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Comissão aprova projeto que proíbe condenados por tráfico em conselhos de políticas sobre drogas – Notícias

01/09/2025 - 09:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nicoletti recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3696/24, que impede pessoas condenadas definitivamente por crimes relacionados ao tráfico de drogas de integrarem os conselhos de políticas sobre drogas. A proposta é da deputada Missionária Michele Collins (PP-PE). A medida visa prevenir a infiltração do crime organizado em órgãos públicos estratégicos que definem políticas de prevenção, cuidado e repressão aos entorpecentes. O texto foi aprovado na comissão por recomendação do relator, deputado Nicoletti (União-RR). “A proposta, ao prev...

Anvisa proíbe venda de duas marcas de azeite

22maio By RedaçãoNo Comments

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Anvisa proíbe venda de duas marcas de azeite

Depois da proibição da comercialização das marcas de azeite de oliva Alonso e Quintas D´Oliveira na terça-feira (20), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nova resolução nesta quinta-feira (22) proibindo a comercialização de outras duas marcas do produto: Escarpas das Oliveiras e Almazara.A medida é resultado de investigações da Anvisa, após denúncia feita pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.Conforme a resolução publicada no Diário Oficial da União, o impedimento da comercialização deve-se à origem desconhecida das duas marcas de azeite.A decisão também traz que a embaladora dos produtos, a empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda, consta como tendo o CNPJ encerrado junto à Receita Federal desde 8 de novembro de 2023.>> Siga o perfi...

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

21maio By RedaçãoNo Comments

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Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Com isso, o projeto irá ser votado direto no Plenário, sem precisar passar por aprovação das comissões da Casa. A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam periodicamente para integrar uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que representa os interesses de seus afiliados.O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o mérito do projeto será analisado na próxima semana, "pois o projeto de lei sobre o reajuste de servidores do E...

14maio By RedaçãoNo Comments

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Anvisa proíbe bala gummy de tadalafila

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União proíbe a comercialização, a distribuição, a fabricação, a manipulação, a propaganda e o uso de todos os lotes do medicamento Metbala, à base de tadalafila, da empresa FB Manipulação Ltda.Em nota, a agência reguladora informou que a medida foi adotada porque o produto em questão, uma bala do tipo gummy, não tem qualquer tipo de regularização junto à Anvisa.“Além disso, a empresa identificada não tem autorização da Anvisa para fabricar medicamentos”, completou o comunicado.A proibição, segundo a agência, também se aplica a qualquer pessoa, física ou jurídica, ou veículos de comunicação que comercializem ou divulguem o produto.“De acordo com a legislação, medi...