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Comissão aprova inclusão em lei dos programas Pop Ciência e Mais Ciência na Escola – Notícias
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Política

Comissão aprova inclusão em lei dos programas Pop Ciência e Mais Ciência na Escola – Notícias

23/06/2025 - 12:45   Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil: medida dá mais estabilidade aos programas e suporte para sua implementação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institucionaliza em lei federal o Programa Nacional de Popularização da Ciência (Pop Ciência) e o Programa Mais Ciência na Escola. Enquanto o Pop Ciência tem como foco levar conhecimentos científicos e saberes tradicionais para a população em geral, o Mais Ciência na Escola tem por meta incentivar a educação científica e digital na educação básica. Por recomendação do relator, deputado Pastor Gil (PL-MA), foi aprovado o substitutivo acatado anteriormente na Comissão de C...
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Comissão aprova prioridade para jovens agricultores em programas rurais – Notícias
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Política

Comissão aprova prioridade para jovens agricultores em programas rurais – Notícias

17/06/2025 - 09:41   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2501/24, que garante prioridade a jovens agricultores familiares, entre 16 e 29 anos, como fornecedores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e da Política de Aquisição de Alimentos (PAA). O PNAE é responsável pela merenda escolar em todo o país. Já o PAA permite a aquisição alimentos da agricultura familiar sem licitação, destinados a ações como a alimentação escolar. Atualmente, os dois programas já priorizam alguns grupos, como os assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais. O texto aprova...
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Comissão aprova inclusão da política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal
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Política

Comissão aprova inclusão da política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida permite enfrentar as profundas desigualdades entre mulheres e homens A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2947/24, que inclui a Política Nacional de Cuidados entre os programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal.  A política foi instituída recentemente pela Lei 15.069/24, destinada a garantir o direito ao cuidado e a corresponsabilização de homens e mulheres pela provisão de cuidados, consideradas as múltiplas desigualdades. Os cuidados abrangem atividades que vão desde o trabalho doméstico, remunerado ou não, até os serviços prestados por cuidadoras e cuidadores de idosos e pessoas com deficiência. O projeto altera a lei que trata do Fundo Social e foi apre...
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Luiz Marinho ressalta desenvolvimento com programas de reindustrialização da saúde — Agência Gov

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta quinta-feira (29/5) da reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis). Marinho destacou que a reindustrialização do setor da saúde é uma oportunidade estratégica para aumentar a produtividade, gerar empregos qualificados e fortalecer a competitividade internacional do Brasil. Ele elogiou a articulação liderada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e enfatizou a relevância da cooperação entre governo, setor produtivo, comunidade científica e parlamento para o sucesso dessa agenda. O ministro também ressaltou o cenário positivo da economia brasileira, marcado pela geração de empregos, crescimento da indústria e retomada do desenvolvimento nacional. O país segue na direção correta, como ele ob...
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Comissão aprova obrigatoriedade de programas de reeducação para agressores de mulheres – Notícias

23/05/2025 - 13:24   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Becari recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3858/23, que obriga condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a participar de programas de recuperação e reeducação antes de terem direito à progressão para o regime aberto.  A proposta, apresentada pelas deputadas Delegada Ione (Avante-MG) e Lêda Borges (PSDB-GO), o texto altera a Lei de Execução Penal. Segundo o texto, os programas devem promover a reflexão e a responsabilização dos agressores. Atualmente, a Lei Maria da Penha já prevê esses programas como uma...
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Comissão aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar e social na Lei de Incentivo ao Esporte – Notícias

22/05/2025 - 13:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta aprovada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei (PL 4780/20) que inclui programas de fortalecimento de vínculos familiares e de promoção dos valores sociais da ética e da cidadania entre os beneficiários dos incentivos previstos na Lei de Incentivo ao Esporte. A norma autoriza a dedução dos valores pagos como patrocínio ou doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte. Para as empresas, a isenção é aplicada até 1% do imposto devido, enquanto para pesso...
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Comissão aprova criação de programas sociais para crianças e gestantes – Notícias

22/05/2025 - 12:55   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 876/21, que confere previsão legal ao Programa Criança Feliz (PCF), voltado à promoção do desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.  Hoje, o programa é amparado apenas por um decreto presidencial, o que poderia eventualmente afetar a continuidade do programa. O texto aprovado também institui o Programa de Proteção e Atendimento às Gestantes (Proges), compreendendo serviços socioassistenciais a gestantes em situação de vulnerabilidade social. Caso o pr...
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Investimentos e programas do MEC fortalecem a educação — Agência Gov

No Dia Mundial da Educação, celebrado nesta segunda-feira, 28 de abril, o Ministério da Educação (MEC) reforça o compromisso de investimento nos programas que fortalecem todas as etapas de ensino, da educação infantil ao ensino superior. Na data, o MEC destaca políticas públicas que garantem o acesso e a permanência dos estudantes de todo o país no sistema educacional, promovendo qualidade de ensino e o direito de cada estudante à equidade, inclusão e justiça social.  Um dos destaques é o Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio. Criado em 2024, o programa é voltado para estudantes de baixa renda que cursam o ensino médio em escolas públicas. O Pé-de-Meia valoriza o estudante que se matricula no ensino médio, frequenta as aulas, passa de ano e faz o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os ...
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Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde – Notícias

25/04/2025 - 14:02   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Solla recomendou aprovar a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o prazo para deduzir, no Imposto de Renda (IR), doações destinadas a dois programas de assistência: o Pronon, voltado para pacientes com câncer, e o Pronas/PCD, direcionado a pessoas com deficiência. Criados pela Lei 12.715/12, esses programas podem receber recursos de pessoas físicas até 2025 e de pessoas jurídicas até 2026. Com a aprovação do projeto, as doações e patrocínios poderão ser deduzidos do IR até o ano-calendário de 2029, respeitando o limite de 1% do imposto devido. Foi aprovada um text...
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