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Tag: Projetos

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Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos – Notícias

20/05/2025 - 13:10   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: medida de baixo custo, mas de alto impacto social O Projeto de Lei 455/25 altera a Lei de Incentivo ao Esporte para aumentar em 1% os percentuais permitidos de dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos que promovam a inclusão e o desenvolvimento de atletas com deficiência, conforme critérios estabelecidos em regulamento.  A Lei de Incentivo ao Esporte atual permite que empresas e pessoas físicas deduzam até 2% e 7% do Imposto de Renda, respectivamente, se patrocinarem projetos esportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.  Para o autor da proposta, P...
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Região Norte tem R$ 2 bilhões em projetos aprovados pelo Fundo da Marinha Mercante — Agência Gov

Com crescimento exponencial no setor portuário e na indústria naval, as cidades da Região Norte devem manter o ritmo de evolução ao longo deste ano. Em maio, o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante aprovou R$ 2 bilhões em investimentos em projetos para potencializar a logística regional. Na primeira reunião do ano, foram autorizados cinco projetos com foco na construção de balsas, empurradores, barcaças e rebocadores, que fortalecerão a navegação interior e a infraestrutura fluvial dos estados, especialmente do Amazonas e do Pará. “A Região Norte possui uma riqueza hidrográfica inestimável. Os rios são as estradas locais. Por isso, investir na navegação interior é proporcionar mais qualidade de vida aos moradores dos estados da região, além de gerar emprego, renda e qualificação pr...
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Em Nova Iorque, ministro dos Transportes apresenta carteira de projetos rodoviários e ferroviários brasileiros — Agência Gov

“O Brasil, que tem a maior carteira de concessões rodoviárias do mundo, vai consolidar um pipeline robusto de projetos ferroviários", diz Renan FilhoO ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou nesta quinta-feira (15/5) em Nova Iorque (EUA), o potencial dos projetos rodoviários e ferroviários brasileiros. Com 12 leilões rodoviários já realizados na sua gestão e a previsão de fazer outros 13 até o fim de 2025, o ministro apresentou também aos maiores investidores norte-americanos o pipeline do setor de ferrovias. A proposta, que visa à integração logística do país, deve ser executada por meio de leilões ferroviários e repactuações contratuais, com previsão de investimentos de R$ 138,6 bilhões distribuídos em 15 ativos, integrando todas as regiões e cobrindo 18,8 mil quilômetros de ex...
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Contribuintes podem destinar recursos devidos ao Imposto de Renda para financiar projetos desportivos e paradesportivos — Agência Gov

Aproveite o período de entrega da declaração de IR, e confira como é possível doarVocê sabia que parte dos recursos devidos ao Imposto de Renda podem ser usados para financiar projetos esportivos via Lei de Incentivo ao Esporte? Não sabia? Então aproveite a oportunidade, e ajude a democratizar o esporte, fazendo que ele chegue a todos os brasileiros. O Ministério do Esporte orienta passo a passo como fazer a sua doação . A lei nº 11.438/2006 permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos desportivos e paradesportivos distribuídos por todo o território nacional. Essa é a melhor maneira de o contribuinte impulsionar o esporte brasileiro e ajudar milhares de jovens a mudar de vida. Quando alguma doação é feita, o MEsp encaminha para a Receita Federal todos ...
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Plano de cooperação entre Brasil e China prevê fóruns bilaterais para projetos de infraestrutura — Agência Gov

Nesta terça-feira (13/5), durante a cerimônia de assinatura de atos no Grande Palácio do Povo, em Pequim, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China, Zheng Shanjie, assinaram memorando de entendimento relativo à primeira etapa do Plano de Cooperação entre os dois países. “Vamos montar fóruns específicos para avançar a participação, por exemplo, na área ferroviária, na produção de trens, de metrôs, de VLTs, como também um fórum especial para que eles possam acompanhar processos de leilões de estradas, de portos e aeroportos”, disse Costa. Celebrado em novembro de 2024, durante a visita ao Brasil do presidente da China, Xi Jinping, o plano foi consolidado para o estabelecer de sinergias entre o Novo PAC, o...
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Comissão debate projetos que alteram programa Minha Casa, Minha Vida – Notícias

