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29ago By RedaçãoNo Comments

Flamengo e Prefeitura firmam compromisso sobre o projeto do Gasômetro

Centro Administrativo São Sebastião (Cass), sede da Prefeitura - Rafael Catarcione/Prefeitura do Rio O Clube de Regatas do Flamengo e a Prefeitura do Rio de Janeiro comunicam que o clube permanecerá com o terreno do Gasômetro, providência que foi formalizada em termo de compromisso com a anuência do município, na manhã desta sexta-feira (29/8), no Palácio da Cidade, em Botafogo. O Flamengo seguirá, portanto, com os estudos de viabilidade e desenvolvimento do projeto de construção do estádio, etapa essencial para garantir sua realização futura. Esses estudos, iniciados há pelo menos oito meses pela atual gestão do Flamengo, promoveram avaliações técnicas e econômicas, conduzidas por empresas e consultorias especializadas, tais como: FGV, Arena Venues + Ev...

Lula pede que projeto da Universidade do Futebol englobe mais esportes

22maio By RedaçãoNo Comments

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Lula pede que projeto da Universidade do Futebol englobe mais esportes

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu nesta quinta-feira (22) ao ministro do Esporte, André Fufuca, que o projeto federal de construção da Universidade do Futebol englobe outros esportes. Para Lula, uma universidade do esporte colocará o Brasil numa posição de destaque no mundo.“Vamos fazer uma conversa com o ministro do Esporte e da Educação para decidir em conjunto. Eu acho que uma Universidade do Esporte é muito mais importante para todos nós. Com isso, vamos mostrar que esse país não é tão rico, mas tem orgulho, amor e dignidade e a gente não precisa ficar devendo nada para ninguém”, disse em cerimônia de renovação do contrato de patrocínio da Caixa com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).Segundo o ministro Fufuca, o projeto deverá ser apresentado à presid...

Câmara aprova projeto que reajusta salários de servidores públicos

22maio By RedaçãoNo Comments

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Câmara aprova projeto que reajusta salários de servidores públicos

Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) à noite o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais.Por falta de acordo, no entanto, o texto foi fatiado, e parte da reestruturação de carreiras ficará para o grupo de trabalho que discutirá a reforma administrativa.O texto segue para o Senado. Com impacto de R$ 17,9 bilhões em 2025 e de R$ 8,5 bilhões em 2026, os reajustes diferenciados por categorias cumprem acordos acertados com as diversas categorias de servidores no ano passado.Para as categorias sem acordo ou sem negociação, o texto concede aumento de 9% em 2025 e de 9% em 2026.>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsAppPor causa do atraso na aprovação do Orçamento deste ano, o reajuste começo...

Instituto abre inscrições para projeto de astronomia para meninas

19maio By RedaçãoNo Comments

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Instituto abre inscrições para projeto de astronomia para meninas

Meninas de todo o Brasil interessadas em ciência e em astronomia já podem se inscrever no projeto Astrominas, que oferece formação básica nesses conteúdos e ainda adianta algumas questões que elas vão encontrar quando chegarem à universidade. Realizado pelo Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo, o projeto é voltado para estudantes matriculadas em escolas públicas ou privadas de todo o Brasil, que tenham entre 14 e 17 anos.As atividades online são conduzidas por "fadas madrinhas": pesquisadoras graduadas, mestras, doutoras e pós-doutoras, principalmente da USP, mas também de outras universidades. A princípio, o Astrominas oferece 400 vagas, mas esse número pode aumentar conforme novas voluntárias sejam inseridas no projeto.O objetivo fin...

Projeto de licenciamento ambiental é grande retrocesso, diz ministério

14maio By RedaçãoNo Comments

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Projeto de licenciamento ambiental é grande retrocesso, diz ministério

A possibilidade de autolicenciamento ambiental para obras de médio porte, o fim da responsabilização por impactos ambientais indiretos e a redução da participação social nos processos de licenciamento foram alguns dos retrocessos do Projeto de Lei (PL) 2159/2021 citados, nesta quarta-feira (14), pelo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco.“O projeto viola, da forma como está, alguns princípios fundamentais que já foram trazidos pelo Supremo para resolver outras inúmeras questões ocorridas, principalmente, no governo anterior. O Supremo adotou o princípio do não retrocesso como um princípio basilar nas suas decisões e esse projeto de lei, evidentemente, traz um conjunto grande de retrocessos”, disse João Paulo Capobiano.Para o secretário execu...

