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Comissão discute inclusão de vacinas a animais domésticos no Programa Nacional de Imunizações – Notícias

06/10/2025 - 11:11 Getty Images Projeto de lei prevê vacinação gratuita de animais contra doenças transmissíveis a humanos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) sobre a inclusão de vacinação de animais domésticos no Programa Nacional de Imunizações (PNI). A reunião será realizada no plenário 3, às 16 horas. Veja a lista de convidados e participe da audiência enviando perguntas. O debate foi solicitado pelo deputado João Daniel (PT-SE). Ele é autor do Projeto de Lei 1237/24, que torna obrigatória a vacinação gratuita de animais domésticos, bem como os em situação de rua, contra doenças transmissíveis a humanos. ...

Estúdio COP 30: novo programa do Canal Gov apresenta desafios da conferência climática

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Estúdio COP 30: novo programa do Canal Gov apresenta desafios da conferência climática

A estreia é nesta segunda-feira (6/10), às 13h. Programa antecipa os principais debates da conferência do clima da ONU, destacando como o Governo do Brasil se prepara para o encontro e quais propostas pretende apresentar.Faltam cinco semanas dias para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro, em Belém (PA). É nessa toada que o Canal Gov estreia, nesta segunda-feira (6/10), às 13h, o programa Estúdio COP 30, uma série de entrevistas dedicadas a discutir os principais temas e os bastidores do evento. O programa de estreia será com a diretora-executiva da COP 30, Ana Toni. Com 40 minutos de duração, a atração será apresentada pela jornalista Karine Melo e terá edições inéditas às segundas e quartas-feiras, sempre às 1...

‘Agora é só alegria’, diz agricultora beneficiada com parabólica digital do programa Brasil Antenado

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‘Agora é só alegria’, diz agricultora beneficiada com parabólica digital do programa Brasil Antenado

Iniciativa do Ministério das Comunicações e da EAF devolve sinal de TV aberta com qualidade para milhões de famílias brasileiras“Com essa ‘nova televisão’, temos outra qualidade de vida. É só alegria. Mas antes não era assim. Uma casa sem TV fica surda e muda. É muito ruim, uma tristeza.” A declaração é da agricultora Maria do Socorro Freire da Silva, que, desde o dia 30 de junho, estava sem sinal de TV aberta por conta do desligamento, que ocorreu em todo o Brasil, do sinal analógico das antigas parabólicas. Recentemente, tudo mudou. Ela e a filha receberam, na residência onde moram, a nova parabólica digital, distribuída pelo Brasil Antenado, programa coordenado pelo Ministério das Comunicações, que distribui antenas para famílias de baixa renda. A filha de Maria do Socorro, Maria Victór...

Governo Federal publica decreto que regulamenta o programa Gás do Povo

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Governo Federal publica decreto que regulamenta o programa Gás do Povo

Medida garante acesso gratuito ao botijão de gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade; MME será responsável por definir preços de referência e fiscalizar a execução O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (2/10), o decreto que regulamenta o programa Gás do Povo, iniciativa que garante a 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social o acesso gratuito ao botijão de gás de cozinha. O Ministério de Minas e Energia (MME) terá papel central na execução da política, coordenando a definição dos preços de referência regionais e a fiscalização da operação em todo o território nacional. Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a publicação do decreto representa mais um passo decisivo do Governo Federal no combate à pobreza energética. “O gás de ...

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Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos – Notícias

01/10/2025 - 13:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto defende ações coordenadas para combater violência contra idosos O Projeto de Lei 2060/25 cria o Programa Nacional de Proteção e Acolhimento ao Idoso (Pronai), com o objetivo de prevenir e enfrentar casos de abandono, negligência, maus-tratos e outras formas de violação dos direitos das pessoas idosas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O Pronai deverá promover ações integradas nas áreas de assistência social, saúde, segurança pública, justiça e direitos humanos. O programa terá como eixos principais: fortalecer a rede de proteção legal existente, com a criação de promotorias e varas esp...