13/05/2025 - 10:56   Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Conjunto habitacional do Minha Casa, Minha Vida no Espírito Santo A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) para discutir propostas de alteração do programa Minha Casa, Minha Vida. A audiência, solicitada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), está marcada para as 10 horas, no plenário 16. Recentemente, o deputado foi designado relator de três projetos de lei que fazem alterações no programa Minha Casa, Minha Vida. Um deles prevê a modalidade de locação social de imóveis urbanos no âmbito do programa (PL 5663/16). Outro permite que o prog...
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BNDES captará até US$ 200 mi de banco público de fomento espanhol para financiar projetos verdes e sustentáveis — Agência Gov

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai captar até US$ 200 milhões (aproximadamente R$ 1,1 bilhão) do Instituto de Crédito Oficial (ICO), banco público de fomento da Espanha, para financiar projetos verdes e/ou sustentáveis e promover o comércio bilateral entre os dois países. O contrato foi assinado nesta segunda-feira, 12, durante a 55ª Assembleia da Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento (Alide), pela diretora de Pessoas, TI e Operações do BNDES, Helena Tenório, e pelo presidente do ICO, Manuel Illueca. Estão no escopo do contrato operações que contribuam para o desenvolvimento sustentável, para o crescimento e a distribuição da riqueza e da criação de emprego, ou que tenham como objetivo combater as alterações climática...
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conheça os destinos dos R$ 27 bilhões que serão investidos em projetos no Brasil — Agência Gov

Durante a quarta visita de Estado à China — a terceira em pouco mais de dois anos —, o Brasil celebrou a atração de investimentos chineses, por meio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), na ordem de R$ 27 bilhões. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 12 de maio, durante o encerramento do Fórum Empresarial Brasil-China, em Pequim, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Hoje demos mais um passo para fortalecer nosso intercâmbio bilateral e criar oportunidades de comércio e desenvolvimento. China e Brasil são parceiros estratégicos e atores fundamentais nos temas globais. Apostamos na redução das barreiras comerciais e queremos mais integração", afirmou Lula. "Hoje demos mais um passo para fortalecer nosso intercâmbio b...
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projetos democratizam o acesso à cultura — Agência Gov

Apoiados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, os projetos Cinema Inflável e Open Air Brasil ampliam o acesso ao audiovisual. A primeira iniciativa, que estreou nesta quarta-feira (7/5) no Distrito Federal e Goiás, contam com sessões gratuitas em regiões com pouco acesso a equipamentos culturais. Já o segundo projeto retorna ao Brasil após nove anos. Segundo Renato Byington, diretor pela produtora D+3, produtora à frente dos dois projetos, a proposta é unir entretenimento, reflexão e diversidade cultural. “Acreditamos que podemos colaborar para que o público tenha experiências que deveria ser cotidiana e simples, onde um produto cultural nos faz refletir sobre a vida, sobre as relações interpessoais, sobre política ou sobre o amor. O bom cinema faz as pessoas pensarem, c...
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Governo Federal aprova R$ 22 bi para projetos no setor naval, maior financiamento da história — Agência Gov

Volume recorde, impulsionado por novos marco regulatório e política de juros, foi definido em reunião do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante e será destinado a 26 projetos de infraestruturaA retomada da indústria naval brasileira segue consolidada com investimentos recordes destinados pelo Governo Federal. Para ratificar o crescimento do setor e a expansão das atividades logísticas, o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (FMM), do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), aprovou o montante de R$ 22 bilhões para serem aplicados em 26 projetos ligados à construção de embarcações, reparos, docagens, modernização de unidades existentes, ampliação de estaleiros e novas infraestruturas portuárias. Esse foi o maior volume de recursos aprovados pelo FMM em uma única reunião do ...
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