quinta-feira, setembro 19

Tag: projetos

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Recursos do BNDES para projetos de inovação chegam a R$ 5,9 bilhões

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, de janeiro a agosto deste ano, R$ 5,9 bilhões para projetos de inovação da indústria brasileira, maior valor da série histórica iniciada em 1995, considerando os primeiros oito meses de 2024. O volume supera a soma das aprovações de 2019 a 2023 no mesmo período e representa mais que o dobro do valor aprovado em 2011, segundo maior ano da série, com R$ 2,9 bilhões. Desde janeiro de 2023, as aprovações de crédito do banco já somaram R$ 11,2 bilhões para projetos de inovação, montante superior à soma dos cinco anos anteriores. De acordo com o presidente do BNDES. Aloízio Mercadante, em oito meses, o montante investido pelo banco já supera todo ano de 2023, q...
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Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos contra o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022. A CCJ ainda pautou para o mesmo dia quatro projetos de lei que limitam a ação do Supremo Tribunal Federal (STF). Os atos de que trata o projeto de anistia são os que promoveram o bloqueio de estradas e acampamentos em frente aos quartéis que terminaram com o 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, pedindo a adoção de um golpe militar no Brasil. Segundo o artigo 1º do projeto de lei, “ficam anistiados manifestantes, caminhone...
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Conheça projetos que tratam de eleições e cidadania para crianças

Em ano de eleições municipais, como e por que envolver crianças em um tema tão árido como a política? As respostas a essa pergunta são muitas, e a Agência Brasil conheceu experiências práticas que ajudam a introduzir o assunto junto aos pequenos, mesmo antes da idade mínima para votar (16 anos) no pleito que ocorrerá em outubro em todo o país, com exceção do Distrito Federal. Uma dessas experiências destinada à educação eleitoral é o Projeto Plenarinho, da Câmara dos Deputados, que completou 20 anos neste mês de agosto. A coordenadora da equipe de Educação para a Democracia da Escola da Câmara dos Deputados, Corina Castro, explica que o projeto foi criado para ensinar crianças e adolescentes sobre política e democracia, “tudo ...
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BNDES financia projetos de geração elétrica em São Paulo e Ceará

Projetos de geração elétrica a partir da fonte solar nos estados de São Paulo e do Ceará, com financiamento de cerca de R$ 1,14 bilhão foram aprovados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os dois complexos dos grupos EDP e Powerchina, juntos, adicionam aproximadamente 402 MW de potência instalada ao sistema elétrico nacional, com garantia física de geração de 116,5 megawatts (MW) médios, energia suficiente para abastecer cerca de 524 mil residências. Com mais esses projetos, o BNDES atinge a marca de R$ 11,8 bilhões em financiamentos a usinas fotovoltaicas, desde a primeira operação, em 2017. Até então, já foram aprovados 23 projetos, com quase 4,5 gigawatts (GW) de potência instalada e garantia f...
BNDES cria projetos para segurança pública e libera verba à Amazônia
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BNDES cria projetos para segurança pública e libera verba à Amazônia

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) vêm desenvolvendo uma série parcerias com o intuito de garantir recursos para iniciativas de combate à criminalidade no país. Em uma das iniciativas já em andamento, foram destinados R$ 318 milhões para o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas). Tratativas estão em curso para outros projetos que envolvem inclusive a utilização de fundos de financiamento. Detalhes das parcerias foram divulgadas nesta sexta-feira (16) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Ambos destacaram que os projetos em discussão se alinham ao papel da instituição f...
Fiocruz inicia 56 novos projetos de saúde integral em favelas do RJ
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Fiocruz inicia 56 novos projetos de saúde integral em favelas do RJ

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) começou esta semana 56 novos projetos de saúde integral em favelas do Rio de Janeiro. As ações ocorrem em parceria com instituições da sociedade civil e representam uma ampliação do plano iniciado em 2021. Os investimentos até agora são de R$ 22,2 milhões em 146 projetos, em 33 cidades do estado. Cerca de 385 mil pessoas já foram beneficiadas. Em evento na sexta-feira (2), representantes das organizações sociais selecionadas pela chamada pública receberam orientações sobre cronogramas e processos para execução dos projetos, assim como painéis sobre a participação das instituições parceiras. Nos próximos meses, estão previstas ações de treinamento profissional em saúde, atividades ligadas à sa...
Virada Sustentável inicia dia 2 chamada para projetos e parcerias
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Virada Sustentável inicia dia 2 chamada para projetos e parcerias

A Virada Sustentável, maior festival de sustentabilidade do país, inicia nesta sexta-feira (2) sua chamada pública de projetos e de parcerias. Artistas, coletivos, organizações e representantes dos setores públicos e privado poderão submeter suas propostas por meio de um formulário que estará disponível no site oficial do evento. De acordo com a organização do evento, a chamada prevê inscrições de atividades financiadas ou de adesão à programação. Serão aceitas uma ou mais inscrições de atividades artísticas, formativas, ações e parceiros com um ou mais conteúdos que tratem de temas como consumo consciente, água, energias renováveis, biodiversidade, mudanças climáticas, mobilidade urbana, cidadania, diversidade, inclusão socia...
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Municípios passam a poder apresentar projetos ao Fundo Amazônia

O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) aprovou, nesta terça-feira (25/7), novas diretrizes e critérios para aplicação de recursos do Fundo Amazônia. Uma das novidades é que agora municípios também vão poder apresentar projetos para receber recursos do fundo, associando-se às ações do Governo Federal e de governos estaduais. O valor mínimo é de R$ 5 milhões por projeto e o teto de 5% do saldo disponível no fundo.  “Grupos de munícipios poderão apresentar projetos conjuntamente, que promovam a reorganização territorial, a melhoria do controle do desmatamento, a recuperação de áreas degradadas e a criação de Unidades de Conservação, criando sinergia entre eles e com os governos estaduais e federal”, afirmou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco.  A...
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Cultura detalha critérios para projetos voltados à Lei Rouanet

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou uma Instrução Normativa a partir do Decreto de Fomento Cultural 11.453/2023. O documento, publicado nesta terça-feira (11/4) no Diário Oficial da União, revoga regras estabelecidas pela gestão anterior que foram criadas para desacreditar o mecanismo de incentivo fiscal para a cultura, dificultar o acesso aos recursos da Lei da Rouanet e travar a produção cultural brasileira. Esse novo arcabouço legal vai melhorar o trabalho dos fazedores de cultura e beneficiar toda a população, garantindo agilidade, transparência, descentralização de recursos, democratização do acesso às artes e segurança jurídica"Margareth Menezes, ministra da Cultura A Instrução Normativa estabelece procedimentos necessários para a apresentação, recepção, seleção, anális...