Projeto de lei “implode” licenciamento ambiental, diz especialista

13maio By RedaçãoNo Comments

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Projeto de lei “implode” licenciamento ambiental, diz especialista

O Projeto de Lei (PL) 2159/2021, que cria um marco para o licenciamento ambiental, em tramitação no Senado, “implode” o processo de licenciamentos no Brasil e seria o maior retrocesso ambiental em 40 anos, avaliou a coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo.Segundo a especialista, as mudanças realizadas no Senado não resolveram os problemas do texto que chegou da Câmara, ainda em 2021.“Essa proposta, se aprovada como está, significará o maior retrocesso na legislação ambiental dos últimos 40 anos, desde a Constituição. Ela realmente implode com o licenciamento ambiental no Brasil. A maior parte dos licenciamentos vai ficar na forma de Licença por Adesão e Compromisso (LAC). Isso significa, na prática, um autolicenciamento”, disse à Agência Brasil.Suely...

Projeto da Unifesp acolhe mães de vítimas de violência policial

11maio By RedaçãoNo Comments

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Projeto da Unifesp acolhe mães de vítimas de violência policial

Lançado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a partir da escuta de mães e familiares de vítimas da violência de Estado, o Projeto EnfrentAção – Pesquisa e Intervenção Multiprofissional, buscará garantir a familiares de vítimas da violência policial o acesso à justiça, à memória e à reparação simbólica e social. Participam da iniciativa cerca de 150 mulheres de cinco estados: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.Os objetivos do projeto são deslocar suas integrantes da condição de objetos de pesquisa para a de pesquisadoras sociais, promover a escuta efetiva de seus relatos e provocar uma resposta do poder público, inclusive com a criação do cargo de agente. Conforme explicado no evento de lançamento, no último dia 7, o grupo reivindica políticas públicas apr...

Projeto oferece formação e investiga saúde de camelôs do Rio

9maio By RedaçãoNo Comments

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Projeto oferece formação e investiga saúde de camelôs do Rio

Trabalhar debaixo de sol quente, em pé por muitas horas, sem acesso a banheiro público ou a alimentação adequada. Estas são as condições do dia a dia dos camelôs que exercem a atividade na cidade do Rio de Janeiro. O trabalho, muitas vezes exaustivo, tem consequências tanto para a saúde física quanto mental.Para investigar tais impactos e oferecer formação aos trabalhadores para que conheçam os próprios direitos, o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Fundação Oswaldo Cruz (Cesteh-Fiocruz) e o Movimento Unido dos Camelôs (Muca) lançaram nesta sexta-feira (9) o Projeto de Pesquisa e Formação em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora Camelô da Cidade do Rio de Janeiro.O projeto terá duas frentes. A primeira é uma pesquisa de campo para avaliar quais são os princ...

Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais

7maio By RedaçãoNo Comments

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Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais

Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027.O texto a ser enviado ao Senado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ). O relator optou por uma abordagem política em vez do cálculo diretamente proporcional previsto na Lei Complementar 78/93, revogada pelo texto. "Estamos falando de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%", afirmou.>>...

Projeto que aumenta número de deputados para 531 tem urgência aprovada

6maio By RedaçãoNo Comments

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Projeto que aumenta número de deputados para 531 tem urgência aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a favor e 199 contra, a tramitação em urgência do projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023, que prevê o aumento de 513 para 531 o número de deputados federais no Brasil.Com a aprovação da urgência, os deputados agora começam a discutir o mérito do texto.O PLP é uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso vote uma lei, até 30 de junho deste ano, para redistribuir a representação de deputados federais em relação à proporção da população brasileira em cada unidade da federação (UF). O debate sobre a aprovação da urgência do texto colocou em lados opostos deputados da mesma legenda. A deputada Dani Cunha (União-RJ), autora do projeto, defendeu o aumento no número de parlamentares...