com idades entre 17 e 18 anos, além de cinco treinadores formadores, que participarão de um processo de capacitação conduzido pela Comissão Técnica da Seleção Brasileira. Além de promover o d...

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Comissão aprova criação de programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país – Notícias

07/10/2025 - 15:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert fez ajustes no texto original A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional Energia e Internet para Todos, para expandir a oferta de energia elétrica e de internet em todo o país, especialmente nas regiões ainda carentes desses serviços. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Duda Salabert (PDT-MG), para o Projeto de Lei 4901/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM). A relatora fez ajustes na redação, além de indicar possíveis fontes de financiamento. “O substitutivo adiciona tecnologias de rede e de internet que podem ser aliadas...

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Comissão aprova criação de programa de segurança no campo – Notícias

06/10/2025 - 19:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 467/25, que institui um programa nacional de proteção ao agronegócio e às comunidades rurais. O objetivo é fortalecer a segurança no campo e coibir crimes como furto de gado e invasões de propriedades. A proposta, do deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), foi aprovada por recomendação do relator na comissão, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). Conforme a proposta, o programa será executado no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) por meio de diversas a...

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Comissão discute inclusão de vacinas a animais domésticos no Programa Nacional de Imunizações – Notícias

06/10/2025 - 11:11 Getty Images Projeto de lei prevê vacinação gratuita de animais contra doenças transmissíveis a humanos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) sobre a inclusão de vacinação de animais domésticos no Programa Nacional de Imunizações (PNI). A reunião será realizada no plenário 3, às 16 horas. Veja a lista de convidados e participe da audiência enviando perguntas. O debate foi solicitado pelo deputado João Daniel (PT-SE). Ele é autor do Projeto de Lei 1237/24, que torna obrigatória a vacinação gratuita de animais domésticos, bem como os em situação de rua, contra doenças transmissíveis a humanos. ...

Estúdio COP 30: novo programa do Canal Gov apresenta desafios da conferência climática

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Estúdio COP 30: novo programa do Canal Gov apresenta desafios da conferência climática

A estreia é nesta segunda-feira (6/10), às 13h. Programa antecipa os principais debates da conferência do clima da ONU, destacando como o Governo do Brasil se prepara para o encontro e quais propostas pretende apresentar.Faltam cinco semanas dias para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro, em Belém (PA). É nessa toada que o Canal Gov estreia, nesta segunda-feira (6/10), às 13h, o programa Estúdio COP 30, uma série de entrevistas dedicadas a discutir os principais temas e os bastidores do evento. O programa de estreia será com a diretora-executiva da COP 30, Ana Toni. Com 40 minutos de duração, a atração será apresentada pela jornalista Karine Melo e terá edições inéditas às segundas e quartas-feiras, sempre às 1...

‘Agora é só alegria’, diz agricultora beneficiada com parabólica digital do programa Brasil Antenado

3out By govNo Comments

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‘Agora é só alegria’, diz agricultora beneficiada com parabólica digital do programa Brasil Antenado

Iniciativa do Ministério das Comunicações e da EAF devolve sinal de TV aberta com qualidade para milhões de famílias brasileiras“Com essa ‘nova televisão’, temos outra qualidade de vida. É só alegria. Mas antes não era assim. Uma casa sem TV fica surda e muda. É muito ruim, uma tristeza.” A declaração é da agricultora Maria do Socorro Freire da Silva, que, desde o dia 30 de junho, estava sem sinal de TV aberta por conta do desligamento, que ocorreu em todo o Brasil, do sinal analógico das antigas parabólicas. Recentemente, tudo mudou. Ela e a filha receberam, na residência onde moram, a nova parabólica digital, distribuída pelo Brasil Antenado, programa coordenado pelo Ministério das Comunicações, que distribui antenas para famílias de baixa renda. A filha de Maria do Socorro, Maria Victór...