quinta-feira, outubro 16

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Anvisa proíbe oito produtos de Cannabis sem registro da Golden CBD Plus
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Anvisa proíbe oito produtos de Cannabis sem registro da Golden CBD Plus

Lotes de tirzepatida e medicamentos irregulares também sofreram ação fiscal da Agência. Saiba quais são. Uma ação de fiscalização da Anvisa determinou a proibição de oito produtos de Cannabis da empresa norte-americana Golden CBD Plus – EUA . Com isso, a empresa não pode mais comercializar e nem divulgar os produtos. Veja os itens que foram proibidos:Sleep - Golden Nano CBD/CBG/CBN 2.000mg/30ml (todos os lotes). Canabidiol Golden CBD Plus 200mg/ml (todos os lotes). Neurogenic CBD/CBG/CBC 2.000mg/30ml (todos os lotes). Painkiller - Golden Nano CBD/CBG 2.000mg/30ml (todos os lotes). Anti-Anxiety Golden Nano CBD/CBG/CBC 2000mg/30ml (todos os lotes). T-Immune - Golden Nano CBD/CBG/CBC/CBN/CBDA 1.500mg/30ml (todos os lotes). Todos os Produtos da Marca Golden CBD+ Nanotech (tod...
Comissão debate projeto que proíbe uso de ferramentas de precificação dinâmica – Notícias
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Comissão debate projeto que proíbe uso de ferramentas de precificação dinâmica – Notícias

16/10/2025 - 14:06   DepositPhotos Prática é usada pelo comércio eletrônio para adaptar preços conforme o volume de visitas ou conversões A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (21), o Projeto de Lei 494/21, que proíbe fornecedores de produtos e serviços de usarem ferramentas de precificação dinâmica. Esse mecanismo ajusta os preços automaticamente conforme a demanda do mercado. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo. A reunião foi solicitada pelo relator do projeto, deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), e pelo deputado Gilson Marques (Novo-SC). O objetivo da aud...
Comissão aprova projeto que proíbe demissão arbitrária dos concursados de empresas públicas – Notícias
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Comissão aprova projeto que proíbe demissão arbitrária dos concursados de empresas públicas – Notícias

10/10/2025 - 18:41   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Reimont, relator do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a demissão arbitrária de trabalhadores concursados em empresas públicas ou sociedades de economia mista. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Reimont (PT-RJ), para o Projeto de Lei 4433/21, do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), e outra iniciativa similar. O relator unificou os textos, mantendo o objetivo do projeto original. “Quando ocorre a desestatização ou privatização de estatais, a consequência lógica é a demissão em massa”, comentou o relator. “O substitutivo pacifica o...
Comissão aprova projeto que proíbe corte de árvore de erva-mate produtora de semente – Notícias
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Comissão aprova projeto que proíbe corte de árvore de erva-mate produtora de semente – Notícias

09/10/2025 - 18:28   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Lucas Redecker, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 148/19, que proíbe o corte de árvores de erva-mate identificadas como produtoras de sementes. O objetivo é proteger essas árvores do avanço das lavouras e do extrativismo predatório. A proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara dos Deputados. O texto aprovado define o raio de 10 metros ao redor da árvore de erva-mate como área de preservação permanente e autoriza estados, municípios e União a manter cadastros próprios para asseg...
Comissão aprova projeto que proíbe barragens e eclusas no rio Araguaia – Notícias
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Comissão aprova projeto que proíbe barragens e eclusas no rio Araguaia – Notícias

09/10/2025 - 11:57   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim: a proposta busca garantir que o rio seja preservado A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 988/22, do Senado, que proíbe a construção de barragens, comportas ou eclusas no rio Araguaia. Por sugestão do relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), o texto foi aprovado com os ajustes da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. “A proposta busca garantir que o rio seja preservado”, disse ele. O Araguaia faz a divisa entre os estados de Goiás e Mato Grosso, em um trecho, e de Tocantins e Pará, em outro. O texto a...
Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte – Notícias
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Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte – Notícias

08/10/2025 - 10:09   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvye Alves: objetivo é combater a impunidade O Projeto de Lei 826/25 altera o Código de Processo Penal para proibir o pagamento de fiança nos crimes de trânsito que resultem em lesões corporais graves ou morte. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A autora, deputada Silvye Alves (União-GO), explica que o objetivo é reforçar a responsabilização penal dos condutores que, ao adotar condutas imprudentes e perigosas no trânsito, provocam a morte de terceiros. “A legislação processual penal permite a concessão de fiança para crimes de trânsito que resultam em morte, o que na prática pode ser um incentivo à impunidade”, ...
Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia
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Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia

 A Justiça de São Paulo limitou a atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) na Cracolândia, região na parte central da capital paulista que concentra pessoas em situação de rua e com uso abusivo de drogas. A decisão proferida nesta terça-feira (25) atende um pedido do Ministério Público de São Paulo em uma ação civil pública que também tem participação da Defensoria Pública.Segundo a decisão da juíza Gilsa Elena Rios, da 15ª Vara da Fazenda Pública, a GCM não pode fazer “qualquer operação de natureza policial militar no território dos Campos Elíseos e Luz - a denominada Cracolândia”. Desse modo, os guardas ficam proibidos de usarem munição menos letal para dispersar as pessoas das ruas.“Entendidas estas como a prática organizada de ações típicas de polícia repressiva e sob formação m...
Anvisa proíbe produtos com fenol em procedimento de saúde ou estético
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Anvisa proíbe produtos com fenol em procedimento de saúde ou estético

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação,  comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.No início deste mês, um jovem de 27 anos morreu em São Paulo após complicações geradas por um peeling de fenol. O rapaz fez o procedimento em uma clínica estética. A dona do local não tinha especialidade ou autorização para fazer esse tipo de peeling. A polícia investiga o caso como homicídio. A clínica foi interditada e multada.Em nota, a Anvisa informou que a proibição tem como objetivo zelar pela saúde e pela integridade física da população, “uma vez que, até a presente data, não foram apresentados à agência estudos que c...
Justiça restabelece resolução do CFM que proíbe assistolia fetal
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Justiça restabelece resolução do CFM que proíbe assistolia fetal

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo médicos de realizar a chamada assistolia fetal. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como em estupro. A decisão, tomada na noite dessa sexta-feira (26), retoma os efeitos da resolução do conselho, determinando que os médicos não podem mais realizar esse procedimento  em gestantes com mais de 22 semanas de gravidez.Na decisão, proferida na noite dessa sexta-feira (26), o desembargador argumentou que o tema já é objeto de discussão no Supremo Tribunal Federal, em uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 989/2022), que trata de ações e omissões do Ministério da Saúde que estariam impedindo a real...
Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil
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Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico.O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”. Estão incluídos na categoria e, portanto, proibidos:- produtos descartáveis ou reutilizáveis;- produtos que utilizem matriz sólida, líquida ou outras, dependendo de sua construção e design;- produtos compostos por unidade que aquece uma ou mais matrizes: ...