Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada de produtos – Notícias
04/07/2025 - 11:34
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Kataguiri: prática compromete a confiança na indústria e prejudica o meio ambiente
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a obsolescência programada de produtos (prática de introduzir recursos em produtos que provoquem a redução da sua vida útil).
O texto insere a medida no Código de Defesa do Consumidor, tornando a obsolescência programada uma prática abusiva.
Por recomendação do relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP), o texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico ao Projeto de Lei 7875/17, da ex-deputada Mariana Carvalho (RO).
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