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Tag: Projetos

Comissão aprova fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência – Notícias
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Política

Comissão aprova fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência – Notícias

26/06/2025 - 09:37   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4205/24, do deputado Gilson Daniel (Pode-ES), que cria o Fundo da Pessoa com Deficiência com o objetivo de financiar projetos e políticas públicas voltadas a essa parcela da população. A proposta também altera a legislação do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas e empresas, permitindo a dedução de valores doados ao fundo. Além das doações de pessoas e empresas, o texto prevê que o fundo seja abastecido por recursos do Orçamento e rendimentos de aplicações financeiras, entre ou...
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Rede Nacional Escolas Livres realiza oficina de construção de projetos em arte e cultura — Agência Gov

Evento, que conta com a realização do MinC, por meio da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), segue até o dia 30 de maioPensar não apenas sobre o acesso às artes, mas refletir sobre os processos pedagógico que ocorrem nas Escolas Livres, sobre as confluências de metodologias e de práticas de transmissão de saberes e fazeres que se multiplicam nos territórios. Com esse objetivo, as 68 entidades da sociedade civil participaram do terceiro dia do Encontro da Rede Nacional Escolas Livres – o balanço da rede 2025. Destaque da quarta-feira (28), os oficinas e rodas de conversas com os integrantes sobre a importância do Projeto Político Pedagógico (PPP) em Arte e Cultura para as organizações e para as políticas públicas de formação artística-cultural do MinC mobilizaram os participante...
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Deputados apresentam 18 projetos para derrubar aumento do IOF

GettyImages Deputados de diferentes partidos apresentaram 18 projetos de decreto legislativo para derrubar o aumento de IOF promovido pelo governo na semana passada. Os projetos suspendem dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – 12.466/25, de 22 de maio, e 12.467/25, de 23 de maio. O objetivo do governo é aumentar a arrecadação da União em cerca de R$ 20 bilhões ainda em 2025 e outros R$ 41 bilhões em 2026. Os deputados argumentam, entre outros pontos, que o governo investiu sobre a prerrogativa do Congresso Nacional de disciplinar a política tributária, ao instituir, por meio de ato infralegal, aumentos que deveriam decorrer de lei complementar ou ordinária, respeitadas as garantias constitucionais da anterioridade anual e da noventena. Para os deputados, ao empregar o IO...
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Câmara aprova regime de urgência para 9 projetos de lei; acompanhe – Notícias

26/05/2025 - 20:34   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) o regime de urgência para 9 propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL 711/22, do ex-deputado Jerônimo Goergen (RS), que cria o Fundo Nacional de Defesa Agropecuária (Fundagro), na forma de associação privada sem fins lucrativos, para reunir recursos de associados a fim de apoiar ações de prevenção, controle, vigilância e emergências zoofitossanitárias; PL 3179/24, do deputado Domingos...
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Câmara aprova regime de urgência para 9 projetos de lei – Notícias

26/05/2025 - 20:34   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) o regime de urgência para 9 propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL 711/22, do ex-deputado Jerônimo Goergen (RS), que cria o Fundo Nacional de Defesa Agropecuária (Fundagro), na forma de associação privada sem fins lucrativos, para reunir recursos de associados a fim de apoiar ações de prevenção, controle, vigilância e emergências zoofitossanitárias; PL 3179/24, do deputado Domingos...
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Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias

26/05/2025 - 18:59   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos. Entre eles, o Projeto de Lei 711/22, do ex-deputado Jerônimo Goergen, que cria o Fundo Nacional de Defesa Agropecuária (Fundeagro), na forma de associação privada sem fins lucrativos, para reunir recursos de associados a fim de apoiar ações de prevenção, controle, vigilância e emergências zoofitossanitárias. Segundo o texto da Comissão de Agricultura, elaborado pelo deputado Pezenti (MDB-SC), o fundo também poderá pagar compensações e indenizações a produtores. Mais informaç...
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Ministra dos Direitos Humanos apresenta projetos para 2025 na Câmara dos Deputados – Notícias

26/05/2025 - 12:18   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ministra Macaé Evaristo participa de sessão solene na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza, nesta terça-feira (27), audiência pública com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 13, e tem como objetivo a apresentação dos projetos do ministério para este ano. O debate atende a pedido da deputada Daniela Reinehr (PL-SC). Ela destaca a importância de o Parlamento conhecer o planejamento do ministério. “É fundamental que a Casa tenha conhecimento das ações planejadas, possibilitando o acompanhamento...
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Governo Federal e BNDES anunciam quase R$ 70 milhões para projetos sustentáveis na Amazônia — Agência Gov

O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e o BNDES destinaram quase R$ 70 milhões para fomentar o desenvolvimento econômico na Amazônia. Os recursos, anunciados nesta sexta-feira, 23 de maio, serão aplicados em dois projetos: incentivo à agricultura familiar no Acre, com apoio à produção local e à alimentação escolar, e implantação de tecnologia inovadora de secagem de madeira em Rondônia, com uso de energia renovável. As iniciativas fazem parte da política de desenvolvimento sustentável e de combate às mudanças climáticas. Os anúncios foram feitos na 15ª reunião anual da Força-Tarefa de Governadores pelo Clima e Florestas (GCF Task Force), realizada em Rio Branco (AC). O evento contou com a presença de governadores e vice-governadores, além da m...
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Brasil lidera ranking internacional para financiamento de projetos de descarbonização da indústria — Agência Gov

Relatório do Climate Investment Funds (CIF) destacou a chamada de projetos realizada no âmbito do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) coordenada pelo MME, como um dos fatores decisivos para a liderança brasileiraA proposta brasileira para o Programa de Descarbonização da Indústria (IDP), do Climate Investment Funds (CIF), ficou em primeiro lugar entre os 26 países elegíveis, pelo grupo de especialistas independentes. A seleção coloca o Brasil na liderança global do acesso aos recursos de financiamento do CIF, destinados a acelerar a descarbonização de setores industriais intensivos em emissões, como aço, cimento, alumínio e produtos químicos. O relatório independente com a avaliação completa foi publicado nesta quinta-feira (22/5), no site oficial da instituição. Nos dias 11 e 12 de jun...
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MCTI e governo do Piauí firmam parceria para avançar em projetos de IA — Agência Gov

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e o governador do Piauí, Rafael Fonteles, assinaram acordos de cooperação para ampliar a parceria entre a pasta e o estado nas áreas de inteligência artificial, cooperação institucional e com o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC). A audiência foi na sede do ministério, em Brasília, nesta terça-feira (20/5). O governador Rafael Fonteles comemorou o acordo firmado com o MCTI. “Estou muito feliz por estar aqui para celebrar este acordo de cooperação técnica entre o estado do Piauí e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento da Inteligência Artificial sobretudo no âmbito da nossa SoberanIA - uma linguagem, um LLM em português, soberana, que o estado do Piauí está desenvolvendo com o apoio...
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