Governo elabora programa para obter energia a partir do calor do centro da Terra

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Governo elabora programa para obter energia a partir do calor do centro da Terra

Conselho Nacional de Política Energética aprovou nesta quarta (1º/10) a elaboração de uma política nacional de energia geotérmica, para desenvolver o potencial em diversas regiões do Brasil como vetor de transiçãoO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1°/10), a criação do Programa Nacional de Energia Geotérmica (Progeo), política pública que visa fomentar a exploração e o uso da energia geotérmica no Brasil. A medida marca um avanço estratégico na diversificação da matriz energética nacional, com forte alinhamento às metas climáticas e à promoção de uma transição energética justa, segura e inclusiva.O Brasil tem um potencial geotérmico expressivo em diversas regiões do território nacional. Com o programa, vamos transformar esse potencial em oportun...

Programa Hackers do Bem abre inscrições para 25 mil vagas em cibersegurança

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Programa Hackers do Bem abre inscrições para 25 mil vagas em cibersegurança

Estão disponíveis 25 mil novas vagas gratuitas para capacitação em cibersegurança do programa Hackers do Bem. Interessados podem se inscrever pela internet . Ao final dos cursos, os alunos recebem certificação e acesso ao Hub Hackers do Bem, espaço virtual que conecta estudantes, especialistas e empresas, promovendo integração, projetos colaborativos e atualização constante na área de cibersegurança.As novas vagas contemplam os cursos de nivelamento (80 horas) e básico (64 horas). No primeiro, os participantes têm contato com conteúdos introdutórios de hardware, redes, internet e lógica de programação. Já o curso básico aprofunda temas como computação em nuvem, identificação de ameaças cibernéticas, vulnerabilidades digitais, criptografia, governança e compliance...

Programa de voluntariado da COP30 certifica 1,5 mil pessoas para atender o público

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Programa de voluntariado da COP30 certifica 1,5 mil pessoas para atender o público

Atuação dos voluntários terá foco em atendimento ao público, mobilidade e acessibilidade. Outro grupo está em fase final de formação Nesta terça-feira (30/9), cerca de 1500 participantes do Programa Voluntariado COP30 receberam seus certificados em cerimônia realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. O programa, resultado de uma parceria entre o Governo Federal e o governo do estado do Pará, contou com a participação de pessoas que passaram por cursos de 120 horas, com conteúdos sobre mudança do clima, turismo e comunicação intercultural, além de orientações operacionais para atuação em campo. Os novos colaboradores atuarão com foco em atendimento ao público, mobilidade e acessibilidade. O programa, que abriu as inscrições no dia 29 de maio, recebeu mais de 2.300 ins...

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Programa Câmara pelo Brasil vai aproximar a população do trabalho legislativo, afirma Hugo Motta – Notícias

30/09/2025 - 18:45 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Presidente Hugo Motta, no lançamento do Câmara pelo Brasil Ao lançar o programa Câmara pelo Brasil, nesta terça-feira (30), o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) ressaltou que o principal objetivo da iniciativa será aproximar ainda mais a Câmara dos Deputados da população e dos gestores estaduais e municipais, assim como das organizações sociais. O objetivo principal do programa, segundo o presidente, será aprimorar o trabalho legislativo. “Nossa principal missão com o Câmara pelo Brasil é fazer com que a nossa Casa, a nossa pauta e a atividade parlamentar de todos os deputados e deputadas possam estar cada vez mais próximas à ...

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Comissão aprova programa de formação para jovens aprendizes na administração federal – Notícias

30/09/2025 - 14:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Ramos: iniciativa facilita entrada no mercado de trabalho sem atrapalhar estudos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria programa para a formação de jovens aprendizes no serviço público federal. O Programa Servidor Aprendiz funcionará por meio de contratações junto a entidades parceiras sem fins lucrativos. Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação da versão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para o Projeto de Lei 2966/24, do deputado Rafael Brito (MDB-AL). “Programas voltado...