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Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos de lei; acompanhe – Notícias

07/10/2025 - 18:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para quatro propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL 2336/23, do deputado Vermelho (PP-PR), que regulamenta a profissão de condutor de ambulância; PL 352/25, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), que trata de medidas de segurança na identificação de chamadas e na ativação de chips de telefonia móvel para prevenir fraudes e golpes; PL 1721/23, do deputado Zucco (...

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Alberto Fraga defende votação de projetos de segurança até fim do mês; ouça – Notícias

07/10/2025 - 13:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: "A frente também está apoiando todos esses projetos." A Frente Parlamentar da Segurança Pública quer que a Câmara dos Deputados vote, até o fim de outubro, as propostas que os secretários de segurança dos estados consideram prioritárias. Ao todo, são oito projetos com urgência aprovada. Eles podem ser votados diretamente pelo Plenário, sem precisar passar pelas comissões da Casa. Em entrevista à Rádio Câmara, o coordenador da Frente da Segurança, deputado Alberto Fraga (PL-DF), afirmou que o grupo apoia todos os projetos indicados pelos secretários estaduais. “Recebi as propostas do presidente do Cons...

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Comissão do Esporte debate programas e projetos de paradesporto e saúde – Notícias

07/10/2025 - 09:07 Mezzotint/Fotolia Esporte paralímpico brasileiro tem alcançado destaque A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8), sobre programas voltados ao paradesporto e à saúde. O debate será interativo e está marcado para as 14 horas, no plenário 4. De acordo com a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), autora do requerimento, o esporte paralímpico brasileiro tem alcançado destaque internacional graças a políticas públicas consistentes e ao esforço de atletas, técnicos e instituições. "Apesar dos avanços, persistem desafios significativos, como a ampliação da infraestrutura esportiva acessível, o fortalecimento de p...

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Aprovação rápida de projetos contra a fome mostra compromisso da Câmara com a sociedade, diz Motta – Notícias

02/10/2025 - 15:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta no lançamento de agenda legislativa contra a fome Cinco novas leis fortalecem o combate à fome e as políticas de segurança alimentar no país. O pacote, sancionado nesta semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), é resultado da mobilização da sociedade civil e do Parlamento. "Prioridade para o Brasil é prioridade para a Câmara: aprovamos em tempo recorde os projetos de combate à fome. Seguimos avançando com equilíbrio, diálogo e cooperação entre os Poderes", comemorou Motta em suas redes sociais. Projetos na CâmaraHu...

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Câmara pode votar hoje projetos sobre falsificação de bebidas, pedofilia e eleições – Notícias

02/10/2025 - 09:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2307/07, que torna crime hediondo a falsificação de bebidas. O tema tem sido objeto de discussão em razão da intoxicação por metanol depois do consumo de bebidas destiladas falsificadas — como gin, vodca e whisky. A situação já provocou internações graves, perda de visão e até mortes nos estados de São Paulo e Pernambuco. Também está na pauta o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2810/25, que aumenta a pena do crime de pedofilia e prevê monitoramento eletrônico dos co...

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Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei – Notícias

30/09/2025 - 17:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para oito propostas sobre segurança pública. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as propostas foram escolhidas por sugestão do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consep), o que representa "um consenso" entre todos os estados. "A segurança pública é uma pauta urgente, que temos de levar em consideração e trabalhar para que a sociedade possa se sentir mais segura"...

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Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei sobre segurança pública – Notícias

30/09/2025 - 17:50 • Atualizado em 30/09/2025 - 18:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: "a segurança pública é uma pauta urgente" A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para oito propostas sobre segurança pública. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as propostas foram escolhidas por sugestão do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consep), o que representa "um consenso" entre todos os estados. "A segurança pública é uma pauta urgente, que temos de levar em consideração e trabalh...

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Câmara analisa requerimentos de urgência para projetos sobre segurança pública; acompanhe – Notícias

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Transpetro lança primeiro edital de patrocínio para projetos culturais

12jun By arquivoNo Comments

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Transpetro lança primeiro edital de patrocínio para projetos culturais

A Transpetro, subsidiária da Petrobras, vai investir até R$ 17 milhões em projetos em todo o país, para promoção da educação, geração de renda e fortalecimento da cultura brasileira. Do total, R$ 10 milhões serão destinados a projetos culturais e R$ 7 milhões a projetos esportivos, informou a gerente de Comunicação Empresarial e Imprensa da companhia, Lílian Rossetto.A primeira seleção pública da história da Transpetro para patrocínio de projetos culturais e esportivos - o edital Transpetro em Movimento - foi lançada nesta quarta-feira quarta-feira (12), quando a empresa comemora 26 anos. O evento foi no Teatro Rival, no Rio de Janeiro. No eixo cultural, as iniciativas devem ter valor mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 3 milhões. A ideia é valorizar a música, as artes cênicas, as arte...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

27maio By arquivoNo Comments

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Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos.Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e foram sistematizados pela organização não governamental (ONG) Contas Abertas. ...