Sua fonte Diária de Notícias

Tag: projeto

Câmara pode votar projeto que aumenta penas para abandono de idoso – Notícias
Sem comentários
Política

Câmara pode votar projeto que aumenta penas para abandono de idoso – Notícias

13/06/2025 - 18:50   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (16) projeto de lei que aumenta as penas pelo abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde ou entidades de abrigamento se disso resultar morte ou lesão grave. A proposta está na pauta do Plenário, que também terá sessões na terça (17) e na quarta-feira (18). Os parlamentares precisam analisar emendas do Senado ao Projeto de Lei 4626/20, do deputado Helio Lopes (PL-RJ) e outros, que estabelece aumento de pena para o caso de abandono de idoso. Na mesma linha do que a Câmara aprovou para o idoso, o Senado pro...
Leia mais
Comissão aprova projeto que cria linha de crédito para armazenagem e irrigação no campo – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão aprova projeto que cria linha de crédito para armazenagem e irrigação no campo – Notícias

13/06/2025 - 13:50   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 800/23, que prevê linha de crédito para implantação e melhoria de sistemas de irrigação e para construção, ampliação e modernização de armazéns em fazendas com até 500 hectares. O relator, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), recomendou a aprovação do texto. “O agronegócio brasileiro vive hoje um paradoxo: bate recordes sucessivos de produção, mas continua refém de gargalos logísticos e climáticos”, comentou ele. O texto aprovado prevê o financiamento de até 15...
Leia mais
Comissão aprova projeto para evitar exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão aprova projeto para evitar exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida – Notícias

12/06/2025 - 19:00   Claudio Reis/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Beto Richa A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar (PLP 182/24) que busca proteger pequenas empresas da exclusão do Simples Nacional por dívidas tributárias. A medida prevê que microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte não serão automaticamente excluídos do Simples no ano de entrada em vigor da lei e no ano seguinte, desde que renegociem seus débitos nesse período. Por exemplo, se a lei for publicada em 2026, a exclusão automática será evitada em 2026 e 2027 para as empresas que ren...
Leia mais
Comissão aprova projeto que regulamenta em lei programa do livro didático – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão aprova projeto que regulamenta em lei programa do livro didático – Notícias

12/06/2025 - 16:42   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Barbosa, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o marco legal para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O programa distribui livros didáticos, pedagógicos e literários para alunos e professores das escolas públicas de educação básica em todo o país. Embora  exista como política de governo desde 1937, esta é a primeira vez que ele recebe uma regulamentação por lei, sendo atualmente regido por um decreto de 2017. O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) ao Projeto de Lei 3965/23. O texto estabele...
Leia mais
Motta diz que urgência para projeto que suspende aumento do IOF será votada na segunda – Notícias
Sem comentários
Política

Motta diz que urgência para projeto que suspende aumento do IOF será votada na segunda – Notícias

12/06/2025 - 12:00   O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou que o Colégio de Líderes decidiu votar o requerimento de urgência do Projeto de Decreto Legislativo ( PDL) 314/25, que suspende o decreto do governo que aumentou as alíquotas de IOF. Em razão do feriado da próxima semana, o Plenário irá se reunir na segunda-feira (16). “Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório, para resolver nossos problemas fiscais”, afirmou o presidente, por meio de suas redes sociais. Reportagem – Luiz Gustavo XavierEdição – Wilson Silveira ...
Leia mais
Motta diz que urgência para projeto que suspende decreto do IOF será votada na segunda – Notícias
Sem comentários
Política

Motta diz que urgência para projeto que suspende decreto do IOF será votada na segunda – Notícias

12/06/2025 - 12:00   O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou que o Colégio de Líderes decidiu votar o requerimento de urgência do Projeto de Decreto Legislativo PDL 314/25, do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), que suspende o novo decreto do governo sobre IOF. Em razão do feriado da próxima semana, o Plenário irá se reunir na segunda-feira (16). “Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório, para resolver nossos problemas fiscais”, afirmou o presidente, por meio de suas redes sociais. Mais informações a seguir Reportagem – Luiz Gustavo XavierEdição – Wilson Sil...
Leia mais
Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor
Sem comentários
Política

Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário terminou na madrugada desta quinta-feira Devido à falta de quórum, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher. O texto da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), acrescenta ao projeto original a aproximação do agressor da residência ou do local de trabalho da vítima. Após várias votações em razão de obstrução da oposição, houve apenas 223 votos em pedido de preferência pela votação do projeto original. Para validar a votação, eram necessários 257 votos. Atualmente, a Lei Maria da Penha estabelece pe...
Leia mais
Câmara aprova projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte – Notícias
Sem comentários
Política

Câmara aprova projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte – Notícias

12/06/2025 - 01:11   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria 21 cargos de juiz do Trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte (MG). De autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Projeto de Lei 7906/14 segue para o Senado. O provimento dos cargos dependerá de dotação orçamentária para o TRT da 3ª Região no Orçamento da União. O texto foi aprovado com emenda da Comissão de Finanças e Tributação condicionando a criação dos cargos à expressa autorização em anexo próprio da Lei Orçamentária Anual (LOA). Se os recursos forem suficientes apenas p...
Leia mais