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22maio By arquivoNo Comments

Programa de passagens aéreas acessíveis deve ser finalizado em junho

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, explicou nesta quarta-feira (22) que o lançamento do programa de passagens aéreas acessíveis Voa Brasil precisou ser adiado em razão das enchentes no Rio Grande do Sul, mas que o projeto deve ser finalizado em breve. “Ele está pronto. A gente está construindo com a Casa Civil alguns detalhes. A gente estava para apresentar agora, nesse período, mas, por conta da situação do Rio Grande do Sul, todo o nosso esforço, da equipe ministerial, neste momento emergencial, está em atender o estado. A gente espera que, no mês de junho, a gente retome essa discussão e possa finalizar esse programa”, disse em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).Anunciado desde o ano passad...

MDIC habilita mais 14 empresas em programa de mobilidade verde

10maio By arquivoNo Comments

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MDIC habilita mais 14 empresas em programa de mobilidade verde

Anunciado no fim do ano passado, o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) tem até agora 69 empresas habilitadas. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou nesta sexta-feira (10) a habilitação de mais 14 empresas.Segundo o MDIC, 67 habilitações são para fábricas que já produzem autopeças, veículos leves e veículos pesados no Brasil; uma é para serviços de pesquisa e desenvolvimento (P&D); e outra é para um projeto de transferência de uma fábrica de motores da FCA Fiat Chrysler, vinda de outro país, com investimento previsto de R$ 454 milhões e criação de 600 empregos diretos.Com total de R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028, o Mover foi lançado por medida provisória em 31 de dezembro. O programa pretende reduzir a e...

Haddad diz que Congresso “disciplinou” programa para setor de eventos

1maio By arquivoNo Comments

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Haddad diz que Congresso “disciplinou” programa para setor de eventos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou nesta terça-feira (30) o Congresso Nacional pela aprovação do projeto de lei que prorroga o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo ao setor de eventos, até dezembro de 2026. "Quero agradecer mais uma vez a Câmara e o Senado pelo fato de terem aprovado essa restrição que foi feita no Perse com regras que filtram o programa e estabelecem uma governança que coloca a ideia do Orçamento aprovado no ano passado", disse Haddad, em entrevista a jornalistas. A proposta aprovada hoje pelo Senado fixa um teto de R$ 15 bilhões em renúncia fiscal e reduz de 44 para 30 as atividades beneficiadas pelo programa. O texto aprovado pelos senadores manteve as regras que já haviam sido aprovadas na semana passada pela Câma...

29abr By arquivoNo Comments

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Governo vai insistir em Programa Juros por Educação, diz Tesouro

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo vai insistir no Programa Juros por Educação para renegociar as dívidas dos estados com a União. A medida prevê a redução da taxa de juros real desses débitos, em troca da ampliação das vagas de ensino médio profissionalizante nesses estados. Alguns governadores já sinalizaram discordância, de acordo com Ceron, pois preferem ter liberdade para decidir em que áreas vão alocar esses recursos."O ensino médio é majoritariamente responsabilidade dos estados e é onde há maior deficiência no avanço do ensino. O ensino profissionalizante no Brasil é muito abaixo da média de outros países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Com do programa, o governo federal estaria abri...

Rio credencia rodas de samba para programa de desenvolvimento cultural

28abr By arquivoNo Comments

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Rio credencia rodas de samba para programa de desenvolvimento cultural

Rodas de samba com, no mínimo, dois anos de atuação no Rio de Janeiro e vínculo local têm até o dia 2 de maio para se inscrever em edital de credenciamento.As inscrições são feitas online no endereço cultura.prefeitura.rio. É preciso ser pessoa física, comprovadamente produtores (as) de samba ou sambistas, ter mais de 18 anos e morar no Rio.A assistente da Coordenadoria de Territórios e Diversidade Cultural da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), Bárbara Azeo, disse à Agência Brasil que, com o credenciamento, as rodas de samba ficam salvaguardadas pelo novo Programa de Desenvolvimento Cultural Rede Carioca de Rodas de Samba, instituído pelo decreto 50.785, de 2021, alterado no ano seguinte, cujo funcionamento é regulamentado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop).Calendá...

Brasil y Angola lanzan programa para formar recursos humanos en salud

24abr By arquivoNo Comments

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Brasil y Angola lanzan programa para formar recursos humanos en salud

El martes (23), en Brasilia, Brasil y Angola presentaron conjuntamente el Programa de Formación de Recursos Humanos en Salud, una colaboración destinada a fortalecer el sistema de salud pública del país africano.Este proyecto, dirigido por la Agencia Brasileña de Cooperación (ABC) en colaboración con el Ministerio de Salud, el Ministerio de Educación y la Empresa Brasileña de Servicios Hospitalarios (EBSERH), surge en respuesta a una solicitud del gobierno angoleño durante la visita del presidente Luiz Inácio Lula da Silva en agosto del año pasado. Además, en noviembre se llevó a cabo en Luanda un taller binacional de formación de recursos humanos en salud."El sistema nacional de salud del país se encuentra ante desafíos como la carencia y desigual distribución de personal sanitario cu...

Brasil e Angola lançam programa para formação de recursos humanos

23abr By arquivoNo Comments

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Brasil e Angola lançam programa para formação de recursos humanos

Brasil e Angola lançaram nesta terça-feira (23), em Brasília, o Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde reunindo os dois países. A iniciativa de cooperação técnico-educacional tem como meta fortalecer o sistema público de saúde do país africano.O projeto é coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, em parceria com o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).Em nota, o Itamaraty informou que a demanda foi feita pelo governo angolano durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país, em agosto do ano passado. Em novembro, uma oficina binacional para formação de recursos humanos em saúde aconteceu em Luanda, capital angolana.“O sistema nacional de saúde...

Entenda o Programa Acredita, que pretende ampliar acesso ao crédito

22abr By arquivoNo Comments

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Entenda o Programa Acredita, que pretende ampliar acesso ao crédito

Com o potencial de destravar até R$ 30 bilhões em crédito, o Programa Acredita, lançado nesta segunda-feira (22), pretende incentivar investimentos, criar empregos e melhorar o desenvolvimento econômico. Uma das diretrizes prevê ajuda a microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas.O programa baseia-se em quatro eixos. O primeiro, chamado de Acredita no Primeiro Passo, representa um programa de microcrédito para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Voltado aos negócios de pequeno porte, o segundo eixo se chama Acredita no Seu Negócio, e terá uma versão do Desenrola, programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas e um programa de crédito para esse público.O terceiro eixo visa a criação de um mercado secu...

Primeiro fórum estadual do Programa Imóvel da Gente é instalado em SP

19abr By arquivoNo Comments

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Primeiro fórum estadual do Programa Imóvel da Gente é instalado em SP

O primeiro Fórum Estadual de Apoio ao Imóvel da Gente foi instalado nesta sexta-feira (19), na cidade de São Paulo. O fórum atua no âmbito do Programa de Democratização de Imóveis da União, criado pelo governo federal para destinar imóveis públicos sem uso para habitação social e outras políticas públicas.A Instalação do fórum, que objetiva promover o debate e a priorização da democratização desses imóveis, teve a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que destacou a importância da participação de integrantes do estado e município. São Paulo (SP), 19/04/2024 - A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil“Essa parceria vai viabilizar recursos suficientes par...

COB anuncia primeiros atletas do programa Vivência Olímpica

18abr By arquivoNo Comments

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COB anuncia primeiros atletas do programa Vivência Olímpica

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) anunciou os dois primeiros nomes que farão parte do programa Vivência Olímpica, que tem como objetivo permitir que jovens atletas tenham a possibilidade de viver o ambiente dos Jogos Olímpicos de forma antecipada. E os escolhidos foram a levantadora de peso Taiane Justino, de 20 anos, e o surfista Ryan Kainalo, de 18 anos.Taiane e Ryan são apenas os dois primeiros de um grupo formado por seis homens e seis mulheres que têm potencial de evolução e protagonismo tanto nos Jogos Olímpicos de Los Angeles (2028) como de Brisbane (2032).“O programa sempre teve muito sucesso e é aguardado por todos. A escolha dos atletas envolve uma análise de vários fatores. São atletas que já vêm apresentando um desempenho nas categorias de base. É muito bom perceber como te...